Códigos de documentos
Y-758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
O código de documento Y-758 corresponde a «As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)». As medidas aplicáveis a 480 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 480
- 2804 50 10
- 2808 00 00
- 2812 90 00
- 2825 10 00
- 2829 90 10
- 2834 10 00
- 2834 21 00
- 2834 29 20
- 2834 29 40
- 2834 29 80
- 2841 90 40
- 2841 90 70
- 2844 41 10
- 2844 41 90
- 2844 42 10
- 2844 42 90
- 2844 43 10
- 2844 43 20
- 2844 43 80
- 2844 44 00
- 2849 90 10
- 2850 00 20
- 2853 90 90
- 2903 99 80
- 2904 20 00
- 2905 49 00
- 2905 59 98
- 2908 99 00
- 2909 19 90
- 2911 00 00
- 2914 79 00
- 2915 70 40
- 2915 70 50
- 2917 19 80
- 2918 21 00
- 2918 29 00
- 2918 91 00
- 2918 99 90
- 2919 90 00
- 2920 90 70
- 2921 19 99
- 2921 29 00
- 2921 42 00
- 2921 51 19
- 2921 59 90
- 2924 19 00
- 2926 90 70
- 2928 00 90
- 2929 90 10
- 2929 90 90
- 2930 90 95
- 2931 49 80
- 2931 59 10
- 2931 59 90
- 2931 90 00
- 2932 99 00
- 2933 29 90
- 2933 39 99
- 2933 59 95
- 2933 69 10
e mais 420 linhas