8708 · Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
Relativamente às partes e acessórios destinados à indústria de montagem, a nota explicativa da subposição 8707 10 10 aplica-se, mutatis mutandis.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 8708.99
8708 99 93
8708 99 93: Outras partes e acessórios: outros, de aço estampado
Outras partes de veículos automóveis
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705:
- Outras partes e acessórios:
- 8708 99 Outros:
- Outros:
- 8708 99 93 De aço estampado
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 4,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
- Apenas para
- 8708 99 93 11 Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- até 27 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0441/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0590/24
- Documentos
- L100 Licença de importação "Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
- Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
- Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
- Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
- Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y764 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9f)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y681 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3-BG)
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 8708 99 93 11 | Specific pre-assembled or ready-to assemble sections for new mobile cranes |
| 8708 99 93 90 | Other |
Medidas de exportação 27
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq | All third countries | Regulation 1210/03 | 1 de janeiro de 2007 |
| Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria | All third countries | Regulation 1332/13 | 15 de dezembro de 2013 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 27 de dezembro de 2024 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Myanmar/Burma | Mianmar (Birmânia) | Regulation 0401/13 | 1 de julho de 2023 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Russia | Rússia | Decision 0512/14 | 1 de agosto de 2014 – 31 de julho de 2027 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Iran (human rights) | Irão | Regulation 0264/12 | 9 de fevereiro de 2016 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: South Sudan | Sudão do Sul | Regulation 0735/15 | 9 de maio de 2015 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Sudan | Sudão | Regulation 0747/14 | 11 de julho de 2014 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Venezuela | Venezuela | Regulation 2063/17 | 14 de novembro de 2017 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Syria | Síria | Regulation 0036/12 | 19 de janeiro de 2012 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Zimbabwe | Zimbabué | Regulation 0284/17 | 19 de fevereiro de 2017 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Libya | Líbia | Regulation 0044/16 | 20 de janeiro de 2016 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de junho de 2021 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 1 de julho de 2024 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 2062/17 | 28 de junho de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Central African Republic | República Centro-Africana | Decision 0798/13 | 8 de abril de 2020 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Haiti | Haiti | Regulation 2309/22 | 26 de março de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Libya | Líbia | Regulation 0813/25 | 29 de abril de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo de exportação de substâncias que empobrecem a camada de ozono | All third countries | Regulation 0590/24 | 11 de março de 2024 |
| Controlo de exportação de mercadorias culturais | All third countries | Regulation 0116/09 | 2 de março de 2009 |
Dados TARIC de 13 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
-
Alemanha 19% -
Áustria 20% -
Bélgica 21% -
Bulgária 20% -
Chéquia 21% -
Chipre 5% taxa reduzida -
Croácia 25% -
Dinamarca 25% -
Eslováquia 23% -
Eslovénia 22% -
Espanha 21% -
Estónia 9% taxa reduzida -
Finlândia 25,5% -
França 20% -
Grécia 24% -
Hungria 27% -
Irlanda 23% -
Itália 22% -
Letónia 21% -
Lituânia 21% -
Luxemburgo 17% -
Malta 18% -
Países Baixos 21% -
Polónia 23% -
Portugal 23% -
Roménia 21% -
Suécia 25%
TEDB · 13 de novembro de 2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,9% |
UE: importações mensais · HS 8708.99
últimos 12 meses4,9 mM €+11,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,64 € por kg
Taxa preferencial42%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 1,4 mM € | 27,8% | +32,5% |
 Turquia | 999,5 M € | 20,2% | +7,1% |
 Reino Unido | 542,1 M € | 11% | -6,3% |
 Índia | 364,8 M € | 7,4% | +10,5% |
 Sérvia | 311 M € | 6,3% | +35,8% |
 Marrocos | 193 M € | 3,9% | +73,4% |
 Estados Unidos | 189,6 M € | 3,8% | -14,7% |
 Coreia do Sul | 185,8 M € | 3,8% | -13,6% |
A mesma subposição noutras pautas
8708.99 Outras partes e acessórios: outros
Turquia 3% – 4,5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 3,8% EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 0,8% Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 2,3% 
Canadá Isento – 6% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 4,7% 
