Capítulo
Capítulo 74: Cobre e suas obras
O capítulo 74 do Sistema Harmonizado tem 16 posições e pertence à secção XV (outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias).
Direitos aduaneiros comparados
Posições 16
- 7401Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
- 7402Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica
- 7403Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas
- 7404Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre
- 7405Ligas-mães de cobre
- 7406Pós e escamas, de cobre
- 7407Barras e perfis, de cobre
- 7408Fios de cobre
- 7409Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
- 7410Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte)
- 7411Tubos de cobre
- 7412Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre
- 7413Cordas, cabos, entrançados (tranças) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
- 7415Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre
- 7418Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre
- 7419Outras obras de cobre
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 26 M US$26 M US$+412 M US$+4 mM US$+> 10 mM US$
Exportações: 219
- Congo-Kinshasa: 21 mM US$
- Chile: 20 mM US$
- Alemanha: 15 mM US$
- Japão: 14 mM US$
- China: 14 mM US$
- Estados Unidos: 12 mM US$
- Zâmbia: 10 mM US$
- Coreia do Sul: 6 mM US$
- Itália: 6 mM US$
- Polónia: 6 mM US$
- Rússia: 5 mM US$
- Espanha: 5 mM US$
- Bulgária: 5 mM US$
- Canadá: 5 mM US$
- Tailândia: 5 mM US$
- Bélgica: 5 mM US$
- Taiwan: 5 mM US$
- Austrália: 4 mM US$
- França: 4 mM US$
- Cazaquistão: 4 mM US$
- Suécia: 4 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 mM US$
- Indonésia: 4 mM US$
- Peru: 4 mM US$
- Malásia: 4 mM US$
- Turquia: 3 mM US$
- Países Baixos: 3 mM US$
- Reino Unido: 2 mM US$
- México: 2 mM US$
- Áustria: 2 mM US$
- Índia: 2 mM US$
- Filipinas: 2 mM US$
- Finlândia: 2 mM US$
- Vietname: 2 mM US$
- Congo-Brazzaville: 2 mM US$
- Usbequistão: 2 mM US$
- Arábia Saudita: 2 mM US$
- Sérvia: 2 mM US$
- África do Sul: 1 mM US$
- Paquistão: 1 mM US$
- Egito: 1 mM US$
- Grécia: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Suíça: 987 M US$
- Eslováquia: 833 M US$
- Brasil: 814 M US$
- Chéquia: 772 M US$
- Hungria: 636 M US$
- Irão: 616 M US$
- Portugal: 509 M US$
- Marrocos: 485 M US$
- Nigéria: 460 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 441 M US$
- Noruega: 429 M US$
- Colômbia: 412 M US$
- Roménia: 406 M US$
- Dinamarca: 393 M US$
- Mianmar (Birmânia): 273 M US$
- Eslovénia: 253 M US$
- Luxemburgo: 248 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19 M US$19 M US$+307 M US$+2 mM US$+> 7 mM US$
Importações: 223
- China: 65 mM US$
- Estados Unidos: 17 mM US$
- Alemanha: 13 mM US$
- Índia: 10 mM US$
- Itália: 10 mM US$
- Taiwan: 8 mM US$
- Coreia do Sul: 7 mM US$
- Turquia: 6 mM US$
- Tailândia: 6 mM US$
- Suíça: 6 mM US$
- França: 5 mM US$
- Bélgica: 5 mM US$
- México: 5 mM US$
- Malásia: 5 mM US$
- Arábia Saudita: 4 mM US$
- Vietname: 4 mM US$
- Canadá: 4 mM US$
- Espanha: 4 mM US$
- Japão: 3 mM US$
- Polónia: 3 mM US$
- Brasil: 3 mM US$
- Áustria: 3 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- Egito: 2 mM US$
- Suécia: 2 mM US$
- Chéquia: 2 mM US$
- Reino Unido: 2 mM US$
- Hungria: 2 mM US$
- Marrocos: 2 mM US$
- Indonésia: 2 mM US$
- Filipinas: 2 mM US$
- Finlândia: 1 mM US$
- Bulgária: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Grécia: 1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 mM US$
- Austrália: 1 mM US$
- Roménia: 1 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mM US$
- Eslováquia: 1 mM US$
- Portugal: 934 M US$
- África do Sul: 838 M US$
- Rússia: 768 M US$
- Sérvia: 605 M US$
- Noruega: 578 M US$
- Cazaquistão: 491 M US$
- Dinamarca: 480 M US$
- Catar: 461 M US$
- Israel: 427 M US$
- Tunísia: 422 M US$
- Colômbia: 405 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 392 M US$
- Croácia: 392 M US$
- Eslovénia: 387 M US$
- Paquistão: 309 M US$
- Argentina: 307 M US$
- Bangladeche: 306 M US$
- Camboja: 290 M US$
- Koweit: 259 M US$
- Argélia: 227 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 21 mM US$ | 8,7% | |
| 2 | 20 mM US$ | 8,4% | |
| 3 | 15 mM US$ | 6,3% | |
| 4 | 14 mM US$ | 5,9% | |
| 5 | 14 mM US$ | 5,7% | |
| 6 | 12 mM US$ | 5,1% | |
| 7 | 10 mM US$ | 4,2% | |
| 8 | 6 mM US$ | 2,7% | |
| 9 | 6 mM US$ | 2,5% | |
| 10 | 6 mM US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 65 mM US$ | 27,2% | |
| 2 | 17 mM US$ | 7,2% | |
| 3 | 13 mM US$ | 5,6% | |
| 4 | 10 mM US$ | 4,4% | |
| 5 | 10 mM US$ | 4,1% | |
| 6 | 8 mM US$ | 3,2% | |
| 7 | 7 mM US$ | 3,1% | |
| 8 | 6 mM US$ | 2,5% | |
| 9 | 6 mM US$ | 2,5% | |
| 10 | 6 mM US$ | 2,4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 74 em 58 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,2% (média de 3,3%). Destas, 15 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 74 abrange 83 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,2%. Destas, 21 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 74 em 89 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3% (média de 2,1%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 74 somaram 238 mM US$ (+9,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Congo-Kinshasa (21 mM US$), seguido do Chile.
O maior comprador foi a China, com importações de 65 mM US$.
Notas de capítulo
Nota
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Cobre refinado (afinado):
O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
Elemento Teor limite % em peso Ag Prata 0,25 As Arsénio 0,5 Cd Cádmio 1,3 Cr Crómio 1,4 Mg Magnésio 0,8 Pb Chumbo 1,5 S Enxofre 0,7 Sn Estanho 0,8 Te Telúrio 0,8 Zn Zinco 1 Zr Zircónio 0,3 Outros elementos, cada um 0,3 b) Ligas de cobre:
As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Ligas-mães de cobre:
As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2853.
Nota de subposição
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Ligas à base de cobrezinco (latão):
Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:
o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));
o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.
c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort):
Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).
d) Ligas à base de cobreníquel:
Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cobre e suas obras»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 74 do Sistema Harmonizado, na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (74)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 74?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 74?
Congo-Kinshasa, com 21 mM US$ em 2024 (8,7% das exportações mundiais).