Subposição · Capítulo 71 · Posição 7108
7108.13: Para usos não monetários: noutras formas semimanufaturadas
Ouro semimanufaturado (não monetário)
Descrição oficial Noutras formas semimanufaturadas
A subposição SH 7108.13 – ouro semimanufaturado (não monetário) – pertence à posição 7108, no capítulo 71.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7108 13 Noutras formas semimanufaturadas:
- 7108 13 10 Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm Isentog
- 7108 13 80 Outros Isentog
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 10
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- Y843 As proibições definidas no artigo 3.º-O, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-O, n.º .5,6,7)
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y698 Mercadorias exportadas da Rússia antes de 22 de julho de 2022 (artigo 3.o-O, n.o 1, do Regulamento n.o 833/2014)
- Y897 Mercadorias que não contêm ouro originárias da Rússia enumeradas no anexo XXVI do Regulamento n.o 833/2014
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0833/14
- Documentos
- Y732 As proibições definidas no artigo 1rb, n.º 1-2-3, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1rb, n.º 5)
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- L150 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7, do artigo 1rb do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y843 As proibições definidas no artigo 3.º-O, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-O, n.º .5,6,7)
- Y845 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3.º-O do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y257 Mercadorias importadas de qualquer entidade ou pessoa não enumerada no artigo 15.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 267/2012
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Sudão, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 2147/23, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y771 As proibições definidas no artigo 1.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2026/1724 do Conselho não se aplicam (ver isenções no artigo 1.o-A, n.o 3)
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 5,7 mM € | 85,8% | +26,8% |
 Estados Unidos | 468,8 M € | 7,1% | +85,9% |
 África do Sul | 119,6 M € | 1,8% | -58% |
 Reino Unido | 109,8 M € | 1,7% | -57% |
 Emirados Árabes Unidos | 47,2 M € | 0,7% | -83,8% |
 Peru | 34,7 M € | 0,5% | +34,3% |
 Listenstaine | 32,3 M € | 0,5% | -15,3% |
 Noruega | 31,2 M € | 0,5% | +27,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 M US$27 M US$+416 M US$+3 mM US$+> 9 mM US$
Exportações: 119
- Canadá: 20 mM US$
- Austrália: 13 mM US$
- Reino Unido: 11 mM US$
- Suíça: 9 mM US$
- África do Sul: 8 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 mM US$
- Cazaquistão: 6 mM US$
- Singapura: 5 mM US$
- Burquina Faso: 5 mM US$
- Alemanha: 5 mM US$
- Usbequistão: 3 mM US$
- Uganda: 3 mM US$
- Japão: 3 mM US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3 mM US$
- México: 3 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Zimbabué: 2 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mM US$
- China: 1 mM US$
- Itália: 1 mM US$
- Quirguistão: 1 mM US$
- Brasil: 915 M US$
- Filipinas: 839 M US$
- Áustria: 817 M US$
- Coreia do Sul: 700 M US$
- França: 625 M US$
- Turquia: 557 M US$
- Suécia: 517 M US$
- Tailândia: 416 M US$
- Bélgica: 399 M US$
- Malásia: 350 M US$
- Países Baixos: 262 M US$
- Rússia: 239 M US$
- Argentina: 237 M US$
- Colômbia: 197 M US$
- Camboja: 196 M US$
- Tanzânia: 193 M US$
- Mauritânia: 146 M US$
- Taiwan: 116 M US$
- Zâmbia: 106 M US$
- Roménia: 101 M US$
- Portugal: 80 M US$
- Luxemburgo: 79 M US$
- Polónia: 79 M US$
- Nova Zelândia: 71 M US$
- Croácia: 63 M US$
- Indonésia: 61 M US$
- Omã: 61 M US$
- Chile: 58 M US$
- República Dominicana: 53 M US$
