Capítulo 96: Obras diversas

1. O presente Capítulo não compreende:

1. a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);

2. b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

3. c) As bijutarias (posição 7117);

4. d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

5. e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;

6. f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));

7. g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

8. h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

9. ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

10. k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);

11. l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

12. m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).

2. Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:

1. a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;

2. b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

1. As subposições 96190071 a 96190089 compreendem as mercadorias de papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose.

Estas subposições também compreendem artigos compostos constituídos por:

1. a) Uma camada interior (de falsos tecidos, por exemplo) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele;

2. b) Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido;

3. c) Uma camada exterior (por exemplo, plástico) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente.