Posição · Capítulo 05
0502: Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
A posição 0502 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 05 (outros produtos de origem animal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5% 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37 mil US$37 mil US$+152 mil US$+1 M US$+> 6 M US$
Exportações: 43
- China: 35 M US$
- Países Baixos: 6 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Índia: 975 mil US$
- Paraguai: 737 mil US$
- Estados Unidos: 704 mil US$
- Dinamarca: 386 mil US$
- África do Sul: 296 mil US$
- Áustria: 152 mil US$
- Itália: 123 mil US$
- Espanha: 105 mil US$
- França: 94 mil US$
- Uruguai: 90 mil US$
- Chéquia: 88 mil US$
- Taiwan: 61 mil US$
- Brasil: 49 mil US$
- Indonésia: 37 mil US$
- Turquia: 37 mil US$
- Japão: 25 mil US$
- Hungria: 20 mil US$
- Polónia: 13 mil US$
- Tailândia: 7 mil US$
- Paquistão: 6 mil US$
- Coreia do Sul: 5 mil US$
- Bélgica: 4 mil US$
- Suécia: 3 mil US$
- Suíça: 3 mil US$
- Singapura: 2 mil US$
- Austrália: 2 mil US$
- Finlândia: 400 US$
- Panamá: 300 US$
- Maurícia: 200 US$
- Roménia: 200 US$
- Congo-Kinshasa: 100 US$
- Nigéria: 100 US$
- Papua-Nova Guiné: 100 US$
- Hong Kong, RAE da China: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Malta: 0 US$
- Maláui: 0 US$
- Catar: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92 mil US$92 mil US$+419 mil US$+2 M US$+> 6 M US$
Importações: 92
- Alemanha: 7 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Itália: 3 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- França: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Coreia do Sul: 985 mil US$
- Índia: 888 mil US$
- Ucrânia: 834 mil US$
- Bélgica: 784 mil US$
- Chéquia: 762 mil US$
- Trindade e Tobago: 537 mil US$
- Maurícia: 456 mil US$
- Rússia: 419 mil US$
- Sri Lanca: 395 mil US$
- Taiwan: 384 mil US$
- Tunísia: 377 mil US$
- Quirguistão: 366 mil US$
- Suíça: 352 mil US$
- México: 281 mil US$
- Grécia: 256 mil US$
- Tailândia: 237 mil US$
- Camboja: 206 mil US$
- Noruega: 194 mil US$
- Jordânia: 192 mil US$
- Finlândia: 154 mil US$
- Marrocos: 147 mil US$
- Lesoto: 134 mil US$
- Dinamarca: 124 mil US$
- China: 118 mil US$
- Egito: 113 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 111 mil US$
- Hungria: 103 mil US$
- Quénia: 93 mil US$
- Sérvia: 92 mil US$
- Eslovénia: 87 mil US$
- Roménia: 81 mil US$
- Argentina: 75 mil US$
- Áustria: 73 mil US$
- Bulgária: 65 mil US$
- Moçambique: 63 mil US$
- Israel: 51 mil US$
- Colômbia: 40 mil US$
- Suécia: 35 mil US$
- Austrália: 25 mil US$
- Bielorrússia: 23 mil US$
- Malásia: 22 mil US$
- Canadá: 14 mil US$
- Malta: 9 mil US$
- República Dominicana: 7 mil US$
- Coreia do Norte: 7 mil US$
- Jamaica: 5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 35 M US$ | 70,8% |
| 2 |  Países Baixos | 6 M US$ | 11,7% |
| 3 |  Alemanha | 3 M US$ | 6,9% |
| 4 | Reino Unido | 1 M US$ | 2,4% |
| 5 |  Índia | 975 mil US$ | 2% |
| 6 |  Paraguai | 737 mil US$ | 1,5% |
| 7 | Estados Unidos | 704 mil US$ | 1,4% |
| 8 |  Dinamarca | 386 mil US$ | 0,8% |
| 9 |  África do Sul | 296 mil US$ | 0,6% |
| 10 |  Áustria | 152 mil US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 7 M US$ | 13,3% |
| 2 |  Indonésia | 6 M US$ | 12,8% |
| 3 |  Portugal | 6 M US$ | 12,7% |
| 4 |  Itália | 3 M US$ | 6,1% |
| 5 | Turquia | 3 M US$ | 5,1% |
| 6 | Estados Unidos | 2 M US$ | 4,6% |
| 7 | Japão | 2 M US$ | 4,5% |
| 8 | Brasil | 2 M US$ | 3,3% |
| 9 | Países Baixos | 2 M US$ | 3,1% |
| 10 |  França | 1 M US$ | 2,8% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0502 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0502 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0502 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0502 em 5 linhas pautais; o direito é de 7,2%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0502 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 7,2%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0502 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0502 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0502 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0502 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0502 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0502 somaram 50 M US$ (−12,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (35 M US$), seguido dos Países Baixos.
O maior comprador foi a Alemanha, com importações de 7 M US$.
Portugal importou 6 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cerdas de porco ou de javali»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0502 do Sistema Harmonizado (capítulo 05), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0502)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0502?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0502?
A China, com 35 M US$ em 2024 (70,8% das exportações mundiais).