Subposição · Capítulo 05 · Posição 0502
0502.90: Cerdas de porco ou de javali: outros
Descrição oficial Outros
0502.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0502 (cerdas de porco ou de javali), capítulo 05.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0502 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 2,4 M € | 64% | +4,9% | |
| 769 mil € | 20,8% | -0,9% | |
| 161 mil € | 4,3% | +103,2% | |
| 109 mil € | 2,9% | +33,5% | |
| 93 mil € | 2,5% | — | |
| 76 mil € | 2,1% | +11% | |
| 48 mil € | 1,3% | — | |
| 45 mil € | 1,2% | +37,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10 mil US$10 mil US$+97 mil US$+737 mil US$+> 11 M US$
Exportações: 40
- China: 11 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Paraguai: 737 mil US$
- Países Baixos: 412 mil US$
- Dinamarca: 385 mil US$
- África do Sul: 296 mil US$
- Estados Unidos: 134 mil US$
- Índia: 97 mil US$
- Uruguai: 90 mil US$
- Chéquia: 82 mil US$
- Espanha: 81 mil US$
- Taiwan: 61 mil US$
- Brasil: 49 mil US$
- Japão: 25 mil US$
- França: 13 mil US$
- Itália: 10 mil US$
- Áustria: 9 mil US$
- Tailândia: 7 mil US$
- Paquistão: 6 mil US$
- Polónia: 4 mil US$
- Suécia: 3 mil US$
- Suíça: 3 mil US$
- Singapura: 2 mil US$
- Austrália: 2 mil US$
- Coreia do Sul: 800 US$
- Finlândia: 400 US$
- Panamá: 300 US$
- Maurícia: 200 US$
- Roménia: 200 US$
- Bélgica: 100 US$
- Nigéria: 100 US$
- Papua-Nova Guiné: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Hungria: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Malta: 0 US$
- Maláui: 0 US$
- Catar: 0 US$
- Turquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24 mil US$24 mil US$+193 mil US$+366 mil US$+> 3 M US$
Importações: 74
- Indonésia: 6 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Japão: 2 M US$
- Países Baixos: 866 mil US$
- Reino Unido: 632 mil US$
- Bélgica: 623 mil US$
- Quirguistão: 366 mil US$
- Sri Lanca: 305 mil US$
- Itália: 288 mil US$
- Maurícia: 282 mil US$
- Suíça: 267 mil US$
- Tailândia: 228 mil US$
- França: 225 mil US$
- Grécia: 206 mil US$
- Índia: 203 mil US$
- Camboja: 200 mil US$
- Estados Unidos: 193 mil US$
- Coreia do Sul: 188 mil US$
- Noruega: 188 mil US$
- Brasil: 183 mil US$
- Espanha: 156 mil US$
- Lesoto: 133 mil US$
- Ucrânia: 128 mil US$
- Polónia: 100 mil US$
- Israel: 43 mil US$
- Turquia: 43 mil US$
- China: 40 mil US$
- Hungria: 39 mil US$
- Moçambique: 33 mil US$
- Portugal: 30 mil US$
- Chéquia: 28 mil US$
- Roménia: 28 mil US$
- Austrália: 25 mil US$
- Tunísia: 24 mil US$
- Áustria: 23 mil US$
- Malásia: 22 mil US$
- Rússia: 19 mil US$
- Taiwan: 17 mil US$
- México: 16 mil US$
- Dinamarca: 12 mil US$
- Canadá: 11 mil US$
- República Dominicana: 5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 mil US$
- Finlândia: 4 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 4 mil US$
- Singapura: 4 mil US$
- Egito: 3 mil US$
- Suécia: 3 mil US$
- Luxemburgo: 3 mil US$
- Estónia: 2 mil US$
- Bulgária: 2 mil US$
- Curaçau: 2 mil US$
- Koweit: 2 mil US$
- Vietname: 2 mil US$
- Irlanda: 900 US$
- Sérvia: 900 US$
- Paquistão: 800 US$
- Islândia: 400 US$
- Zâmbia: 400 US$
- Angola: 300 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 11 M US$ | 68,8% | |
| 2 | 1 M US$ | 8,6% | |
| 3 | 1 M US$ | 7,2% | |
| 4 | 737 mil US$ | 4,5% | |
| 5 | 412 mil US$ | 2,5% | |
| 6 | 385 mil US$ | 2,4% | |
| 7 | 296 mil US$ | 1,8% | |
| 8 | 134 mil US$ | 0,8% | |
| 9 | 97 mil US$ | 0,6% | |
| 10 | 90 mil US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6 M US$ | 35,3% | |
| 2 | 3 M US$ | 15,8% | |
| 3 | 2 M US$ | 9,5% | |
| 4 | 866 mil US$ | 5,3% | |
| 5 | 632 mil US$ | 3,9% | |
| 6 | 623 mil US$ | 3,8% | |
| 7 | 366 mil US$ | 2,2% | |
| 8 | 305 mil US$ | 1,9% | |
| 9 | 288 mil US$ | 1,8% | |
| 10 | 282 mil US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Argélia, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29192 Pigs’, hogs’/boars’ bristles & hair; badger hair & other brush-making hair; waste of such bristles/hair
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 7111
- Produto CPC 2.1
- 39110 Raw offal, inedible (including pigs' bristles, horse hair, animal guts, bird skins, feathers, bones and ivory)
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0502.90 | inalterado |
| 2012 | 0502.90 | inalterado |
| 2007 | 0502.90 | inalterado |
| 2002 | 0502.90 | inalterado |
| 1996 | 0502.90 | inalterado |
| 1992 | 0502.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 0502.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0502.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0502.90 no valor de 3,7 M € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,58 € por quilo; a China forneceu 64%, à frente do Paraguai.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 16 M US$ em 2024, menos 21,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 68,8% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cerdas de porco ou de javali: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0502.90 do Sistema Harmonizado (posição 0502), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0502.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0502.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0502.90?
A China, com 11 M US$ em 2024 (68,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0502.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0502.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (64%), o Paraguai (21%) e o Uruguai (4%), num total de importações de 3,7 M €.