Posição · Capítulo 89
8903: Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
11 subposições compõem a posição 8903, no capítulo 89 (embarcações e estruturas flutuantes).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 2,7% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 1,5% 
Turquia Isento – 2,7% Direito de país terceiro 19 linhas pautais · média 1,6% 
EUA Isento – 2,7% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 1,5% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 17 linhas pautais 
Canadá Isento – 9,5% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 8,7% 
México 15% Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Brasil 18% Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Argentina 20% – 35% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 25,5% 
Peru Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 18 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Taiwan Isento – 7% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 4,9% 
CCG 5% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais 
Macedónia do Norte 10% – 15% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 13,5% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 11 linhas pautais Subposições 11
- 8903.11Equipados com um motor ou concebidos para comportá-lo, de peso sem carga (vazio) sem motor não superior a 100 kg
- 8903.12Não concebidos para serem utilizados com um motor e de peso sem carga (vazio) não superior a 100 kg
- 8903.19Barcos insufláveis, mesmo com casco rígido: outros
- 8903.21De comprimento não superior a 7,5 m
- 8903.22De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 mVeleiros de 7,5 a 24 m
- 8903.23De comprimento superior a 24 m
- 8903.31De comprimento não superior a 7,5 m
- 8903.32De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 mBarcos a motor de recreio, 7,5-24 m (exceto fora de borda)
- 8903.33De comprimento superior a 24 mIates e barcos a motor (não fora de borda), > 24 m
- 8903.93De comprimento não superior a 7,5 m
- 8903.99Iates e outros barcos e embarcações de recreio: outros, outrosOutros barcos de recreio, mais de 7,5 m
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+31 M US$+247 M US$+> 2 mM US$
Exportações: 163
- Itália: 4 mM US$
- Países Baixos: 4 mM US$
- Ilhas Caimão: 2 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Estados Unidos: 2 mM US$
- França: 1 mM US$
- Reino Unido: 1 mM US$
- Polónia: 991 M US$
- México: 547 M US$
- Turquia: 515 M US$
- China: 511 M US$
- Finlândia: 341 M US$
- África do Sul: 285 M US$
- Taiwan: 278 M US$
- Chipre: 267 M US$
- Espanha: 266 M US$
- Austrália: 247 M US$
- Canadá: 241 M US$
- Croácia: 189 M US$
- Suécia: 144 M US$
- Ilhas Marshall: 133 M US$
- Grécia: 125 M US$
- Eslovénia: 106 M US$
- Tunísia: 104 M US$
- Malásia: 94 M US$
- Portugal: 90 M US$
- Nova Zelândia: 89 M US$
- Bélgica: 83 M US$
- Roménia: 83 M US$
- Lituânia: 79 M US$
- Brasil: 78 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 78 M US$
- Malta: 70 M US$
- Noruega: 63 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 58 M US$
- Singapura: 55 M US$
- Dinamarca: 47 M US$
- Áustria: 46 M US$
- Japão: 43 M US$
- Ucrânia: 40 M US$
- Vietname: 31 M US$
- Tailândia: 29 M US$
- Seicheles: 26 M US$
- Suíça: 23 M US$
- Baamas: 22 M US$
- Estónia: 22 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 19 M US$
- Eslováquia: 17 M US$
- Chéquia: 14 M US$
- Arábia Saudita: 13 M US$
- Letónia: 13 M US$
- Barém: 13 M US$
- Ilhas Cook: 13 M US$
- Hungria: 13 M US$
- Sérvia: 11 M US$
- Palau: 11 M US$
- Coreia do Sul: 10 M US$
- Luxemburgo: 10 M US$
- Colômbia: 9 M US$
- Jamaica: 8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+29 M US$+192 M US$+> 837 M US$
Importações: 219
- Ilhas Caimão: 5 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- Ilhas Marshall: 1 mM US$
- França: 947 M US$
- Reino Unido: 848 M US$
- Malta: 837 M US$
- Canadá: 607 M US$
- Itália: 595 M US$
- Croácia: 476 M US$
- Austrália: 469 M US$
- Alemanha: 467 M US$
- Espanha: 434 M US$
- Grécia: 395 M US$
- Turquia: 384 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 329 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 255 M US$
- México: 250 M US$
