Subposição · Capítulo 87 · Posição 8703

8703.22

8703.22: De cilindrada superior a 1000 cm3, mas não superior a 1500 cm3

Automóveis a gasolina, 1000-1500 cm3

A subposição SH 8703.22 – automóveis a gasolina, 1000-1500 cm3 – pertence à posição 8703, no capítulo 87.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 10% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 8
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 8703 22 De cilindrada superior a 1000 cm3, mas não superior a 1500 cm3:
  2. 8703 22 10 Novos 10%p/st
  3. 8703 22 90 Usados 10%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 10

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0590/24
    Documentos
    • L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
    • Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
    • Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
    • Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
    • Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
    • Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • Y729 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 6)
    • Y731 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 8)
    • L149 Autorização de importação ao abrigo do n.º 5, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • Y877 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3ac)
    • Y875 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3ab)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—10%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Vietname Vietname 1,2%
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

6,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 9%

UE: importações mensais

últimos 12 meses7,5 mM €+15,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação10,57 € por kg
Taxa preferencial80%
01/2024: 599,1 M €02/2024: 504,1 M €03/2024: 548,9 M €04/2024: 613,1 M €05/2024: 498,8 M €06/2024: 467,5 M €07/2024: 450,1 M €08/2024: 507 M €09/2024: 563,7 M €10/2024: 647,6 M €11/2024: 602,8 M €12/2024: 643,6 M €01/2025: 570,9 M €02/2025: 543,7 M €03/2025: 616,3 M €04/2025: 480,4 M €05/2025: 481,5 M €06/2025: 523,5 M €07/2025: 395,5 M €08/2025: 392,2 M €09/2025: 366,5 M €10/2025: 419,6 M €11/2025: 355,6 M €12/2025: 564,1 M €01/2026: 360,3 M €02/2026: 608,1 M €03/2026: 927 M €04/2026: 785,2 M €05/2026: 863,8 M €06/2026: 988,8 M €07/2026: 664,2 M €08/2026: 553,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Marrocos 2,2 mM € 29,7% +210,1%
Reino Unido 1,4 mM € 18,6% +18%
Turquia 1 mM € 13,7% +13,8%
China 979,5 M € 13,1% -37,4%
Japão 663,6 M € 8,9% +6,4%
Sérvia 397 M € 5,3% +10 961,2%
Coreia do Sul 278,2 M € 3,7% -68,4%
África do Sul 210,8 M € 2,8% -23,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

8703.22 · 139 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 405,7 mil US$405,7 mil US$+49,2 M US$+1,7 mM US$+> 10,1 mM US$

Exportações: 167
  1. China: 20,5 mM US$
  2. México: 14,9 mM US$
  3. Alemanha: 14,2 mM US$
  4. Espanha: 11,5 mM US$
  5. Coreia do Sul: 10,9 mM US$
  6. Japão: 10,1 mM US$
  7. Chéquia: 7,8 mM US$
  8. Índia: 5 mM US$
  9. França: 4,2 mM US$
  10. Canadá: 4,1 mM US$
  11. Eslováquia: 4 mM US$
  12. Indonésia: 3,9 mM US$
  13. Hungria: 3,2 mM US$
  14. Tailândia: 3,1 mM US$
  15. Marrocos: 3 mM US$
  16. Portugal: 2,7 mM US$
  17. Roménia: 1,7 mM US$
  18. Reino Unido: 1,5 mM US$
  19. Polónia: 1,4 mM US$
  20. Estados Unidos: 1,4 mM US$
  21. Turquia: 1,3 mM US$
  22. Brasil: 1,2 mM US$
  23. Itália: 1,1 mM US$
  24. Argentina: 1 mM US$
  25. Bélgica: 1 mM US$
  26. África do Sul: 792,9 M US$
  27. Dinamarca: 408,6 M US$
  28. Finlândia: 397,7 M US$
  29. Suécia: 393,8 M US$
  30. Países Baixos: 295,9 M US$
  31. Eslovénia: 236,5 M US$
  32. Arábia Saudita: 210,9 M US$
  33. Taiwan: 195,1 M US$
  34. Estónia: 160,1 M US$
  35. Áustria: 149,9 M US$
  36. Lituânia: 117,6 M US$
  37. Koweit: 117,3 M US$
  38. Letónia: 91 M US$
  39. Luxemburgo: 68 M US$
  40. Colômbia: 66,8 M US$
  41. Suíça: 49,6 M US$
  42. Singapura: 49,2 M US$
  43. Malásia: 46 M US$
  44. Bulgária: 40,9 M US$
  45. Croácia: 37,5 M US$
  46. Rússia: 25,3 M US$
  47. Egito: 24,9 M US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 23,8 M US$
  49. Chile: 22,7 M US$
  50. Grécia: 22 M US$
  51. Sérvia: 18,2 M US$
  52. Barém: 13,5 M US$
  53. Nova Zelândia: 10,7 M US$
  54. Emirados Árabes Unidos: 9,2 M US$
  55. Noruega: 5,9 M US$
  56. Guatemala: 5,7 M US$
  57. Austrália: 5,4 M US$
  58. Filipinas: 4 M US$
  59. Geórgia: 3,2 M US$
  60. Israel: 2,9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 20,5 mM US$ 14,7%
2 México 14,9 mM US$ 10,7%
3 Alemanha 14,2 mM US$ 10,2%
4 Espanha 11,5 mM US$ 8,2%
5 Coreia do Sul 10,9 mM US$ 7,8%
6 Japão 10,1 mM US$ 7,3%
7 Chéquia 7,8 mM US$ 5,6%
8 Índia 5 mM US$ 3,6%
9 França 4,2 mM US$ 3,1%
10 Canadá 4,1 mM US$ 2,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 27,4 mM US$ 19,7%
2 Reino Unido 9,5 mM US$ 6,8%
3 França 8,9 mM US$ 6,4%
4 Alemanha 8,7 mM US$ 6,3%
5 Arábia Saudita 6,8 mM US$ 4,9%
6 Rússia 6,3 mM US$ 4,5%
7 Turquia 5,9 mM US$ 4,3%
8 México 4,8 mM US$ 3,5%
9 Itália 4,2 mM US$ 3%
10 Bélgica 3,6 mM US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 161

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 19número de países com isenção (NMF)
  • 137%o mais elevado: Maldivas, Índia, Nepal