México Isento – 25% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 4,6% 
Brasil Isento – 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 9% 
Argentina Isento – 18% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 16,9% 
Peru Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 4,3% 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 2,5% – 25% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 15,8% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (UE): 8708.99
- 8708 99 10Destinados à indústria de montagem:de motocultores da subposição 870110,de veículos automóveis da posição 8703,de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2800 cm3,de veículos automóveis da posição 8705
- 8708 99 93Outras partes e acessórios: outros, de aço estampado
- 8708 99 97Outras partes e acessórios: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364782 U.S. CBP
The tariff classification of automotive snap rings from South Korea
- N364671 U.S. CBP
The tariff classification of pipe breather subassemblies from Mexico
- N364670 U.S. CBP
The tariff classification of pipe breather assemblies from Mexico
- N364037 U.S. CBP
The tariff classification of a park rod from Germany
- 600015826 HMRC
This product is a fuel tank connection kit used to allow an auxiliary fuel-powered device, such as a diesel parking heater, to draw fuel from a vehicle’s existing fuel tank. The vehicle fuel tank connection kit is used to supply fuel from a vehicle’s main tank to a separate auxiliary heater. It…
- 600015687 HMRC
A plastic fuel header tank designed for installation in motor vehicles. Manufactured from Polypropylene. Capacity 5 Litres.
- 600015291 HMRC
The product is an automotive rear console air vent designed for installation within the passenger compartment of a motor vehicle. It forms part of the vehicle’s air distribution system and is used to direct conditioned air to rear occupants. The air vent incorporates adjustable horizontal vanes…
- 600014554 HMRC
Aluminium ladders that are designed to be permanently affixed to the side of Land Rover Defenders. These ladders enable users to access the vehicle roof for loading and unloading. Once installed, they are typically left in place by end users and are not intended for removal or use outside the…
122 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposição
1. A subposição 870822 compreende:
a) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados;
b) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos,
desde que sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos automóveis das posições 8701 a 8705.
Notas explicativas da NC
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
8708 99 10 a 8708 99 97 · Outros
Excluem-se destas subposições:
a) Os chassis de veículos automóveis classificados nas posições 8702 a 8704, sem motor, mas com uma cabina (posições 8702 a 8704);
b) Os encostos de cabeça para assentos de veículos automóveis (posições 9401 ou 9404).
Considerações gerais do capítulo
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Considerações Gerais
1. Na aceção do capítulo 87 da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos novos»:
a) Os veículos que não tenham estado matriculados a título definitivo durante mais de seis meses, independentemente do número de quilómetros que tenham percorrido, ou
b) Os veículos que não tenham percorrido mais de 6 000 quilómetros, independentemente do tempo em que tenham estado matriculados a título definitivo.
A matrícula temporária dos veículos para efeitos de transporte até ao local onde serão matriculados a título definitivo não é considerada matrícula definitiva.
2. Na aceção do capítulo 87 da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos usados» os veículos que não correspondem à definição de veículos «novos» constante do ponto 1.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
Esta subposição em anos anteriores
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | De aço estampado | 4,5% | — |
| 2025 | inalterado | 4,5% | — |
| 2024 | inalterado | 4,5% | — |
| 2023 | inalterado | 4,5% | — |
| 2022 | inalterado | 4,5% | — |
| 2021 | inalterado | 4,5% | — |
| 2020 | inalterado | 4,5% | — |
| 2019 | Of closed-die forged steel | 4,5% | — |
O código NC 8708 99 93 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 8708.99 (outras partes e acessórios: outros).
O direito de país terceiro é de 4,5%, e as quantidades declaram-se em —.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8708.99 na UE somaram 4,9 mM € (+12% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 28%, à frente da Turquia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 3%–4,5%, EUA 0%–2,5%, Reino Unido 2%–4%, Canadá 0%–6%, México 0%–25%, Brasil 0%–18%, Argentina 0%–18%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 2,5%–25%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 8708.99 no valor de 41,6 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8708 99 93 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 8708 99 93?
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 148 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 8708.99 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (1,3 mM US$), seguido da China.