Posição · Capítulo 88
8801: Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor
A posição 8801 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 8801.00, no capítulo 88 (aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes).
Direitos aduaneiros comparados
UE 2,7% – 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,2% 
Turquia 2,7% – 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,2% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,5% 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 1,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% – 13% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 11% 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 118 mil US$118 mil US$+640 mil US$+4 M US$+> 9 M US$
Exportações: 85
- Estados Unidos: 21 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Chéquia: 9 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Japão: 4 M US$
- Irlanda: 4 M US$
- Vietname: 4 M US$
- França: 4 M US$
- China: 3 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Suíça: 977 mil US$
- Canadá: 818 mil US$
- Singapura: 818 mil US$
- Finlândia: 685 mil US$
- Austrália: 640 mil US$
- Polónia: 547 mil US$
- Dinamarca: 485 mil US$
- Eslováquia: 444 mil US$
- Ucrânia: 431 mil US$
- Lituânia: 409 mil US$
- Eslovénia: 404 mil US$
- Índia: 376 mil US$
- Quénia: 315 mil US$
- Bélgica: 314 mil US$
- Sri Lanca: 312 mil US$
- México: 305 mil US$
- Israel: 300 mil US$
- Taiwan: 288 mil US$
- Portugal: 230 mil US$
- Tailândia: 211 mil US$
- Nova Zelândia: 200 mil US$
- Noruega: 165 mil US$
- Suécia: 157 mil US$
- Áustria: 146 mil US$
- Brasil: 118 mil US$
- Hungria: 111 mil US$
- Coreia do Sul: 95 mil US$
- Catar: 80 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 69 mil US$
- Islândia: 67 mil US$
- Estónia: 63 mil US$
- Indonésia: 57 mil US$
- Grécia: 50 mil US$
- Sérvia: 49 mil US$
- Moldávia: 40 mil US$
- Camboja: 35 mil US$
- Filipinas: 30 mil US$
- Chipre: 29 mil US$
- Senegal: 22 mil US$
- Equador: 20 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 18 mil US$
- Bulgária: 15 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 10 mil US$
- Malásia: 7 mil US$
- Chile: 5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39 mil US$39 mil US$+397 mil US$+1 M US$+> 4 M US$
Importações: 163
- Estados Unidos: 20 M US$
- Lituânia: 9 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Singapura: 7 M US$
- França: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Canadá: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Tanzânia: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Baamas: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Indonésia: 957 mil US$
- Japão: 863 mil US$
- Polónia: 822 mil US$
- Chéquia: 755 mil US$
- Nova Zelândia: 721 mil US$
- China: 714 mil US$
- Áustria: 631 mil US$
- Itália: 620 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 574 mil US$
- Noruega: 558 mil US$
- Taiwan: 548 mil US$
- Islândia: 513 mil US$
- Roménia: 508 mil US$
- Tailândia: 499 mil US$
- Rússia: 442 mil US$
- Finlândia: 441 mil US$
- Tunísia: 440 mil US$
- Suécia: 400 mil US$
- Laos: 397 mil US$
- Chile: 374 mil US$
- Argentina: 363 mil US$
- Eslovénia: 361 mil US$
- Dinamarca: 343 mil US$
- Jordânia: 318 mil US$
- Espanha: 313 mil US$
- Israel: 284 mil US$
- Índia: 269 mil US$
- Omã: 265 mil US$
- Filipinas: 264 mil US$
- Ucrânia: 247 mil US$
- Malásia: 213 mil US$
- Nigéria: 205 mil US$
- Azerbaijão: 205 mil US$
- Catar: 171 mil US$
- Sri Lanca: 144 mil US$
- Benim: 141 mil US$
- Eslováquia: 137 mil US$
- Letónia: 132 mil US$
- Vietname: 128 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 21 M US$ | 20,8% |
| 2 |  Países Baixos | 9 M US$ | 9,1% |
| 3 |  Chéquia | 9 M US$ | 9% |
| 4 |  África do Sul | 8 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Espanha | 7 M US$ | 7,4% |
| 6 | Reino Unido | 6 M US$ | 5,8% |
| 7 |  Alemanha | 6 M US$ | 5,7% |
| 8 | Japão | 4 M US$ | 4,4% |
| 9 |  Irlanda | 4 M US$ | 3,9% |
| 10 |  Vietname | 4 M US$ | 3,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 20 M US$ | 20,5% |
| 2 |  Lituânia | 9 M US$ | 8,7% |
| 3 | Alemanha | 7 M US$ | 6,8% |
| 4 |  Singapura | 7 M US$ | 6,7% |
| 5 |  França | 4 M US$ | 4,3% |
| 6 |  Egito | 4 M US$ | 4,2% |
| 7 | Países Baixos | 4 M US$ | 3,6% |
| 8 | Reino Unido | 4 M US$ | 3,5% |
| 9 | África do Sul | 3 M US$ | 3,3% |
| 10 | Suíça | 3 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 8801 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 3,7% (média de 3,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 8801 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 3,7%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8801 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 8801 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 2%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 8801 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 5,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A posição 8801 é uma só linha na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), e o direito é de 15%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 8801 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 8801 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 20%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 8801 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 8801 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 8801 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 8801 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 8801 em 8 linhas pautais; o direito é de 5%.
A posição 8801 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 8801 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 8801 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 7% e 13%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 8801 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 8801 somaram 100 M US$ (−9,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (21 M US$), seguido dos Países Baixos.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 20 M US$.
As exportações de Portugal somaram 230 mil US$, o 34.º lugar entre 85 países exportadores.
Portugal importou 105 mil US$.
Notas legais
Nota
1. Na aceção do presente Capítulo, considera-se “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” qualquer aeronave (veículo aéreo), exceto as da posição 8801, concebida para voar sem piloto a bordo. Podem ser concebidas para transportar uma carga útil ou equipadas com câmaras fotográficas digitais integradas de forma permanente ou outros dispositivos que lhes permitam executar funções utilitárias durante o voo.
A expressão “aeronave (veículo aéreo) não tripulada” não compreende, no entanto, os brinquedos voadores concebidos unicamente para fins de divertimento (posição 9503).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Balões e dirigíveis»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 8801 do Sistema Harmonizado (capítulo 88), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8801)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8801?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8801?
Os Estados Unidos, com 21 M US$ em 2024 (20,8% das exportações mundiais).