Capítulo
Capítulo 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
O capítulo 05 do Sistema Harmonizado tem 9 posições e pertence à secção I (animais vivos e produtos do reino animal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 5,1% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 0,2% 
Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 2,5% 
EUA Isento – 5,1% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 0,6% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 26 linhas pautais Posições 9
- 0501Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo
- 0502Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
- 0504Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
- 0505Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
- 0506Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
- 0507Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias
- 0508Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios
- 0510Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo
- 0511Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+29,9 M US$+142 M US$+> 486,1 M US$
Exportações: 187
- China: 1,7 mM US$
- Estados Unidos: 1,4 mM US$
- Brasil: 901,3 M US$
- Alemanha: 838,4 M US$
- Países Baixos: 604,7 M US$
- Polónia: 486,1 M US$
- Espanha: 464,4 M US$
- Nova Zelândia: 401 M US$
- Austrália: 391,7 M US$
- Canadá: 361,4 M US$
- França: 309,6 M US$
- Índia: 301,8 M US$
- Dinamarca: 268,5 M US$
- Itália: 216 M US$
- Taiwan: 195,1 M US$
- Bélgica: 170,6 M US$
- Reino Unido: 155,2 M US$
- Hungria: 154,6 M US$
- Vietname: 142 M US$
- Argentina: 132,1 M US$
- Tailândia: 127,9 M US$
- Rússia: 119,1 M US$
- Marrocos: 109,5 M US$
- Irlanda: 106,2 M US$
- México: 98,3 M US$
- Turquia: 95 M US$
- Áustria: 87,7 M US$
- Egito: 80,8 M US$
- Noruega: 80,1 M US$
- Coreia do Sul: 79,9 M US$
- Portugal: 77,2 M US$
- Paraguai: 76,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 74 M US$
- Uruguai: 68,4 M US$
- Paquistão: 66,7 M US$
- Chéquia: 63,1 M US$
- Cazaquistão: 59 M US$
- Colômbia: 57 M US$
- Irão: 54,7 M US$
- Indonésia: 52 M US$
- Chile: 47,1 M US$
- Suécia: 46,3 M US$
- Japão: 41,2 M US$
- Roménia: 37,6 M US$
- Suíça: 30,3 M US$
- Ucrânia: 29,9 M US$
- África do Sul: 29,1 M US$
- Eslováquia: 28,1 M US$
- Usbequistão: 28 M US$
- Líbano: 28 M US$
- Islândia: 27,7 M US$
- Bulgária: 27 M US$
- Singapura: 27 M US$
- Camboja: 22,1 M US$
- Mongólia: 19,7 M US$
- Lituânia: 19 M US$
- Nicarágua: 18,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 17,2 M US$
- Bolívia: 14,9 M US$
- Finlândia: 14 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,2 M US$2,2 M US$+28,3 M US$+140,9 M US$+> 465 M US$
Importações: 212
- China: 1,3 mM US$
- Estados Unidos: 1,1 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 676,6 M US$
- Vietname: 637,1 M US$
- Países Baixos: 492 M US$
- França: 465 M US$
- Japão: 464,5 M US$
- Polónia: 356,9 M US$
- México: 345,9 M US$
- Coreia do Sul: 315,3 M US$
- Itália: 308,5 M US$
- Espanha: 271,1 M US$
- Canadá: 230,9 M US$
- Brasil: 230,2 M US$
- Reino Unido: 225,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 220,9 M US$
- Dinamarca: 203,1 M US$
- Taiwan: 155 M US$
- Áustria: 145,5 M US$
- Bélgica: 140,9 M US$
- África do Sul: 138,5 M US$
- Marrocos: 123,6 M US$
- Chéquia: 118,3 M US$
- Hungria: 107,5 M US$
- Indonésia: 107,5 M US$
- Turquia: 105,5 M US$
- Suíça: 104,3 M US$
- Roménia: 94 M US$
- Bangladeche: 90,3 M US$
- Portugal: 80,8 M US$
- Austrália: 79,8 M US$
- Rússia: 77,5 M US$
- Tailândia: 76,1 M US$
- Noruega: 70,7 M US$
- Paraguai: 62,1 M US$
- Índia: 53,2 M US$
- Egito: 52,6 M US$
- Equador: 50,7 M US$
- Lituânia: 47,5 M US$
- Filipinas: 42,6 M US$
- Eslováquia: 42,4 M US$
- Irlanda: 40,5 M US$
- Suécia: 39,7 M US$
- Islândia: 38,9 M US$
- Grécia: 38,3 M US$
- Nova Zelândia: 36,5 M US$
- Singapura: 35,7 M US$
- Peru: 34,5 M US$
- Chile: 34 M US$
- Argentina: 31,3 M US$
- Malásia: 28,4 M US$
- Ucrânia: 28,3 M US$
- Bulgária: 27,8 M US$
- Camboja: 26,2 M US$
- Finlândia: 26,1 M US$
- Gana: 25,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 20,6 M US$
- Arménia: 15,4 M US$
- Colômbia: 15,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 1,7 mM US$ | 14,5% |
| 2 | Estados Unidos | 1,4 mM US$ | 11,4% |
| 3 |  Brasil | 901,3 M US$ | 7,5% |
| 4 |  Alemanha | 838,4 M US$ | 7% |
| 5 |  Países Baixos | 604,7 M US$ | 5% |
| 6 |  Polónia | 486,1 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Espanha | 464,4 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Nova Zelândia | 401 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Austrália | 391,7 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Canadá | 361,4 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,3 mM US$ | 10,5% |
| 2 | Estados Unidos | 1,1 mM US$ | 9,6% |
| 3 | Alemanha | 1,1 mM US$ | 9% |
| 4 |  Hong Kong, RAE da China | 676,6 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Vietname | 637,1 M US$ | 5,3% |
| 6 | Países Baixos | 492 M US$ | 4,1% |
| 7 |  França | 465 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Japão | 464,5 M US$ | 3,9% |
| 9 | Polónia | 356,9 M US$ | 3% |
| 10 |  México | 345,9 M US$ | 2,9% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 05 em 21 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,1% (média de 0,2%). Destas, 20 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 05 abrange 36 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 29 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 05 em 21 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,1% (média de 0,6%). Destas, 15 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 05 somaram 12 mM US$ (−1,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,7 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
O maior comprador foi a China, com importações de 1,3 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
2. O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).
3. Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4. Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos de origem animal»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 05 do Sistema Harmonizado, na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (05)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,1%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 05?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 05?
A China, com 1,7 mM US$ em 2024 (14,5% das exportações mundiais).