Capítulo
Capítulo 70: Vidro e suas obras
O capítulo 70 do Sistema Harmonizado tem 19 posições e pertence à secção XIII (obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 11% Direito de país terceiro 139 linhas pautais · média 5,1% · 7× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 11% Direito de país terceiro 199 linhas pautais · média 4,7% · 17× direito específico ou misto 
EUA Isento – 38% Geral (NMF) 198 linhas pautais · média 5,9% · 6× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 287 linhas pautais · média 3,8% 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 107 linhas pautais · média 0,1% 
México Isento – 36% Geral (NMF) 146 linhas pautais · média 14,5% 
Brasil Isento – 25% Geral (NMF) 90 linhas pautais · média 11,5% 
Argentina Isento – 18% Geral (NMF) 251 linhas pautais · média 10,9% 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 86 linhas pautais · média 1,9% 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 215 linhas pautais · média 1,4% 
Japão Isento – 8% Geral (NMF) 80 linhas pautais · média 1,3% 
Taiwan Isento – 12,5% Geral (NMF) 117 linhas pautais · média 5,8% 
CCG Isento – 5% Geral (NMF) 120 linhas pautais · média 4,9% 
Suíça Isento Geral (NMF) 71 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 81 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 15% Geral (NMF) 147 linhas pautais · média 7,8% 
Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 84 linhas pautais · média 16,2% Posições 19
- 7001Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o vidro de tubos catódicos e outros vidros ativados da posição 8549; vidro em blocos ou massas
- 7002Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado
- 7003Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
- 7004Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
- 7005Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
- 7006Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
- 7007Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
- 7008Vidros isolantes de paredes múltiplas
- 7009Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
- 7010Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro
- 7011Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
- 7013Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)
- 7014Artigos de vidro para sinalização e elementos de ótica de vidro (exceto os da posição 7015), não trabalhados oticamente
- 7015Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
- 7016Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes
- 7017Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados
- 7018Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijutarias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijutarias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
- 7019Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos)
- 7020Outras obras de vidro
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+126,1 M US$+849,4 M US$+> 2,9 mM US$
Exportações: 219
- China: 23,6 mM US$
- Alemanha: 7,5 mM US$
- Estados Unidos: 6,3 mM US$
- França: 3,5 mM US$
- Japão: 3,1 mM US$
- Polónia: 3 mM US$
- Itália: 2,9 mM US$
- Bélgica: 2,3 mM US$
- Coreia do Sul: 2,3 mM US$
- México: 2,3 mM US$
- Chéquia: 2,2 mM US$
- Espanha: 1,8 mM US$
- Taiwan: 1,8 mM US$
- Turquia: 1,6 mM US$
- Malásia: 1,6 mM US$
- Vietname: 1,3 mM US$
- Índia: 1,2 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Países Baixos: 1,1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 944,4 M US$
- Áustria: 901,4 M US$
- Bulgária: 849,4 M US$
- Portugal: 769,5 M US$
- Hungria: 769 M US$
- Tailândia: 763,6 M US$
- Egito: 750,8 M US$
- Eslováquia: 692,3 M US$
- Canadá: 685,2 M US$
- Singapura: 426,2 M US$
- Croácia: 409,6 M US$
- Suécia: 386,3 M US$
- Suíça: 383,4 M US$
- Indonésia: 381,6 M US$
- Eslovénia: 363,8 M US$
- Roménia: 353,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 337,2 M US$
- Dinamarca: 333,6 M US$
- Arábia Saudita: 324 M US$
- Finlândia: 287,7 M US$
- Rússia: 272,6 M US$
- Brasil: 240,5 M US$
- Letónia: 219,7 M US$
- Luxemburgo: 209,1 M US$
- Lituânia: 196,6 M US$
- Sérvia: 186 M US$
- África do Sul: 185,5 M US$
- Ucrânia: 164,2 M US$
- Marrocos: 161,9 M US$
- Estónia: 160,8 M US$
- Peru: 143,6 M US$
- Irlanda: 143,6 M US$
- Barém: 140,2 M US$
- Colômbia: 135,4 M US$
- Costa Rica: 126,1 M US$
- Filipinas: 125,1 M US$
- Noruega: 111,5 M US$
- Moldávia: 102,8 M US$
- Austrália: 97,2 M US$
- Irão: 97 M US$
