Capítulo
Capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
O capítulo 07 do Sistema Harmonizado tem 14 posições e pertence à secção II (produtos do reino vegetal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 15,2% Direito de país terceiro 117 linhas pautais · média 8,7% · 15× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 49,5% Direito de país terceiro 173 linhas pautais · média 19,9% 
EUA Isento – 29,8% Geral (NMF) 192 linhas pautais · média 8,7% · 101× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 14% Direito de país terceiro 173 linhas pautais · média 8,6% · 23× direito específico ou misto Posições 14
- 0701Batatas, frescas ou refrigeradas
- 0702Tomates, frescos ou refrigerados
- 0703Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
- 0704Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
- 0705Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
- 0706Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
- 0707Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
- 0708Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados
- 0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 0710Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
- 0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado
- 0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
- 0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
- 0714Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 18 M US$18 M US$+189 M US$+746 M US$+> 3 mM US$
Exportações: 213
- China: 12 mM US$
- México: 11 mM US$
- Espanha: 10 mM US$
- Países Baixos: 9 mM US$
- Canadá: 7 mM US$
- Estados Unidos: 5 mM US$
- França: 3 mM US$
- Bélgica: 3 mM US$
- Marrocos: 3 mM US$
- Turquia: 3 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Itália: 2 mM US$
- Índia: 2 mM US$
- Egito: 2 mM US$
- Mianmar (Birmânia): 2 mM US$
- Austrália: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- Rússia: 1 mM US$
- Tailândia: 912 M US$
- Peru: 830 M US$
- Argentina: 746 M US$
- Camboja: 704 M US$
- Usbequistão: 696 M US$
- Portugal: 594 M US$
- Reino Unido: 488 M US$
- Tanzânia: 484 M US$
- Paquistão: 446 M US$
- Brasil: 441 M US$
- Vietname: 421 M US$
- Guatemala: 416 M US$
- Laos: 409 M US$
- Moçambique: 380 M US$
- Hungria: 377 M US$
- Nova Zelândia: 357 M US$
- Grécia: 323 M US$
- Malásia: 322 M US$
- Costa Rica: 297 M US$
- Quénia: 297 M US$
- Equador: 291 M US$
- Dinamarca: 291 M US$
- Lituânia: 288 M US$
- Cazaquistão: 263 M US$
- Afeganistão: 250 M US$
- Israel: 239 M US$
- Áustria: 236 M US$
- África do Sul: 235 M US$
- Ucrânia: 220 M US$
- Azerbaijão: 212 M US$
- Sudão: 211 M US$
- Irão: 202 M US$
- Etiópia: 192 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 191 M US$
- Irlanda: 189 M US$
- Chéquia: 186 M US$
- Chile: 184 M US$
- Jordânia: 179 M US$
- Honduras: 178 M US$
- Roménia: 168 M US$
- Indonésia: 164 M US$
- Nicarágua: 163 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44 M US$44 M US$+259 M US$+1 mM US$+> 4 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 16 mM US$
- Alemanha: 9 mM US$
- Reino Unido: 5 mM US$
- Índia: 5 mM US$
- França: 5 mM US$
- Canadá: 4 mM US$
- Países Baixos: 4 mM US$
- Bélgica: 3 mM US$
- Itália: 3 mM US$
- Japão: 2 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Vietname: 2 mM US$
- China: 2 mM US$
- Polónia: 1 mM US$
- Tailândia: 1 mM US$
- Malásia: 1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 mM US$
- Paquistão: 1 mM US$
- Bangladeche: 1 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mM US$
- Rússia: 1 mM US$
- México: 1 mM US$
- Indonésia: 1 mM US$
- Turquia: 1 mM US$
- Roménia: 943 M US$
- Suíça: 891 M US$
- Áustria: 870 M US$
- Coreia do Sul: 860 M US$
- Portugal: 837 M US$
- Chéquia: 835 M US$
- Suécia: 824 M US$
- Egito: 737 M US$
- Arábia Saudita: 707 M US$
- Singapura: 672 M US$
- Dinamarca: 647 M US$
- Iraque: 608 M US$
- Argélia: 541 M US$
- Brasil: 539 M US$
- Noruega: 505 M US$
- Irlanda: 483 M US$
- Hungria: 469 M US$
- Eslováquia: 439 M US$
- Grécia: 429 M US$
- Sri Lanca: 429 M US$
- Taiwan: 391 M US$
- Israel: 386 M US$
- Koweit: 356 M US$
- Austrália: 350 M US$
- Colômbia: 323 M US$
- Finlândia: 315 M US$
- Bulgária: 314 M US$
- Croácia: 313 M US$
- República Dominicana: 296 M US$
- Ucrânia: 290 M US$
- Marrocos: 287 M US$
- Catar: 259 M US$
- Sérvia: 231 M US$
- Filipinas: 227 M US$
- Lituânia: 222 M US$
- Letónia: 219 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 12 mM US$ | 11,7% |
| 2 |  México | 11 mM US$ | 11,2% |
| 3 |  Espanha | 10 mM US$ | 10,1% |
| 4 |  Países Baixos | 9 mM US$ | 8,6% |
| 5 |  Canadá | 7 mM US$ | 6,5% |
| 6 | Estados Unidos | 5 mM US$ | 5,2% |
| 7 |  França | 3 mM US$ | 3,5% |
| 8 |  Bélgica | 3 mM US$ | 2,9% |
| 9 |  Marrocos | 3 mM US$ | 2,7% |
| 10 | Turquia | 3 mM US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 16 mM US$ | 16% |
| 2 |  Alemanha | 9 mM US$ | 8,7% |
| 3 | Reino Unido | 5 mM US$ | 5,1% |
| 4 |  Índia | 5 mM US$ | 5% |
| 5 | França | 5 mM US$ | 4,6% |
| 6 | Canadá | 4 mM US$ | 4,1% |
| 7 | Países Baixos | 4 mM US$ | 3,6% |
| 8 | Bélgica | 3 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  Itália | 3 mM US$ | 2,6% |
| 10 |  Japão | 2 mM US$ | 2,4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 07 em 117 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15,2% (média de 8,7%). Destas, 14 linhas estão isentas de direitos. 15 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 07 abrange 173 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 49,5%. Destas, 15 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 07 em 192 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 29,8% (média de 8,7%). Destas, 20 linhas estão isentas de direitos. 101 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 07 somaram 100 mM US$ (+4,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (12 mM US$), seguido do México.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 16 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 07 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (07)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 15,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 07?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 29,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 07?
A China, com 12 mM US$ em 2024 (11,7% das exportações mundiais).