Capítulo
Capítulo 88: Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
6 posições formam o capítulo 88, que faz parte da secção XVII, material de transporte.
Direitos aduaneiros comparados
UE
TurquiaPosições 6
- 8801Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor
- 8802Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas da posição 8806; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
- 8804Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios
- 8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treino de voo em terra; suas partes
- 8806Aeronaves (veículos aéreos) não tripuladas
- 8807Partes dos aparelhos das posições 8801, 8802 ou 8806
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7 M US$7 M US$+118 M US$+2 mM US$+> 7 mM US$
Exportações: 215
- Estados Unidos: 65 mM US$
- França: 44 mM US$
- Alemanha: 35 mM US$
- Reino Unido: 15 mM US$
- Canadá: 14 mM US$
- China: 10 mM US$
- Irlanda: 7 mM US$
- Índia: 7 mM US$
- Espanha: 6 mM US$
- Brasil: 5 mM US$
- Itália: 4 mM US$
- Marrocos: 3 mM US$
- Japão: 3 mM US$
- México: 2 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 mM US$
- Suíça: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- Arábia Saudita: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- Israel: 2 mM US$
- Áustria: 2 mM US$
- Singapura: 2 mM US$
- Malásia: 2 mM US$
- Turquia: 2 mM US$
- Austrália: 1 mM US$
- Bélgica: 998 M US$
- Tailândia: 964 M US$
- Cazaquistão: 944 M US$
- Suécia: 848 M US$
- Chéquia: 776 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 761 M US$
- Koweit: 612 M US$
- Filipinas: 592 M US$
- Rússia: 578 M US$
- Portugal: 526 M US$
- Noruega: 515 M US$
- Dinamarca: 466 M US$
- Indonésia: 448 M US$
- Roménia: 390 M US$
- África do Sul: 378 M US$
- Taiwan: 376 M US$
- Vietname: 320 M US$
- Malta: 279 M US$
- Tunísia: 275 M US$
- Hungria: 211 M US$
- Omã: 204 M US$
- Sri Lanca: 192 M US$
- Nova Zelândia: 187 M US$
- Bulgária: 170 M US$
- Croácia: 142 M US$
- Eslovénia: 142 M US$
- Luxemburgo: 141 M US$
- Usbequistão: 118 M US$
- República Centro-Africana: 115 M US$
- Equador: 115 M US$
- Ilhas Caimão: 109 M US$
- Chipre: 103 M US$
- Finlândia: 100 M US$
- Butão: 99 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37 M US$37 M US$+597 M US$+3 mM US$+> 11 mM US$
Importações: 221
- Estados Unidos: 39 mM US$
- França: 19 mM US$
- Alemanha: 18 mM US$
- Reino Unido: 15 mM US$
- China: 14 mM US$
- Irlanda: 12 mM US$
- Índia: 11 mM US$
- Canadá: 9 mM US$
- Singapura: 7 mM US$
- Japão: 6 mM US$
- Turquia: 5 mM US$
- Espanha: 5 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 mM US$
- Brasil: 4 mM US$
- Austrália: 4 mM US$
- Coreia do Sul: 4 mM US$
- Itália: 4 mM US$
- Malásia: 4 mM US$
- Países Baixos: 4 mM US$
- Arábia Saudita: 4 mM US$
- Taiwan: 3 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 mM US$
- Tailândia: 3 mM US$
- Polónia: 3 mM US$
- Suíça: 3 mM US$
- Hungria: 3 mM US$
- Marrocos: 2 mM US$
- Filipinas: 2 mM US$
- Ucrânia: 2 mM US$
- Noruega: 2 mM US$
- Dinamarca: 2 mM US$
- Cazaquistão: 2 mM US$
- Chile: 2 mM US$
- Bélgica: 2 mM US$
- México: 2 mM US$
- Catar: 1 mM US$
- Áustria: 1 mM US$
- Nova Zelândia: 1 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Chéquia: 1 mM US$
- Colômbia: 1 mM US$
- Egito: 1 mM US$
- Portugal: 1 mM US$
- Indonésia: 1 mM US$
- Roménia: 957 M US$
- Suécia: 938 M US$
- Koweit: 920 M US$
- Malta: 900 M US$
- Finlândia: 796 M US$
- Luxemburgo: 737 M US$
- Israel: 710 M US$
- África do Sul: 676 M US$
- Etiópia: 661 M US$
- Grécia: 646 M US$
- Croácia: 646 M US$
- Usbequistão: 597 M US$
- Nigéria: 519 M US$
- Eslováquia: 436 M US$
- Paquistão: 436 M US$
- Bulgária: 404 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 65 mM US$ | 25,1% |
| 2 |  França | 44 mM US$ | 16,9% |
| 3 |  Alemanha | 35 mM US$ | 13,5% |
| 4 |  Reino Unido | 15 mM US$ | 5,9% |
| 5 |  Canadá | 14 mM US$ | 5,6% |
| 6 |  China | 10 mM US$ | 3,8% |
| 7 |  Irlanda | 7 mM US$ | 2,9% |
| 8 |  Índia | 7 mM US$ | 2,7% |
| 9 |  Espanha | 6 mM US$ | 2,5% |
| 10 |  Brasil | 5 mM US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 39 mM US$ | 15% |
| 2 | França | 19 mM US$ | 7,4% |
| 3 | Alemanha | 18 mM US$ | 7,1% |
| 4 | Reino Unido | 15 mM US$ | 5,8% |
| 5 | China | 14 mM US$ | 5,3% |
| 6 | Irlanda | 12 mM US$ | 4,6% |
| 7 | Índia | 11 mM US$ | 4,4% |
| 8 | Canadá | 9 mM US$ | 3,4% |
| 9 |  Singapura | 7 mM US$ | 2,8% |
| 10 |  Japão | 6 mM US$ | 2,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 88 abrange 39 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,7%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 88 em 45 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 7,7% (média de 4,5%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 88 abrange 28 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 27 linhas estão isentas de direitos.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 88 atingiu 257 mM US$ em 2024, mais 7,2% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 25,1% do total, à frente de França.
Os Estados Unidos foram o maior importador (39 mM US$).
Notas de capítulo
Nota
1. Na aceção do presente Capítulo, considera-se “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” qualquer aeronave (veículo aéreo), exceto as da posição 8801, concebida para voar sem piloto a bordo. Podem ser concebidas para transportar uma carga útil ou equipadas com câmaras fotográficas digitais integradas de forma permanente ou outros dispositivos que lhes permitam executar funções utilitárias durante o voo.
A expressão “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” não compreende, no entanto, os brinquedos voadores concebidos unicamente para fins de divertimento (posição 9503).
Notas de subposições
1. Considera-se “sem carga (vazios)”, para aplicação das subposições 880211 a 880240, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com carácter permanente.
2. Na aceção das subposições 880621 a 880624 e 880691 a 880694, considera-se “peso máximo de descolagem” o peso máximo dos aparelhos em ordem normal de voo na descolagem, incluindo o peso da carga útil, do equipamento e do combustível.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 88 do Sistema Harmonizado, na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (88)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 7,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 88?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 88?
Os Estados Unidos, com 65 mM US$ em 2024 (25,1% das exportações mundiais).