Capítulo 01 do SH: Animais vivos

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 11,5% Direito de país terceiro 65 linhas pautais · média 1,3% · 32× direito específico ou misto

Turquia Isento – 135% Direito de país terceiro 102 linhas pautais · média 27,6%

EUA Isento – 6,8% Geral (NMF) 37 linhas pautais · média 0,9% · 11× direito específico ou misto

Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 99 linhas pautais · média 1,1% · 64× direito específico ou misto

Posições 6

0101Cavalos, asininos e muares, vivos UE 0%–11,5% · Turquia 0%–30% · EUA 0%–6,8% · Reino Unido 0%–10%
0102Animais vivos da espécie bovina UE Isento · Turquia 0%–135% · EUA Isento · Reino Unido Isento
0103Animais vivos da espécie suína UE Isento · Turquia 20%–76,5% · EUA Isento · Reino Unido Isento
0104Animais vivos das espécies ovina e caprina UE 0%–3,2% · Turquia 0%–135% · EUA Isento · Reino Unido 0%–2%
0105Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos Turquia 0%–49%
0106Outros animais vivos UE 0%–6,4% · Turquia 0%–20% · EUA 0%–4,8% · Reino Unido 0%–6%

UE: importações mensais

últimos 12 meses813,1 M €-2,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação42,55 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

01 · 28,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,7 M US$3,7 M US$+59,9 M US$+323,2 M US$+> 1,4 mM US$

Exportações: 193

França: 2,5 mM US$
Canadá: 2,5 mM US$
Dinamarca: 2 mM US$
Países Baixos: 1,9 mM US$
Alemanha: 1,7 mM US$
China: 1,4 mM US$
Estados Unidos: 1,3 mM US$
México: 1,3 mM US$
Austrália: 1 mM US$
Brasil: 982,6 M US$
Espanha: 934,8 M US$
Irlanda: 898,7 M US$
Bélgica: 885,4 M US$
Sudão: 863 M US$
Reino Unido: 823,3 M US$
Hungria: 657,9 M US$
Chéquia: 539,4 M US$
Roménia: 493,1 M US$
Somália: 394 M US$
Portugal: 323,2 M US$
Colômbia: 286,3 M US$
Eslováquia: 259,3 M US$
Uruguai: 258,4 M US$
Malásia: 248,9 M US$
Croácia: 225,4 M US$
Bulgária: 207,9 M US$
Polónia: 207,3 M US$
Tailândia: 201,8 M US$
Nova Zelândia: 164,5 M US$
Áustria: 163,1 M US$
Irão: 154,4 M US$
Lituânia: 143 M US$
Jordânia: 130,3 M US$
Maurícia: 111,2 M US$
Eslovénia: 106,6 M US$
Jibuti: 103,8 M US$
Letónia: 98,4 M US$
Vietname: 90,4 M US$
Camboja: 88,1 M US$
Itália: 79,9 M US$
Turquia: 77,9 M US$
Arábia Saudita: 69,4 M US$
Rússia: 69,2 M US$
Luxemburgo: 68,5 M US$
Geórgia: 67,7 M US$
África do Sul: 67,7 M US$
Quirguistão: 63,8 M US$
Estónia: 59,9 M US$
Sérvia: 52,4 M US$
Emirados Árabes Unidos: 49,4 M US$
Arménia: 47,3 M US$
Japão: 47 M US$
Suécia: 46,2 M US$
Ucrânia: 42,8 M US$
Botsuana: 40,1 M US$
Argentina: 36,1 M US$
Síria: 34 M US$
Cazaquistão: 32,6 M US$
Togo: 31 M US$
Israel: 27,2 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	França	2,5 mM US$	8,8%
2	Canadá	2,5 mM US$	8,6%
3	Dinamarca	2 mM US$	7,1%
4	Países Baixos	1,9 mM US$	6,8%
5	Alemanha	1,7 mM US$	5,9%
6	China	1,4 mM US$	5%
7	Estados Unidos	1,3 mM US$	4,7%
8	México	1,3 mM US$	4,5%
9	Austrália	1 mM US$	3,6%
10	Brasil	982,6 M US$	3,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	4,6 mM US$	16,1%
2	Itália	1,9 mM US$	6,8%
3	Alemanha	1,9 mM US$	6,6%
4	Arábia Saudita	1,6 mM US$	5,5%
5	Hong Kong, RAE da China	1,5 mM US$	5,3%
6	Polónia	1,4 mM US$	5%
7	Países Baixos	1,4 mM US$	4,8%
8	Espanha	1,1 mM US$	3,7%
9	Turquia	878,7 M US$	3,1%
10	Reino Unido	793,3 M US$	2,8%

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 01 em 65 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11,5% (média de 1,3%). Destas, 27 linhas estão isentas de direitos. 32 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 01 abrange 102 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 135%. Destas, 39 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 01 em 37 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,8% (média de 0,9%). Destas, 19 linhas estão isentas de direitos. 11 linhas têm um direito específico ou misto.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 01 somaram 28,5 mM US$ (+0% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a França (2,5 mM US$), seguido do Canadá.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 4,6 mM US$.

Notas de capítulo

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308;
b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;
c) Animais da posição 9508.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Animais vivos»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 01 do Sistema Harmonizado, na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (01)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 01?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 01?

A França, com 2,5 mM US$ em 2024 (8,8% das exportações mundiais).