Subposição · Capítulo 87 · Posição 8708

8708.99

8708.99: Outras partes e acessórios: outros

Outras partes de veículos automóveis

Descrição oficial Outros

A subposição SH 8708.99 – outras partes de veículos automóveis – pertence à posição 8708, no capítulo 87.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3% – 4,5% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8708 99 Outros:
  2. 8708 99 10 Destinados à indústria de montagem:

    de motocultores da subposição 870110,

    de veículos automóveis da posição 8703,

    de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2800 cm3,

    de veículos automóveis da posição 8705

     3%—
  3. Outros:
  4. 8708 99 93 De aço estampado 4,5%—
  5. 8708 99 97 Outros 3,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 16

  • Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
    Apenas para
    8708 99 10 80 Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    até 27 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0441/26
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
    Apenas para
    8708 99 93 11 Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    até 27 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0441/26
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
    Apenas para
    8708 99 97 80 Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    até 27 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0441/26
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8708 99 10 55 Silicone or plastic keyboards, comprising: -parts of common metal, and -whether or not comprising parts of plastic, -epoxy resin reinforced with fiberglass or wood, -whether or not printed or surface-treated, -with or without electrical conductors, -with or without a membrane bonded to the keyboard, -with or without mono or multilayer protective film
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8708 99 10 60 Aluminium engine bracket, with dimensions of: -height of more than 10 mm but not more than 200 mm, -width of more than 10 mm but not more than 250 mm, -length of more than 10 mm but not more than 200 mm, equipped with at least two fixing holes, made of aluminium alloys ENAC-46100 or ENAC-42100 (based on the norm EN:1706) with following characteristics: -internal porosity not more than 1 mm, -outer porosity not more than 2 mm, -rockwell hardness HRB 10 or more, of a kind used in the production of suspensions systems for engines in motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8708 99 97 22 Silicone or plastic keyboards, comprising: -parts of common metal, and -whether or not comprising parts of plastic, -epoxy resin reinforced with fiberglass or wood, -whether or not printed or surface-treated, -with or without electrical conductors, -with or without a membrane bonded to the keyboard, -with or without mono or multilayer protective film
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8708 99 97 27 Inner pole electromagnet core used in Magneto-Rheological engine mounts to reduce shocks and for isolation and damping in passenger cars: -of a powder metal assembly, -with a diameter of not more than 90,95 mm, -with an overall height of 24,5 mm, -impregnated with sealant, -zinc plated
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8708 99 97 43 Outer tie rod with a housing made of AISI 4137 (SCM435) steel or EN10083/2- C45R N steel or JIS G4053-SCM435 low alloy steel, with: -a ball stud made of EN 10263/4 - 41CrS4 Q T steel or AISI 4137 (SCM435) steel or EN10083/3-42CrMoS4Q T steel or JIS G4053-SCM435 low alloy steel, -a polyoxymethylene plastic ball seat, -a distance between the end of the threaded hole and the centre of the ball stud of 124 mm or more but not more than 194 mm, -a ball stud diameter of 21,98 mm or more but no more than 22 mm, -a threaded hole depth of 40,5 mm or more but no more than 52 mm with dimensions M14x1,5, -a boot seal, -a boot seal protector and retaining ring, -lubricant, for use in the manufacture of vehicle's steering system
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    8708 99 97 50 Aluminium engine bracket, with dimensions of: -height of more than 10 mm but not more than 200 mm, -width of more than 10 mm but not more than 250 mm, -length of more than 10 mm but not more than 200 mm, equipped with at least two fixing holes, made of aluminium alloys ENAC-46100 or ENAC-42100 (based on the norm EN:1706) with following characteristics: -internal porosity not more than 1 mm, -outer porosity not more than 2 mm, -rockwell hardness HRB 10 or more, of a kind used in the production of suspensions systems for engines in motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8708 99 97 53 Roll rod assembly for the front suspension in vehicles for connecting the stabilizer to the suspension components: -made of aluminum, rubber, and plastic, -with a height of 270 mm or more, but not more than 300 mm, -with a width of 50 mm or more, but not more than 65 mm, -with a length of 150 mm or more, but not more than 170 mm, for use in the manufacture of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8708 99 97 58 Mounting bracket of front radiator or intercooler: -made of iron or steel or of plastics, -whether or not with rubber cushioning, for use in the manufacture of goods of heading 8708
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    8708 99 97 75 Aluminium alloy support bracket, with mounting holes, whether or not with fixation nuts, for indirect connection of the gearbox to the car body for use in the manufacture of goods of Chapter 87
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 3%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 17