- Gibraltar: 249 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 227 M US$
- Chipre: 202 M US$
- Suíça: 192 M US$
- Brasil: 172 M US$
- Noruega: 170 M US$
- Suécia: 167 M US$
- Bulgária: 140 M US$
- Japão: 113 M US$
- Eslovénia: 103 M US$
- Ilhas Cook: 96 M US$
- China: 96 M US$
- Nova Zelândia: 94 M US$
- Baamas: 94 M US$
- Polónia: 91 M US$
- Malásia: 88 M US$
- Portugal: 84 M US$
- Seicheles: 78 M US$
- Montenegro: 73 M US$
- Finlândia: 71 M US$
- Bélgica: 67 M US$
- Tailândia: 60 M US$
- Singapura: 58 M US$
- Dinamarca: 56 M US$
- Áustria: 52 M US$
- Catar: 44 M US$
- Hungria: 43 M US$
- Marrocos: 40 M US$
- Argélia: 38 M US$
- Antígua e Barbuda: 36 M US$
- Coreia do Sul: 36 M US$
- Indonésia: 35 M US$
- Panamá: 35 M US$
- São Martinho (Sint Maarten): 34 M US$
- Domínica: 33 M US$
- Maldivas: 32 M US$
- Koweit: 29 M US$
- Palau: 29 M US$
- São Vicente e Granadinas: 29 M US$
- Jamaica: 29 M US$
- São Cristóvão e Neves: 28 M US$
- Irlanda: 27 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 4 mM US$ | 18,1% |
| 2 |  Países Baixos | 4 mM US$ | 16% |
| 3 |  Ilhas Caimão | 2 mM US$ | 8,9% |
| 4 |  Alemanha | 2 mM US$ | 8,3% |
| 5 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 6,7% |
| 6 |  França | 1 mM US$ | 6,1% |
| 7 | Reino Unido | 1 mM US$ | 5,5% |
| 8 |  Polónia | 991 M US$ | 4,4% |
| 9 | México | 547 M US$ | 2,4% |
| 10 | Turquia | 515 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Ilhas Caimão | 5 mM US$ | 22% |
| 2 | Estados Unidos | 3 mM US$ | 12,2% |
| 3 | Países Baixos | 2 mM US$ | 9,9% |
| 4 |  Ilhas Marshall | 1 mM US$ | 4,5% |
| 5 | França | 947 M US$ | 4,2% |
| 6 | Reino Unido | 848 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Malta | 837 M US$ | 3,7% |
| 8 | Canadá | 607 M US$ | 2,7% |
| 9 | Itália | 595 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Croácia | 476 M US$ | 2,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 8903 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 8903 em 19 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,6%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8903 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 8903 em 17 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 8903 abrange 25 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 8903 em 11 linhas pautais; o direito é de 15%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 8903 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 18%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 8903 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 20% e 35% (média de 25,5%).
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 8903 abrange 12 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 8903 em 18 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 8903 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 8903 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7% (média de 4,9%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 8903 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 8903 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 8903 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 8903 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 15% (média de 13,5%).
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 8903 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 8903 atingiu 22 mM US$ em 2024, menos 4,4% do que em 2023.
A Itália foi o maior exportador, com 18,1% do total, à frente dos Países Baixos.
Ilhas Caimão foi o maior importador (5 mM US$).
Portugal ocupou o 26.º lugar entre 163 exportadores, com 90 M US$.
Portugal importou 84 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89011010, 89012010, 89013010, 89019010, 89020010, 89032210, 89032310, 89033210, 89033310, 89040091 ou 89069010 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem nas subposições 89051010 e 89059010 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 8903 do Sistema Harmonizado (capítulo 89), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8903)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8903?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8903?
A Itália, com 4 mM US$ em 2024 (18,1% das exportações mundiais).