Capítulo · Secção II

Capítulo 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

13
  • 0%–19,2%UE
  • 50%–100%Turquia
  • 0%–3,8%EUA
  • IsentoReino Unido
  • 9,4 mM US$Comércio mundial em 2024

2 posições formam o capítulo 13, que faz parte da secção II, produtos do reino vegetal.

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 13 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 19,2%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 13 em 34 linhas pautais; a taxa legal varia entre 50% e 100% (média de 82,7%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 13 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,8%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 13 atingiu 9,4 mM US$ em 2024, menos 0,4% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 18,9% do total, à frente da Índia.

Os Estados Unidos foram o maior importador (1,7 mM US$).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 19,2% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 2,8% Turquia 50% – 100% Taxa legal (Lei n.º 474) 34 linhas pautais · média 82,7% EUA Isento – 3,8% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 0,8% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 26 linhas pautais

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Posições 2

Comércio mundial em 2024

13 · 9,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,2 M US$2,2 M US$+16 M US$+106,9 M US$+> 602,4 M US$

Exportações: 180
  1. China: 1,8 mM US$
  2. Índia: 1,1 mM US$
  3. França: 882 M US$
  4. Alemanha: 670,5 M US$
  5. Estados Unidos: 605,6 M US$
  6. Espanha: 602,4 M US$
  7. Itália: 310,4 M US$
  8. Dinamarca: 281,3 M US$
  9. Indonésia: 222,1 M US$
  10. Filipinas: 220,9 M US$
  11. Brasil: 185,3 M US$
  12. Sudão: 179,7 M US$
  13. Reino Unido: 147,7 M US$
  14. Chile: 144,8 M US$
  15. México: 142,8 M US$
  16. Países Baixos: 131,6 M US$
  17. Afeganistão: 123,3 M US$
  18. Suíça: 106,9 M US$
  19. Chéquia: 97,7 M US$
  20. Coreia do Sul: 95 M US$
  21. Vietname: 89,4 M US$
  22. Bélgica: 88,7 M US$
  23. Irlanda: 76,2 M US$
  24. Canadá: 58,2 M US$
  25. Marrocos: 55,7 M US$
  26. Tailândia: 54,3 M US$
  27. Chade: 51,8 M US$
  28. Japão: 48,1 M US$
  29. Paquistão: 43 M US$
  30. Polónia: 42,2 M US$
  31. Usbequistão: 41,3 M US$
  32. Austrália: 38,6 M US$
  33. Mali: 36 M US$
  34. Singapura: 35,1 M US$
  35. Quénia: 27,3 M US$
  36. Irão: 25,8 M US$
  37. Peru: 25,2 M US$
  38. Taiwan: 25 M US$
  39. Grécia: 22,8 M US$
  40. Madagáscar: 21,1 M US$
  41. Turquia: 20,1 M US$
  42. Áustria: 18,6 M US$
  43. África do Sul: 18,2 M US$
  44. Eslovénia: 17,6 M US$
  45. República Dominicana: 16 M US$
  46. Suécia: 15,6 M US$
  47. Israel: 15,2 M US$
  48. Egito: 13,3 M US$
  49. Guatemala: 13,1 M US$
  50. Jordânia: 13 M US$
  51. Malásia: 12,9 M US$
  52. Arábia Saudita: 12,5 M US$
  53. Argentina: 11,2 M US$
  54. Turquemenistão: 11,2 M US$
  55. Hong Kong, RAE da China: 10,5 M US$
  56. Eslováquia: 10,1 M US$
  57. Somália: 10,1 M US$
  58. Laos: 9,8 M US$
  59. Tanzânia: 9,7 M US$
  60. Portugal: 8,9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,8 mM US$ 18,9%
2 Índia 1,1 mM US$ 12,2%
3 França 882 M US$ 9,4%
4 Alemanha 670,5 M US$ 7,1%
5 Estados Unidos 605,6 M US$ 6,5%
6 Espanha 602,4 M US$ 6,4%
7 Itália 310,4 M US$ 3,3%
8 Dinamarca 281,3 M US$ 3%
9 Indonésia 222,1 M US$ 2,4%
10 Filipinas 220,9 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,7 mM US$ 18,3%
2 Alemanha 677,3 M US$ 7,2%
3 China 486,2 M US$ 5,2%
4 França 481 M US$ 5,1%
5 Índia 376,6 M US$ 4%
6 Espanha 312 M US$ 3,3%
7 Coreia do Sul 307,6 M US$ 3,3%
8 Japão 303,4 M US$ 3,2%
9 Itália 281,1 M US$ 3%
10 Países Baixos 276,5 M US$ 2,9%

Notas de capítulo

Nota

1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

  1. a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

  2. b) Os extratos de malte (posição 1901);

  3. c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);

  4. d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

  5. e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

  6. f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 2939);

  7. g) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3822);

  8. h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

  9. ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

  10. k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Nota complementar

1. As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 130220 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 13 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (13)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 19,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 13?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 13?

A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (18,9% das exportações mundiais).