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0590/24
    Documentos
    • L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
    • Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
    • Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
    • Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y764 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9f)
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • Y681 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3-BG)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 10 55 Silicone or plastic keyboards, comprising: -parts of common metal, and -whether or not comprising parts of plastic, -epoxy resin reinforced with fiberglass or wood, -whether or not printed or surface-treated, -with or without electrical conductors, -with or without a membrane bonded to the keyboard, -with or without mono or multilayer protective film
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 10 60 Aluminium engine bracket, with dimensions of: -height of more than 10 mm but not more than 200 mm, -width of more than 10 mm but not more than 250 mm, -length of more than 10 mm but not more than 200 mm, equipped with at least two fixing holes, made of aluminium alloys ENAC-46100 or ENAC-42100 (based on the norm EN:1706) with following characteristics: -internal porosity not more than 1 mm, -outer porosity not more than 2 mm, -rockwell hardness HRB 10 or more, of a kind used in the production of suspensions systems for engines in motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 10 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 97 22 Silicone or plastic keyboards, comprising: -parts of common metal, and -whether or not comprising parts of plastic, -epoxy resin reinforced with fiberglass or wood, -whether or not printed or surface-treated, -with or without electrical conductors, -with or without a membrane bonded to the keyboard, -with or without mono or multilayer protective film
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 97 50 Aluminium engine bracket, with dimensions of: -height of more than 10 mm but not more than 200 mm, -width of more than 10 mm but not more than 250 mm, -length of more than 10 mm but not more than 200 mm, equipped with at least two fixing holes, made of aluminium alloys ENAC-46100 or ENAC-42100 (based on the norm EN:1706) with following characteristics: -internal porosity not more than 1 mm, -outer porosity not more than 2 mm, -rockwell hardness HRB 10 or more, of a kind used in the production of suspensions systems for engines in motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
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  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 97 53 Roll rod assembly for the front suspension in vehicles for connecting the stabilizer to the suspension components: -made of aluminum, rubber, and plastic, -with a height of 270 mm or more, but not more than 300 mm, -with a width of 50 mm or more, but not more than 65 mm, -with a length of 150 mm or more, but not more than 170 mm, for use in the manufacture of motor vehicles
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
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  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 97 58 Mounting bracket of front radiator or intercooler: -made of iron or steel or of plastics, -whether or not with rubber cushioning, for use in the manufacture of goods of heading 8708
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
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  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 97 75 Aluminium alloy support bracket, with mounting holes, whether or not with fixation nuts, for indirect connection of the gearbox to the car body for use in the manufacture of goods of Chapter 87
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
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  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    8708 99 97 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
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Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3% – 4,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 2,6% – 3,9%