- Bielorrússia: 90,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46,1 M US$46,1 M US$+230,8 M US$+1,1 mM US$+> 2,5 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 9,9 mM US$
- Alemanha: 6,2 mM US$
- China: 5,2 mM US$
- França: 4,4 mM US$
- Itália: 2,7 mM US$
- Canadá: 2,5 mM US$
- Coreia do Sul: 2,5 mM US$
- Reino Unido: 2,4 mM US$
- Espanha: 2,4 mM US$
- Índia: 2,1 mM US$
- Países Baixos: 2,1 mM US$
- Japão: 2,1 mM US$
- Bélgica: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- México: 2 mM US$
- Vietname: 1,6 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 mM US$
- Taiwan: 1,5 mM US$
- Singapura: 1,4 mM US$
- Turquia: 1,3 mM US$
- Chéquia: 1,3 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 mM US$
- Tailândia: 1,1 mM US$
- Suíça: 1 mM US$
- Áustria: 1 mM US$
- Brasil: 974,9 M US$
- Austrália: 898,7 M US$
- Arábia Saudita: 850 M US$
- Roménia: 830,5 M US$
- Suécia: 795,6 M US$
- Malásia: 773,8 M US$
- Portugal: 732,4 M US$
- Hungria: 702,4 M US$
- Eslováquia: 676,7 M US$
- Dinamarca: 635,5 M US$
- Rússia: 611,5 M US$
- Indonésia: 583,4 M US$
- Marrocos: 502,4 M US$
- Irlanda: 472,7 M US$
- Grécia: 460,5 M US$
- Filipinas: 438,6 M US$
- Israel: 430,3 M US$
- Noruega: 426,4 M US$
- Croácia: 409,2 M US$
- Eslovénia: 395,4 M US$
- Finlândia: 336,4 M US$
- Argélia: 335,7 M US$
- Cazaquistão: 320,2 M US$
- Sérvia: 316,8 M US$
- Ucrânia: 306,5 M US$
- África do Sul: 298,5 M US$
- Iraque: 274,8 M US$
- Egito: 258,3 M US$
- Colômbia: 255,4 M US$
- Nova Zelândia: 243,6 M US$
- Peru: 230,8 M US$
- Lituânia: 228,4 M US$
- Bulgária: 220,8 M US$
- Argentina: 206,7 M US$
- Chile: 203,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 23,6 mM US$ | 27,3% |
| 2 |  Alemanha | 7,5 mM US$ | 8,7% |
| 3 | Estados Unidos | 6,3 mM US$ | 7,3% |
| 4 |  França | 3,5 mM US$ | 4% |
| 5 | Japão | 3,1 mM US$ | 3,6% |
| 6 |  Polónia | 3 mM US$ | 3,5% |
| 7 |  Itália | 2,9 mM US$ | 3,3% |
| 8 |  Bélgica | 2,3 mM US$ | 2,7% |
| 9 |  Coreia do Sul | 2,3 mM US$ | 2,7% |
| 10 | México | 2,3 mM US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 9,9 mM US$ | 11,5% |
| 2 | Alemanha | 6,2 mM US$ | 7,2% |
| 3 | China | 5,2 mM US$ | 6% |
| 4 | França | 4,4 mM US$ | 5,1% |
| 5 | Itália | 2,7 mM US$ | 3,2% |
| 6 | Canadá | 2,5 mM US$ | 2,9% |
| 7 | Coreia do Sul | 2,5 mM US$ | 2,9% |
| 8 | Reino Unido | 2,4 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  Espanha | 2,4 mM US$ | 2,8% |
| 10 |  Índia | 2,1 mM US$ | 2,4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 70 em 139 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 5,1%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 7 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 70 abrange 199 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 17 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 70 em 198 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 38% (média de 5,9%). Destas, 53 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 70 somaram 86,2 mM US$ (−2,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (23,6 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 9,9 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);
c) Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
d) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados, para veículos dos Capítulos 86 a 88;
e) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos, para veículos dos Capítulos 86 a 88;
f) As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
g) As luminárias e aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;
h) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;
ij) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.
2. Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005:
a) Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
c) Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.
3. Os produtos indicados na posição 7006 permanecem classificados nesta posição, mesmo que apresentem a característica de artigos.
4. Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”:
a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 6806.
5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Vidro e suas obras»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 70 do Sistema Harmonizado, na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (70)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 70?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 38%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 70?
A China, com 23,6 mM US$ em 2024 (27,3% das exportações mundiais).