Códigos de documentos
Y-789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
O código de documento Y-789 corresponde a «Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]». As medidas aplicáveis a 425 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 425
- 3208 10 10
- 3208 10 90
- 3208 20 10
- 3208 20 90
- 3208 90 11
- 3208 90 13
- 3208 90 19
- 3208 90 91
- 3208 90 99
- 3209 10 00
- 3209 90 00
- 3210 00 10
- 3210 00 90
- 3212 90 00
- 3403 11 00
- 3403 91 00
- 3813 00 00
- 3814 00 90
- 3822 11 00
- 3822 12 00
- 3822 13 00
- 3822 19 00
- 3822 90 00
- 3824 99 70
- 3825 10 00
- 3921 11 00
- 3921 12 00
- 3921 13 10
- 3921 13 90
- 3921 14 00
- 3921 19 00
- 8415 10 10
- 8415 10 90
- 8415 20 00
- 8415 81 00
- 8415 82 00
- 8415 83 00
- 8415 90 00
- 8418 10 20
- 8418 10 80
- 8418 21 10
- 8418 21 51
- 8418 21 59
- 8418 21 91
- 8418 21 99
- 8418 29 00
- 8418 30 20
- 8418 30 80
- 8418 40 20
- 8418 40 80
- 8418 50 11
- 8418 50 19
- 8418 50 90
- 8418 61 00
- 8418 69 00
- 8418 91 00
- 8418 99 10
- 8418 99 90
- 8419 60 00
- 8424 10 00
e mais 365 linhas