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,9 mM €+11,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,64 € por kg
Taxa preferencial42%
01/2024: 364,5 M €02/2024: 382,2 M €03/2024: 380,2 M €04/2024: 387,9 M €05/2024: 389,1 M €06/2024: 356,6 M €07/2024: 372 M €08/2024: 320,8 M €09/2024: 377,1 M €10/2024: 393,3 M €11/2024: 364,5 M €12/2024: 300,7 M €01/2025: 365,5 M €02/2025: 359,4 M €03/2025: 399 M €04/2025: 387,6 M €05/2025: 394,4 M €06/2025: 391,8 M €07/2025: 370,7 M €08/2025: 316,9 M €09/2025: 403,7 M €10/2025: 394,9 M €11/2025: 381,5 M €12/2025: 329,5 M €01/2026: 385,5 M €02/2026: 411,1 M €03/2026: 471,6 M €04/2026: 486,5 M €05/2026: 424,2 M €06/2026: 471,9 M €07/2026: 419,1 M €08/2026: 362,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 1,4 mM € 27,8% +32,5%
Turquia 999,5 M € 20,2% +7,1%
Reino Unido 542,1 M € 11% -6,3%
Índia 364,8 M € 7,4% +10,5%
Sérvia 311 M € 6,3% +35,8%
Marrocos 193 M € 3,9% +73,4%
Estados Unidos 189,6 M € 3,8% -14,7%
Coreia do Sul 185,8 M € 3,8% -13,6%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 3% – 4,5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 3,8% EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 0,8% Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 2,3% Canadá Isento – 6% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 4,7% México Isento – 25% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 4,6% Brasil Isento – 18% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% Argentina Isento – 18% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 16,9% Peru Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 10% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 4,3% Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 2,5% – 25% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 15,8% CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

8708.99 · 101,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 343,5 mil US$343,5 mil US$+40,8 M US$+1,3 mM US$+> 4,5 mM US$

