Capítulo
Capítulo 89: Embarcações e estruturas flutuantes
O capítulo 89 do Sistema Harmonizado tem 8 posições e pertence à secção XVII (material de transporte).
Direitos aduaneiros comparados
UE
Turquia
Reino UnidoPosições 8
- 8901Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
- 8902Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
- 8903Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
- 8904Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
- 8905Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
- 8906Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
- 8907Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes)
- 8908Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10,1 M US$10,1 M US$+184,2 M US$+1,7 mM US$+> 5 mM US$
Exportações: 190
- China: 32,7 mM US$
- Coreia do Sul: 25,8 mM US$
- Japão: 9,5 mM US$
- Arábia Saudita: 7,3 mM US$
- Itália: 6,2 mM US$
- Países Baixos: 5 mM US$
- Alemanha: 4,3 mM US$
- Índia: 4,3 mM US$
- Singapura: 3 mM US$
- Noruega: 2,8 mM US$
- Angola: 2,7 mM US$
- Reino Unido: 2,3 mM US$
- Estados Unidos: 2,2 mM US$
- Turquia: 2,2 mM US$
- França: 2,1 mM US$
- Polónia: 2,1 mM US$
- Ilhas Caimão: 2 mM US$
- Indonésia: 1,8 mM US$
- Tailândia: 1,7 mM US$
- Finlândia: 1,6 mM US$
- Dinamarca: 1,4 mM US$
- Bélgica: 1,4 mM US$
- Chipre: 949,8 M US$
- Roménia: 858,1 M US$
- Ilhas Marshall: 841,5 M US$
- Espanha: 786,3 M US$
- Malásia: 747,3 M US$
- Filipinas: 734,9 M US$
- México: 727,7 M US$
- Panamá: 682,2 M US$
- Nigéria: 678,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 659,8 M US$
- Brasil: 656,7 M US$
- Croácia: 598 M US$
- Libéria: 488,8 M US$
- Suécia: 460,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 445,2 M US$
- Taiwan: 431,8 M US$
- Malta: 428,8 M US$
- Austrália: 395,1 M US$
- Vietname: 389,9 M US$
- Canadá: 321 M US$
- África do Sul: 318,3 M US$
- Catar: 313,5 M US$
- Baamas: 299,3 M US$
- Grécia: 229,1 M US$
- Bermudas: 184,2 M US$
- Tunísia: 153,7 M US$
- Antígua e Barbuda: 140,7 M US$
- Lituânia: 131,5 M US$
- Sérvia: 126,8 M US$
- Sri Lanca: 126,5 M US$
- Vanuatu: 125,5 M US$
- Portugal: 125,3 M US$
- Nova Zelândia: 122,8 M US$
- Eslovénia: 110 M US$
- Brunei: 107,7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 101,8 M US$
- Israel: 100,9 M US$
- Suíça: 96,8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,1 M US$37,1 M US$+243,9 M US$+1,7 mM US$+> 5,2 mM US$
Importações: 222
- Libéria: 16,8 mM US$
- Ilhas Marshall: 9,3 mM US$
- Singapura: 8,4 mM US$
- Panamá: 7,6 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,7 mM US$
- Malta: 6,5 mM US$
- França: 5,2 mM US$
- Ilhas Caimão: 5 mM US$
- Estados Unidos: 4,9 mM US$
- Alemanha: 4,5 mM US$
- Noruega: 4 mM US$
- Reino Unido: 3,5 mM US$
- Dinamarca: 3,3 mM US$
- Coreia do Sul: 3,2 mM US$
- Países Baixos: 3 mM US$
- Índia: 2,6 mM US$
- Tailândia: 2,3 mM US$
- Brasil: 2,2 mM US$
- Bermudas: 1,9 mM US$
- Canadá: 1,8 mM US$
- Itália: 1,8 mM US$
- Indonésia: 1,7 mM US$
- Arábia Saudita: 1,7 mM US$
- Espanha: 1,6 mM US$
- Grécia: 1,5 mM US$
- Polónia: 1,5 mM US$
- Baamas: 1,4 mM US$
- Suíça: 1,4 mM US$
- Barém: 1,4 mM US$
- China: 1,4 mM US$
- Chipre: 1,3 mM US$
- Austrália: 1,3 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,2 mM US$
- Malásia: 1,2 mM US$
- Turquia: 1,1 mM US$
- Japão: 872 M US$
- Portugal: 769,5 M US$
- Bélgica: 688,6 M US$
- México: 677,7 M US$
- Suécia: 613,3 M US$
- Taiwan: 575,6 M US$
- Croácia: 570,7 M US$
- Catar: 459,2 M US$
- Rússia: 454,5 M US$
- Israel: 423,7 M US$
- Vietname: 413 M US$
- Congo-Brazzaville: 382,4 M US$
- Maldivas: 380 M US$
- Filipinas: 364 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 346,6 M US$
- Senegal: 343,9 M US$
- Omã: 309,6 M US$
- Sri Lanca: 300,1 M US$
- Gibraltar: 284,3 M US$
- Paquistão: 254,6 M US$
- Bangladeche: 243,9 M US$
- Finlândia: 236,2 M US$
- Guiné: 227,2 M US$
- Nigéria: 211,4 M US$
- Angola: 205 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 32,7 mM US$ | 23,2% |
| 2 |  Coreia do Sul | 25,8 mM US$ | 18,3% |
| 3 |  Japão | 9,5 mM US$ | 6,8% |
| 4 |  Arábia Saudita | 7,3 mM US$ | 5,1% |
| 5 |  Itália | 6,2 mM US$ | 4,4% |
| 6 |  Países Baixos | 5 mM US$ | 3,6% |
| 7 |  Alemanha | 4,3 mM US$ | 3,1% |
| 8 |  Índia | 4,3 mM US$ | 3% |
| 9 |  Singapura | 3 mM US$ | 2,1% |
| 10 |  Noruega | 2,8 mM US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Libéria | 16,8 mM US$ | 11,9% |
| 2 |  Ilhas Marshall | 9,3 mM US$ | 6,6% |
| 3 | Singapura | 8,4 mM US$ | 6% |
| 4 |  Panamá | 7,6 mM US$ | 5,4% |
| 5 |  Emirados Árabes Unidos | 6,7 mM US$ | 4,8% |
| 6 |  Malta | 6,5 mM US$ | 4,6% |
| 7 |  França | 5,2 mM US$ | 3,7% |
| 8 |  Ilhas Caimão | 5 mM US$ | 3,5% |
| 9 |  Estados Unidos | 4,9 mM US$ | 3,5% |
| 10 | Alemanha | 4,5 mM US$ | 3,2% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 89 em 42 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,2%). Destas, 17 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 89 abrange 48 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 19 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 89 em 32 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 0,8%). Destas, 17 linhas estão isentas de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 89 somaram 140,9 mM US$ (+4,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (32,7 mM US$), seguido da Coreia do Sul.
O maior comprador foi Libéria, com importações de 16,8 mM US$.
Notas de capítulo
Nota
1. As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89011010, 89012010, 89013010, 89019010, 89020010, 89032210, 89032310, 89033210, 89033310, 89040091 ou 89069010 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem nas subposições 89051010 e 89059010 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Embarcações e estruturas flutuantes»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 89 do Sistema Harmonizado, na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (89)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 89?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 89?
A China, com 32,7 mM US$ em 2024 (23,2% das exportações mundiais).