- Paraguai: 50 M US$
- Estónia: 43 M US$
- Chéquia: 40 M US$
- Guiana: 40 M US$
- Peru: 39 M US$
- Bulgária: 38 M US$
- Panamá: 34 M US$
- Moçambique: 27 M US$
- Hungria: 26 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+84 M US$+878 M US$+> 6 mM US$
Importações: 156
- Reino Unido: 53 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 mM US$
- Singapura: 11 mM US$
- Suíça: 8 mM US$
- Estados Unidos: 6 mM US$
- Azerbaijão: 5 mM US$
- China: 4 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 mM US$
- Itália: 3 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Camboja: 2 mM US$
- França: 2 mM US$
- Malásia: 1 mM US$
- África do Sul: 1 mM US$
- Índia: 1 mM US$
- Turquia: 878 M US$
- Taiwan: 818 M US$
- Coreia do Sul: 605 M US$
- Geórgia: 601 M US$
- Líbano: 525 M US$
- Bélgica: 488 M US$
- Canadá: 304 M US$
- Tailândia: 299 M US$
- Áustria: 289 M US$
- Espanha: 245 M US$
- Chéquia: 203 M US$
- Polónia: 197 M US$
- República Dominicana: 171 M US$
- Estónia: 151 M US$
- Arábia Saudita: 126 M US$
- Austrália: 124 M US$
- Países Baixos: 115 M US$
- Bangladeche: 109 M US$
- Jordânia: 108 M US$
- Japão: 107 M US$
- Filipinas: 105 M US$
- Vietname: 98 M US$
- Eslováquia: 90 M US$
- Butão: 84 M US$
- Hungria: 76 M US$
- Israel: 71 M US$
- Sérvia: 70 M US$
- Eslovénia: 64 M US$
- Bulgária: 63 M US$
- Malta: 61 M US$
- Macau, RAE da China: 49 M US$
- Portugal: 47 M US$
- Roménia: 47 M US$
- Suécia: 39 M US$
- Gana: 38 M US$
- México: 38 M US$
- Maurícia: 29 M US$
- Indonésia: 28 M US$
- Nova Zelândia: 27 M US$
- Letónia: 25 M US$
- Brunei: 24 M US$
- Croácia: 23 M US$
- Dinamarca: 20 M US$
- Irlanda: 17 M US$
- Lituânia: 17 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Canadá | 20 mM US$ | 16,1% |
| 2 |  Austrália | 13 mM US$ | 10,2% |
| 3 | Reino Unido | 11 mM US$ | 8,5% |
| 4 | Suíça | 9 mM US$ | 7,2% |
| 5 | África do Sul | 8 mM US$ | 6,1% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 6 mM US$ | 4,7% |
| 7 |  Cazaquistão | 6 mM US$ | 4,5% |
| 8 |  Singapura | 5 mM US$ | 3,8% |
| 9 |  Burquina Faso | 5 mM US$ | 3,7% |
| 10 |  Alemanha | 5 mM US$ | 3,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 53 mM US$ | 42,4% |
| 2 | Emirados Árabes Unidos | 12 mM US$ | 9,4% |
| 3 | Singapura | 11 mM US$ | 8,8% |
| 4 | Suíça | 8 mM US$ | 6,4% |
| 5 | Estados Unidos | 6 mM US$ | 5,2% |
| 6 |  Azerbaijão | 5 mM US$ | 4,2% |
| 7 |  China | 4 mM US$ | 3,3% |
| 8 | Hong Kong, RAE da China | 4 mM US$ | 3,2% |
| 9 |  Itália | 3 mM US$ | 2,5% |
| 10 | Alemanha | 2 mM US$ | 1,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N351466 U.S. CBP
The tariff classification of cast gold bars from Switzerland.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7108.13 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7108.13 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7108.13 no valor de 6,6 mM € (+11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 58 450,52 € por quilo; a Suíça forneceu 86%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 124 mM US$ em 2024, mais 10,5% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 16,1% do total, à frente da Austrália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Para usos não monetários: noutras formas semimanufaturadas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7108.13 do Sistema Harmonizado (posição 7108), na secção XIV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7108.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7108.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7108.13?
O Canadá, com 20 mM US$ em 2024 (16,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «ouro semimanufaturado (não monetário)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (86%), os Estados Unidos (7%) e a África do Sul (2%), num total de importações de 6,6 mM €.