Exportações: 224
  1. Estados Unidos: 11,2 mM US$
  2. Alemanha: 10,4 mM US$
  3. China: 10 mM US$
  4. México: 7,5 mM US$
  5. Coreia do Sul: 6,4 mM US$
  6. Itália: 4,7 mM US$
  7. Espanha: 4,5 mM US$
  8. Japão: 4,4 mM US$
  9. França: 4,4 mM US$
  10. Polónia: 4,1 mM US$
  11. Chéquia: 3,3 mM US$
  12. Índia: 3 mM US$
  13. Canadá: 2,4 mM US$
  14. Turquia: 2 mM US$
  15. Tailândia: 1,9 mM US$
  16. Hungria: 1,9 mM US$
  17. Bélgica: 1,7 mM US$
  18. Países Baixos: 1,6 mM US$
  19. Eslováquia: 1,6 mM US$
  20. Taiwan: 1,5 mM US$
  21. Roménia: 1,4 mM US$
  22. Suécia: 1,3 mM US$
  23. Reino Unido: 1,3 mM US$
  24. Áustria: 1,2 mM US$
  25. Portugal: 1,1 mM US$
  26. Marrocos: 653,5 M US$
  27. Indonésia: 592,3 M US$
  28. Eslovénia: 561,9 M US$
  29. Brasil: 502,7 M US$
  30. Sérvia: 390 M US$
  31. Suíça: 347,7 M US$
  32. Singapura: 258,7 M US$
  33. Noruega: 241 M US$
  34. Malásia: 229,2 M US$
  35. Dinamarca: 228,6 M US$
  36. Vietname: 219,4 M US$
  37. África do Sul: 213,4 M US$
  38. Bulgária: 208,1 M US$
  39. Austrália: 188,2 M US$
  40. Finlândia: 155,2 M US$
  41. Croácia: 152,9 M US$
  42. Tunísia: 142,5 M US$
  43. Rússia: 124,9 M US$
  44. Emirados Árabes Unidos: 124,9 M US$
  45. Lituânia: 122,3 M US$
  46. Estónia: 115,7 M US$
  47. Letónia: 104,3 M US$
  48. Filipinas: 91,3 M US$
  49. Irlanda: 90,3 M US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 84,5 M US$
  51. Grécia: 58,5 M US$
  52. Israel: 57,4 M US$
  53. Luxemburgo: 51,4 M US$
  54. Hong Kong, RAE da China: 47,8 M US$
  55. Koweit: 46,8 M US$
  56. Nova Zelândia: 40,8 M US$
  57. República Dominicana: 31,2 M US$
  58. Arábia Saudita: 31 M US$
  59. Argentina: 30,8 M US$
  60. Bielorrússia: 23,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 11,2 mM US$ 11%
2 Alemanha 10,4 mM US$ 10,2%
3 China 10 mM US$ 9,8%
4 México 7,5 mM US$ 7,4%
5 Coreia do Sul 6,4 mM US$ 6,3%
6 Itália 4,7 mM US$ 4,6%
7 Espanha 4,5 mM US$ 4,4%
8 Japão 4,4 mM US$ 4,4%
9 França 4,4 mM US$ 4,3%
10 Polónia 4,1 mM US$ 4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 18,5 mM US$ 18,2%
2 Alemanha 9 mM US$ 8,9%
3 México 8 mM US$ 7,9%
4 França 6,1 mM US$ 6%
5 Canadá 4,5 mM US$ 4,5%
6 Espanha 4,2 mM US$ 4,1%
7 Itália 3,1 mM US$ 3,1%
8 Polónia 2,7 mM US$ 2,6%
9 China 2,5 mM US$ 2,4%
10 Reino Unido 2,4 mM US$ 2,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 9,3%direito mediano
  • 14número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Quiribáti, Maldivas, Bermudas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 8,3% 0% – 20% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 22% 5% – 30% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 9% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Arménia 2% 0% – 5% 2023
Aruba 17% 12% – 22% 2021 · HS 2012
Austrália 3,8% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 3,8% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 22% 5% – 30% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 0% – 30% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 3,8% 0% – 5% 2022
Botsuana 8,3% 0% – 20% 2023
Brasil 9% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 2% 0% – 5% 2023
Chade 20% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 2,9% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 22% 5% – 30% 2023 · HS 2017
Egito 9,1% 2% – 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 3,2% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 8,3% 0% – 20% 2023
Estados Unidos 0,8% 0% – 2,5% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 14% 5% – 32% 2023
Filipinas 14% 1% – 30% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 22% 5% – 30% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 22% 5% – 30% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 27% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 18% 10% – 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 5% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 23% 0% – 30% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 2% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 8,3% 0% – 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 5,3%* 1,2% – 13% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 27% 5% – 30% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 43% 35% – 50% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 21% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 10% 0% – 30% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 4% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 4,4% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 13% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 8,3% 0% – 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 4,1% 0% – 10% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 2,5% 0% – 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 35% 2023
Paraguai 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 1,7% 0% – 4% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 8% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 1% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 0% – 30% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 18% 5% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 22% 5% – 30% 2023
Seicheles 8,8% 0% – 25% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 9,3% 5% – 10% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 16% 0% – 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 3,8%* 0,9% – 9,5% 2023
Suriname 18% 5% – 25% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 5% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 10% 0% – 30% 2023 · HS 2012
Turquia 3,7% 3% – 4,5% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1,6% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 3,7% 3% – 4,5% 2023
Uruguai 11% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 17% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Vietname 15% 10% – 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 0,1% – 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
78439 Other parts & accessories of the motor vehicles of groups 722, 781, 782
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511220
Produto CPC 2.1
49129 Other parts and accessories n.e.c. of motor vehicles (including brakes, gear boxes, axles, road wheels, suspension shock absorbers, radiators, silencers, exhaust pipes, clutches, steering wheels, steering columns, steering boxes, and parts thereof)
Atividade CITA Rev. 4
2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178708.99alterado
20128708.99alterado
20078708.99alterado
20028708.99alterado
19968708.99alterado
19928708.99alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 122

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364782 U.S. CBP 16 de setembro de 2026 · 8708.99.68.90

    The tariff classification of automotive snap rings from South Korea

  • N364671 U.S. CBP 4 de setembro de 2026 · 8708.99.81.80

    The tariff classification of pipe breather subassemblies from Mexico

  • N364670 U.S. CBP 2 de setembro de 2026 · 8708.99.81.80

    The tariff classification of pipe breather assemblies from Mexico

  • N364037 U.S. CBP 17 de agosto de 2026 · 8708.99.81.80

    The tariff classification of a park rod from Germany

  • H286664 U.S. CBP 9 de junho de 2026 · 8708.99.81

    Revocation of NY N283781; Tariff classification of a motor vehicle backseat protector

  • N360455 U.S. CBP 29 de abril de 2026 · 8708.99.81.80

    The tariff classification of bicycle hitch racks from China

  • 600015826 HMRC 22 de julho de 2026 – 21 de julho de 2029 · 8708 99 97 90

    This product is a fuel tank connection kit used to allow an auxiliary fuel-powered device, such as a diesel parking heater, to draw fuel from a vehicle’s existing fuel tank. The vehicle fuel tank connection kit is used to supply fuel from a vehicle’s main tank to a separate auxiliary heater. It…

  • 600015687 HMRC 7 de julho de 2026 – 6 de julho de 2029 · 8708 99 97 90

    A plastic fuel header tank designed for installation in motor vehicles. Manufactured from Polypropylene. Capacity 5 Litres.

