Códigos de documentos
Y-054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
O código de documento Y-054 corresponde a «Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573». As medidas aplicáveis a 677 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 677
- 2812 90 00
- 2903 41 00
- 2903 42 00
- 2903 43 00
- 2903 44 00
- 2903 45 00
- 2903 46 00
- 2903 47 00
- 2903 48 00
- 2903 49 10
- 2903 49 30
- 2903 49 90
- 2903 51 00
- 2903 59 00
- 2903 79 30
- 2903 89 70
- 2905 59 98
- 2909 19 90
- 2914 79 00
- 2921 19 99
- 2926 90 70
- 2934 99 90
- 3214 10 10
- 3307 49 00
- 3506 91 90
- 3808 91 10
- 3808 94 90
- 3813 00 00
- 3814 00 90
- 3824 99 92
- 3824 99 96
- 3825 41 00
- 3827 11 00
- 3827 31 00
- 3827 39 00
- 3827 51 00
- 3827 61 00
- 3827 62 00
- 3827 63 00
- 3827 64 00
- 3827 65 00
- 3827 68 00
- 3827 69 00
- 3901 10 10
- 3901 10 90
- 3901 20 10
- 3901 20 90
- 3901 30 00
- 3901 40 00
- 3901 90 30
- 3901 90 80
- 3902 10 00
- 3902 20 00
- 3902 30 00
- 3902 90 10
- 3902 90 20
- 3902 90 90
- 3903 11 00
- 3903 19 00
- 3903 20 00
e mais 617 linhas