Capítulo
Capítulo 69: Produtos cerâmicos
O capítulo 69 do Sistema Harmonizado tem 13 posições e pertence à secção XIII (obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras).
Direitos aduaneiros comparados
UEPosições 13
- 6901Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes
- 6902Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
- 6903Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, “portas” deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
- 6904Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
- 6905Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fumaça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
- 6906Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
- 6907Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica
- 6909Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
- 6910Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos (caixas de descarga), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
- 6911Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
- 6912Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana
- 6913Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
- 6914Outras obras de cerâmica
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 939 mil US$939 mil US$+52 M US$+383 M US$+> 2 mM US$
Exportações: 220
- China: 19 mM US$
- Itália: 5 mM US$
- Espanha: 4 mM US$
- Alemanha: 4 mM US$
- Índia: 3 mM US$
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- Japão: 2 mM US$
- México: 2 mM US$
- Turquia: 1 mM US$
- Portugal: 907 M US$
- França: 843 M US$
- Tailândia: 839 M US$
- Vietname: 797 M US$
- Chéquia: 664 M US$
- Bélgica: 643 M US$
- Países Baixos: 642 M US$
- Brasil: 570 M US$
- Reino Unido: 526 M US$
- Hungria: 447 M US$
- Áustria: 439 M US$
- Coreia do Sul: 383 M US$
- Indonésia: 369 M US$
- Malásia: 346 M US$
- Egito: 297 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 248 M US$
- Dinamarca: 247 M US$
- Bulgária: 243 M US$
- Roménia: 201 M US$
- Suíça: 198 M US$
- Rússia: 180 M US$
- Arábia Saudita: 164 M US$
- África do Sul: 150 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 144 M US$
- Taiwan: 140 M US$
- Suécia: 135 M US$
- Sérvia: 133 M US$
- Marrocos: 125 M US$
- Gana: 119 M US$
- Peru: 108 M US$
- Irão: 108 M US$
- Colômbia: 106 M US$
- Uganda: 96 M US$
- Canadá: 84 M US$
- Eslováquia: 83 M US$
- Guatemala: 79 M US$
- Ucrânia: 78 M US$
- Usbequistão: 72 M US$
- Finlândia: 64 M US$
- Zâmbia: 62 M US$
- Filipinas: 62 M US$
- Eslovénia: 58 M US$
- Singapura: 55 M US$
- Croácia: 54 M US$
- Grécia: 52 M US$
- Tunísia: 49 M US$
- Austrália: 46 M US$
- Senegal: 46 M US$
- Bangladeche: 44 M US$
- Sri Lanca: 37 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58 M US$58 M US$+209 M US$+744 M US$+> 1 mM US$
Importações: 225
- Estados Unidos: 7 mM US$
- Alemanha: 3 mM US$
- França: 3 mM US$
- Reino Unido: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Países Baixos: 1 mM US$
- Polónia: 1 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Canadá: 1 mM US$
- China: 1 mM US$
- Itália: 1 mM US$
- Japão: 1 mM US$
- Arábia Saudita: 1 mM US$
- México: 1 mM US$
- Rússia: 1 mM US$
- Índia: 992 M US$
- Espanha: 967 M US$
- Austrália: 962 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 879 M US$
- Bélgica: 823 M US$
- Filipinas: 764 M US$
- Taiwan: 755 M US$
- Indonésia: 744 M US$
- Malásia: 724 M US$
- Áustria: 705 M US$
- Tailândia: 649 M US$
- Suíça: 643 M US$
- Turquia: 608 M US$
- Singapura: 529 M US$
- Israel: 529 M US$
- Roménia: 509 M US$
- Chéquia: 506 M US$
- Iraque: 488 M US$
- Macedónia do Norte: 430 M US$
- Cazaquistão: 409 M US$
- Suécia: 396 M US$
- Brasil: 395 M US$
- África do Sul: 387 M US$
- Dinamarca: 369 M US$
- Marrocos: 367 M US$
- Portugal: 353 M US$
- Peru: 332 M US$
- Grécia: 331 M US$
- Camboja: 314 M US$
- Chile: 313 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 288 M US$
- Hungria: 265 M US$
- República Dominicana: 264 M US$
- Noruega: 263 M US$
- Egito: 243 M US$
- Croácia: 237 M US$
- Líbia: 234 M US$
- Colômbia: 230 M US$
- Eslováquia: 222 M US$
- Irlanda: 220 M US$
- Quirguistão: 211 M US$
- Ucrânia: 209 M US$
- Bulgária: 206 M US$
- Koweit: 206 M US$
- Finlândia: 195 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 19 mM US$ | 33% |
| 2 |  Itália | 5 mM US$ | 9,5% |
| 3 |  Espanha | 4 mM US$ | 7,8% |
| 4 |  Alemanha | 4 mM US$ | 6,2% |
| 5 |  Índia | 3 mM US$ | 5,3% |
| 6 |  Estados Unidos | 2 mM US$ | 3,5% |
| 7 |  Polónia | 2 mM US$ | 3,2% |
| 8 |  Japão | 2 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  México | 2 mM US$ | 2,8% |
| 10 |  Turquia | 1 mM US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 7 mM US$ | 12,3% |
| 2 | Alemanha | 3 mM US$ | 5,7% |
| 3 |  França | 3 mM US$ | 4,5% |
| 4 |  Reino Unido | 2 mM US$ | 3,5% |
| 5 |  Coreia do Sul | 2 mM US$ | 2,7% |
| 6 |  Países Baixos | 1 mM US$ | 2,6% |
| 7 | Polónia | 1 mM US$ | 2,3% |
| 8 |  Vietname | 1 mM US$ | 2,2% |
| 9 |  Canadá | 1 mM US$ | 2,2% |
| 10 | China | 1 mM US$ | 2,1% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 69 em 43 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12% (média de 4,8%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 69 abrange 80 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 69 em 82 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 28% (média de 6,7%). Destas, 22 linhas estão isentas de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 69 somaram 56 mM US$ (−2,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (19 mM US$), seguido da Itália.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 7 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados:
a) As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903;
b) Não se consideram cozidos os produtos que foram aquecidos a temperaturas inferiores a 800 °C para provocar a cura (endurecimento) das resinas que contenham, a aceleração das reações de hidratação ou a eliminação de água ou de outras substâncias voláteis eventualmente presentes. Estes produtos excluem-se do Capítulo 69;
c) Os artigos cerâmicos obtêm-se por cozedura de matérias não metálicas inorgânicas, depois de previamente preparadas e modeladas, geralmente à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas (incluindo a sílica fundida), matérias de elevado ponto de fusão tais como os óxidos, carbonetos, nitretos, grafite ou outro carbono e, em alguns casos, aglutinantes tais como argilas refratárias e fosfatos.
2. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos da posição 2844;
b) Os artigos da posição 6804;
c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam a definição de bijutarias;
d) Os cermets da posição 8113;
e) Os artigos do Capítulo 82;
f) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);
h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
l) Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos cerâmicos»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 69 do Sistema Harmonizado, na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (69)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 69?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 28%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 69?
A China, com 19 mM US$ em 2024 (33% das exportações mundiais).