161

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 36% 30% – 40% 2018 · HS 2012
África do Sul 23% 20% – 25% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 8% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 5% – 35% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 13% 0% – 15% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 0% – 15% 2023
Aruba 29% 12% – 50% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 21% 5% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 25% 5% – 45% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 25% 5% – 45% 2023
Benim 15% 5% – 20% 2023
Bermudas 55% 35% – 75% 2023
Bielorrússia 5% 0% – 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 13% 10% – 15% 2022
Botsuana 23% 20% – 25% 2023
Brasil 35% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 15% 5% – 20% 2023
Burundi 13% 0% – 25% 2023
Butão 45% 2022
Cabo Verde 26% 5% – 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 25% 0% – 35% 2023 · HS 2017
Canadá 6,1% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 9% 0% – 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 15% 2023
Colômbia 20% 5% – 35% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0,6% 0% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 15% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 25% 2023 · HS 2017
Domínica 22% 5% – 40% 2023 · HS 2017
Egito 26% 10% – 40% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 28% 15% – 40% 2023 · HS 2017
Essuatíni 23% 20% – 25% 2023
Estados Unidos 2,5% 2023
Etiópia 26% 5% – 35% 2021 · HS 2017
Fiji 3,8% 0% – 5% 2023
Filipinas 30% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 15% 5% – 20% 2023
Gana 15% 5% – 20% 2023
Gibraltar 15% 2023 · HS 2017
Granada 20% 5% – 25% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 20% 5% – 35% 2023 · HS 2017
Guiné 15% 5% – 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 15% 5% – 20% 2023
Haiti 8,3% 0% – 10% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 15% 5% – 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 47% 0% – 120% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 15% 2023 · HS 2017
Índia 125% 2023
Indonésia 30% 10% – 50% 2023
Irão 44% 32% – 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 3,5% 0% – 7% 2022 · HS 2017
Jamaica 17% 5% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 0% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 2% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 23% 20% – 25% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 15% 5% – 20% 2023
Líbia 7,5% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 15% 5% – 20% 2023
Malásia 19% 5% – 35% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 137% 35% – 200% 2023
Mali 15% 5% – 20% 2023
Marrocos 16% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 15% 5% – 20% 2023 · HS 2017
México 35% 20% – 50% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 0% – 30% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 30% 25% – 35% 2023 · HS 2017
Namíbia 23% 20% – 25% 2023
Nauru 18% 5% – 30% 2021 · HS 2017
Nepal 80% 2023
Nicarágua 8,8% 5% – 10% 2023
Níger 15% 5% – 20% 2023
Nigéria 15% 5% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 6,7% 0% – 10% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 60% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 18% 0% – 35% 2023
Quirguistão 5% 0% – 15% 2021 · HS 2017
Quiribáti 55% 2023 · HS 2002
Reino Unido 10% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 15% 8% – 20% 2023
Ruanda 13% 0% – 25% 2023
Rússia 5% 0% – 15% 2021 · HS 2017
Salvador 17% 1% – 25% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 18% 0% – 35% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 5% – 45% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 15% 10% – 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 5% – 25% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 15% 5% – 20% 2023
Serra Leoa 15% 5% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 35% 30% – 40% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 20% 10% – 25% 2021 · HS 2017
Suíça 1%* 2023
Suriname 20% 5% – 35% 2023 · HS 2007
Tailândia 73% 10% – 80% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 13% 0% – 25% 2023
Territórios palestinianos 3,5% 0% – 7% 2017 · HS 2017
Togo 15% 5% – 20% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 10% 0% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 10% 2023
Tuvalu 9% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 13% 0% – 25% 2023
União Europeia (27 países) 10% 2023
Uruguai 23% 2023 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 28% 0% – 70% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 10% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0,3% 0,1% – 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
7812 Motor vehicles for the transport of persons, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 513202
Produto CPC 2.1
49113 Motor cars and other motor vehicles principally designed for the transport of persons (except public-transport type vehicles, vehicles specially designed for travelling on snow, and golf cars and similar vehicles)
Atividade CITA Rev. 4
2910 Manufacture of motor vehicles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20178703.22inalterado
20128703.22alterado
20078703.22alterado
20028703.22alterado
19968703.22alterado
19928703.22alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N363645 U.S. CBP 3 de agosto de 2026 · 8703.22.01.10

    The tariff classification of a side-by-side vehicle from Mexico

  • N343956 U.S. CBP 21 de novembro de 2024 · 8703.22.01.10

    The tariff classification of motor vehicles from Mexico and Canada

  • 600014100 HMRC 19 de dezembro de 2025 – 18 de dezembro de 2028 · 8703 22 90 00

    Historic Formula One Test Car built in 1985. The car has not been repaired or restored and is in its original state without any substantial changes to the bodywork, chassis, engine, suspension and brakes. It has a Honda engine, size 1.5L or 1494CC/ 91.2 cubic inches. It was first tested from 13th…

  • 600010034 HMRC 5 de setembro de 2024 – 4 de setembro de 2027 · 8703 22 90 00

    A Formula One racing car which participated solely as a test car for the Formula One 1987 season. The car is in its original state without and substantial changes to the chassis and bodywork. The car has a dummy Honda RA166E engine (not working), but originally contained a 1.5L (91.2 cu in / 1494…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8703.22 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8703.22 em 8 linhas pautais; o direito é de 10%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 10%; 139 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8703.22 no valor de 7,5 mM € (+15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,57 € por quilo; Marrocos forneceu 30%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 139 mM US$ em 2024, mais 0,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 14,7% do total, à frente do México.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De cilindrada superior a 1000 cm3, mas não superior a 1500 cm3»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8703.22 do Sistema Harmonizado (posição 8703), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8703.22)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8703.22?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8703.22?

A China, com 20,5 mM US$ em 2024 (14,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «automóveis a gasolina, 1000-1500 cm3»?

139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 10%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «automóveis a gasolina, 1000-1500 cm3»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (30%), o Reino Unido (19%) e a Turquia (14%), num total de importações de 7,5 mM €.

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