Capítulo
Capítulo 87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
O capítulo 87 do Sistema Harmonizado tem 16 posições e pertence à secção XVII (material de transporte).
Direitos aduaneiros comparados
Posições 16
- 8701Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)
- 8702Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
- 8703Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
- 8704Veículos automóveis para transporte de mercadorias
- 8705Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
- 8706Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
- 8707Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluindo as cabinas
- 8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
- 8709Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes
- 8710Tanques e outros veículos blindados de combate, armados ou não, e suas partes
- 8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
- 8712Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
- 8713Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão
- 8714Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
- 8715Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
- 8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10 M US$10 M US$+501 M US$+21 mM US$+> 65 mM US$
Exportações: 225
- Alemanha: 277 mM US$
- China: 212 mM US$
- Japão: 162 mM US$
- México: 162 mM US$
- Estados Unidos: 143 mM US$
- Coreia do Sul: 95 mM US$
- Espanha: 65 mM US$
- França: 59 mM US$
- Canadá: 56 mM US$
- Chéquia: 54 mM US$
- Reino Unido: 48 mM US$
- Itália: 47 mM US$
- Eslováquia: 46 mM US$
- Polónia: 43 mM US$
- Tailândia: 38 mM US$
- Bélgica: 35 mM US$
- Turquia: 34 mM US$
- Suécia: 29 mM US$
- Hungria: 27 mM US$
- Países Baixos: 25 mM US$
- Índia: 23 mM US$
- Áustria: 21 mM US$
- Roménia: 21 mM US$
- África do Sul: 16 mM US$
- Brasil: 13 mM US$
- Marrocos: 12 mM US$
- Indonésia: 12 mM US$
- Portugal: 11 mM US$
- Taiwan: 11 mM US$
- Argentina: 8 mM US$
- Eslovénia: 6 mM US$
- Vietname: 5 mM US$
- Dinamarca: 4 mM US$
- Finlândia: 4 mM US$
- Suíça: 3 mM US$
- Lituânia: 2 mM US$
- Malásia: 2 mM US$
- Estónia: 2 mM US$
- Bulgária: 2 mM US$
- Koweit: 2 mM US$
- Luxemburgo: 1 mM US$
- Arábia Saudita: 1 mM US$
- Sérvia: 1 mM US$
- Noruega: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Austrália: 1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mM US$
- Croácia: 1 mM US$
- Letónia: 900 M US$
- Filipinas: 878 M US$
- Tunísia: 838 M US$
- Rússia: 699 M US$
- Irlanda: 666 M US$
- Camboja: 577 M US$
- Uruguai: 523 M US$
- Colômbia: 501 M US$
- Barém: 470 M US$
- Egito: 455 M US$
- Usbequistão: 420 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 758 M US$758 M US$+5 mM US$+19 mM US$+> 56 mM US$
Importações: 225
- Estados Unidos: 383 mM US$
- Alemanha: 144 mM US$
- Canadá: 88 mM US$
- Reino Unido: 86 mM US$
- França: 80 mM US$
- México: 63 mM US$
- China: 56 mM US$
- Itália: 55 mM US$
- Bélgica: 51 mM US$
- Espanha: 49 mM US$
- Polónia: 44 mM US$
- Austrália: 43 mM US$
- Países Baixos: 42 mM US$
- Turquia: 33 mM US$
- Arábia Saudita: 30 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 29 mM US$
- Rússia: 29 mM US$
- Brasil: 24 mM US$
- Japão: 23 mM US$
- Chéquia: 22 mM US$
- Áustria: 21 mM US$
- Suécia: 20 mM US$
- Coreia do Sul: 19 mM US$
- Suíça: 19 mM US$
- Eslováquia: 18 mM US$
- Hungria: 15 mM US$
- Roménia: 14 mM US$
- Portugal: 14 mM US$
- Dinamarca: 12 mM US$
- Taiwan: 12 mM US$
- Tailândia: 11 mM US$
- Filipinas: 10 mM US$
- Indonésia: 10 mM US$
- Noruega: 10 mM US$
- Israel: 9 mM US$
- Marrocos: 9 mM US$
- Vietname: 9 mM US$
- África do Sul: 9 mM US$
- Argentina: 9 mM US$
- Malásia: 9 mM US$
- Cazaquistão: 8 mM US$
- Ucrânia: 8 mM US$
- Chile: 8 mM US$
- Índia: 8 mM US$
- Eslovénia: 7 mM US$
- Finlândia: 7 mM US$
- Irlanda: 6 mM US$
- Quirguistão: 6 mM US$
- Koweit: 6 mM US$
- Nova Zelândia: 5 mM US$
- Grécia: 5 mM US$
- Colômbia: 5 mM US$
- Iraque: 5 mM US$
- Egito: 5 mM US$
- Peru: 5 mM US$
- Lituânia: 5 mM US$
- Singapura: 5 mM US$
- Bielorrússia: 4 mM US$
- Usbequistão: 4 mM US$
- Argélia: 4 mM US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 277 mM US$ | 14,9% | |
| 2 | 212 mM US$ | 11,4% | |
| 3 | 162 mM US$ | 8,7% | |
| 4 | 162 mM US$ | 8,7% | |
| 5 | 143 mM US$ | 7,7% | |
| 6 | 95 mM US$ | 5,1% | |
| 7 | 65 mM US$ | 3,5% | |
| 8 | 59 mM US$ | 3,2% | |
| 9 | 56 mM US$ | 3% | |
| 10 | 54 mM US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 383 mM US$ | 20,6% | |
| 2 | 144 mM US$ | 7,7% | |
| 3 | 88 mM US$ | 4,7% | |
| 4 | 86 mM US$ | 4,6% | |
| 5 | 80 mM US$ | 4,3% | |
| 6 | 63 mM US$ | 3,4% | |
| 7 | 56 mM US$ | 3% | |
| 8 | 55 mM US$ | 2,9% | |
| 9 | 51 mM US$ | 2,8% | |
| 10 | 49 mM US$ | 2,6% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 87 em 228 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 22% (média de 7,6%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 87 abrange 341 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 70%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 87 em 212 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 25% (média de 3,1%). Destas, 99 linhas estão isentas de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 87 somaram 2 Bi US$ (−4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (277 mM US$), seguido da China.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 383 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas.
2. Consideram-se “tratores”, na aceção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
Os instrumentos e ferramentas de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.
3. Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.
4. A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503.
Nota de subposição
1. A subposição 870822 compreende:
a) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados;
b) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos,
desde que sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos automóveis das posições 8701 a 8705.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres…»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 87 do Sistema Harmonizado, na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (87)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 22%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 87?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 25%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 87?
A Alemanha, com 277 mM US$ em 2024 (14,9% das exportações mundiais).