Capítulo
Capítulo 18: Cacau e suas preparações
O capítulo 18 do Sistema Harmonizado tem 6 posições e pertence à secção IV (produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 9,6% Direito de país terceiro 27 linhas pautais · média 6,1% · 20× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 15,4% Direito de país terceiro 28 linhas pautais · média 7,7% 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 78 linhas pautais · média 5,8% · 34× direito específico ou misto 
Reino Unido 8% – 14% Direito de país terceiro 48 linhas pautais · média 8,3% · 4× direito específico ou misto Posições 6
- 1801Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
- 1802Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
- 1803Pasta de cacau, mesmo desengordurada
- 1804Manteiga, gordura e óleo, de cacau
- 1805Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12 M US$12 M US$+156 M US$+1 mM US$+> 3 mM US$
Exportações: 198
- Alemanha: 10 mM US$
- Países Baixos: 10 mM US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 9 mM US$
- Bélgica: 6 mM US$
- França: 4 mM US$
- Polónia: 3 mM US$
- Equador: 3 mM US$
- Itália: 3 mM US$
- Canadá: 3 mM US$
- Malásia: 3 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Gana: 3 mM US$
- Nigéria: 3 mM US$
- Indonésia: 3 mM US$
- Camarões: 2 mM US$
- Suíça: 2 mM US$
- Reino Unido: 1 mM US$
- Espanha: 1 mM US$
- Peru: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Turquia: 1 mM US$
- Áustria: 999 M US$
- México: 965 M US$
- Brasil: 671 M US$
- Bulgária: 636 M US$
- Rússia: 574 M US$
- China: 549 M US$
- Suécia: 488 M US$
- Guiné: 485 M US$
- República Dominicana: 476 M US$
- Estónia: 475 M US$
- Eslováquia: 440 M US$
- Chéquia: 423 M US$
- Irlanda: 410 M US$
- Papua-Nova Guiné: 354 M US$
- Congo-Kinshasa: 351 M US$
- Uganda: 335 M US$
- Croácia: 325 M US$
- Lituânia: 313 M US$
- Ucrânia: 289 M US$
- Austrália: 281 M US$
- Hungria: 276 M US$
- Colômbia: 266 M US$
- Índia: 256 M US$
- Dinamarca: 239 M US$
- Sérvia: 223 M US$
- Libéria: 223 M US$
- Egito: 220 M US$
- Roménia: 156 M US$
- Serra Leoa: 145 M US$
- Togo: 130 M US$
- Tailândia: 121 M US$
- Finlândia: 118 M US$
- Luxemburgo: 114 M US$
- Venezuela: 108 M US$
- Madagáscar: 107 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 107 M US$
- Argentina: 106 M US$
- Portugal: 104 M US$
- Japão: 99 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20 M US$20 M US$+208 M US$+828 M US$+> 4 mM US$
Importações: 225
- Alemanha: 9 mM US$
- Países Baixos: 9 mM US$
- Estados Unidos: 8 mM US$
- França: 6 mM US$
- Bélgica: 5 mM US$
- Reino Unido: 5 mM US$
- Malásia: 4 mM US$
- Polónia: 3 mM US$
- Canadá: 3 mM US$
- Itália: 3 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Indonésia: 2 mM US$
- Japão: 1 mM US$
- Rússia: 1 mM US$
- Turquia: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- México: 1 mM US$
- China: 1 mM US$
- Suíça: 1 mM US$
- Áustria: 1 mM US$
- Austrália: 1 mM US$
- Índia: 879 M US$
- Chéquia: 828 M US$
- Suécia: 765 M US$
- Arábia Saudita: 735 M US$
- Estónia: 707 M US$
- Roménia: 652 M US$
- Eslováquia: 652 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 649 M US$
- Bulgária: 626 M US$
- Irlanda: 616 M US$
- Hungria: 562 M US$
- Ucrânia: 558 M US$
- Dinamarca: 530 M US$
- Coreia do Sul: 511 M US$
- Brasil: 492 M US$
- Cazaquistão: 483 M US$
- Filipinas: 453 M US$
- Israel: 443 M US$
- Croácia: 437 M US$
- Portugal: 422 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 403 M US$
- Noruega: 400 M US$
- Grécia: 376 M US$
- Sérvia: 342 M US$
- Argentina: 317 M US$
- Finlândia: 309 M US$
- Chile: 306 M US$
- Nova Zelândia: 295 M US$
- Tailândia: 293 M US$
- Iraque: 260 M US$
- Lituânia: 260 M US$
- Usbequistão: 224 M US$
- África do Sul: 223 M US$
- Egito: 210 M US$
- Koweit: 208 M US$
- Eslovénia: 192 M US$
- Vietname: 175 M US$
- Marrocos: 172 M US$
- Taiwan: 160 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 10 mM US$ | 11,1% |
| 2 |  Países Baixos | 10 mM US$ | 10,8% |
| 3 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 9 mM US$ | 10,2% |
| 4 |  Bélgica | 6 mM US$ | 6,3% |
| 5 |  França | 4 mM US$ | 4% |
| 6 |  Polónia | 3 mM US$ | 3,8% |
| 7 |  Equador | 3 mM US$ | 3,7% |
| 8 |  Itália | 3 mM US$ | 3,7% |
| 9 |  Canadá | 3 mM US$ | 3,4% |
| 10 |  Malásia | 3 mM US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 9 mM US$ | 9,6% |
| 2 | Países Baixos | 9 mM US$ | 9,6% |
| 3 | Estados Unidos | 8 mM US$ | 9,5% |
| 4 | França | 6 mM US$ | 6,3% |
| 5 | Bélgica | 5 mM US$ | 5,8% |
| 6 | Reino Unido | 5 mM US$ | 5,2% |
| 7 | Malásia | 4 mM US$ | 4,1% |
| 8 | Polónia | 3 mM US$ | 3,4% |
| 9 | Canadá | 3 mM US$ | 3,1% |
| 10 | Itália | 3 mM US$ | 2,9% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 18 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9,6% (média de 6,1%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 20 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 18 abrange 28 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15,4%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 18 em 78 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5,8%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 34 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 18 somaram 89 mM US$ (+42,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (10 mM US$), seguido dos Países Baixos.
O maior comprador foi a Alemanha, com importações de 9 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.
2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
Notas complementares
1. As mercadorias das subposições 180620, 180631, 180632 e 180690 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
2. As subposições 18069011 e 18069019 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cacau e suas preparações»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 18 do Sistema Harmonizado, na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (18)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 18?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 18?
A Alemanha, com 10 mM US$ em 2024 (11,1% das exportações mundiais).