  • 600015291 HMRC 7 de abril de 2026 – 6 de abril de 2029 · 8708 99 97 90

    The product is an automotive rear console air vent designed for installation within the passenger compartment of a motor vehicle. It forms part of the vehicle’s air distribution system and is used to direct conditioned air to rear occupants. The air vent incorporates adjustable horizontal vanes…

  • 600014554 HMRC 2 de fevereiro de 2026 – 1 de fevereiro de 2029 · 8708 99 97 90

    Aluminium ladders that are designed to be permanently affixed to the side of Land Rover Defenders. These ladders enable users to access the vehicle roof for loading and unloading. Once installed, they are typically left in place by end users and are not intended for removal or use outside the…

  • 600013021 HMRC 6 de maio de 2025 – 5 de maio de 2028 · 8708 99 97 90

    A hard-shell vehicle rooftop tent pod, which is fixed to a roof rack on top of a vehicle. The tent pod comes with a 6cm memory foam mattress, ladder and a fixing kit. The tent pod is of aluminium and steel construction and has a gas spring system for automatic opening. The tent covering is a…

  • 600013023 HMRC 6 de maio de 2025 – 5 de maio de 2028 · 8708 99 97 90

    A softcover vehicle rooftop tent pod, which is fixed to a roof rack on top of a vehicle. The tent pod comes with a memory foam mattress, 2 telescopic ladders and a fixing kit. The tent is made from an aluminium frame and the covering is a 320gsm polyester-cotton rip-stop canvas with a PU coating a…

122 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Direito de compensação

    Van-Type Trailers and Subassemblies Thereof From the People's Republic of China: Final Affirmative Countervailing Duty Determination

    FR Doc. 2026-17749 · 91 FR 55840 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Anti-dumping

    Van-Type Trailers and Subassemblies Thereof From the People's Republic of China: Final Affirmative Determination of Sales at Less Than Fair Value

    FR Doc. 2026-17750 · 91 FR 55837 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Direito de compensação

    Aluminum Extrusions From the People's Republic of China: Final Results of Countervailing Duty Administrative Review; 2024

    FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov

  4. US Anti-dumping

    Van-Type Trailers and Subassemblies Thereof From Canada: Preliminary Affirmative Determination of Sales at Less Than Fair Value, Postponement of Final Determination, and Extension of Provisional Measures

    FR Doc. 2026-15763 · 91 FR 49407 · Fonte: federalregister.gov

  5. US Anti-dumping

    Van-Type Trailers and Subassemblies Thereof From Mexico: Preliminary Affirmative Determination of Sales at Less Than Fair Value, Postponement of Final Determination, and Extension of Provisional Measures

    FR Doc. 2026-15764 · 91 FR 49416 · Fonte: federalregister.gov

  6. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1846 of 23 July 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  7. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1848 of 23 July 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  8. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8708.99 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 3% e 4,5% (média de 3,7%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8708.99 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 3% e 4,5%.

148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3% – 4,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8708.99 na UE somaram 4,9 mM € (+12% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 28%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 101,6 mM US$ (−5,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (11,2 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras partes e acessórios: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8708.99 do Sistema Harmonizado (posição 8708), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8708.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3% e 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8708.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8708.99?

Os Estados Unidos, com 11,2 mM US$ em 2024 (11% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras partes de veículos automóveis»?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3% – 4,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras partes de veículos automóveis»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (28%), a Turquia (20%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 4,9 mM €.

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