Capítulo

75

Capítulo 75: Níquel e suas obras

8 posições formam o capítulo 75, que faz parte da secção XV, outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 3,3% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 0,6% Turquia Isento – 3,3% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 0,7% EUA Isento – 3% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 2,2% Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 0,2% Canadá Isento – 3% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 0,1% México Isento – 25% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 1,3% Brasil Isento – 14,4% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 8,5% Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 30 linhas pautais · média 9,7% Peru Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Japão Isento – 3% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 2% · 5× direito específico ou misto Taiwan Isento – 1,5% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 0,1% CCG 5% Geral (NMF) 43 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 12,2%

Posições 8

  • 7501Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 5,4% · Argentina 5,4% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–3% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 7502Níquel em formas brutas UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 5,4% · Argentina 5,4% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–3% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 7503Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil Isento · Argentina Isento · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 7504Pós e escamas, de níquel UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 5,4% · Argentina 5,4% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 7505Barras, perfis e fios, de níquel UE 0%–2,9% · Turquia 0%–2,9% · EUA 2,5%–3% · Reino Unido 0%–2% · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–10,8% · Argentina 0%–10,8% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%–20%
  • 7506Chapas, tiras e folhas, de níquel UE 0%–3,3% · Turquia 0%–3,3% · EUA 2,5%–3% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 10,8% · Argentina 10,8% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 7507Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de níquel UE 0%–2,5% · Turquia 0%–2,5% · EUA 2%–3% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 12,6% · Argentina 12,6% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–3% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 7508Outras obras de níquel UE Isento · Turquia Isento · EUA 3% · Reino Unido Isento · Canadá 0%–3% · México 0%–25% · Brasil 0%–14,4% · Argentina 0%–16% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 0%–1,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%–20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses5 mM €-3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação18,01 € por kg
01/2024: 478,7 M €02/2024: 500 M €03/2024: 457,1 M €04/2024: 485,7 M €05/2024: 527 M €06/2024: 404 M €07/2024: 443,7 M €08/2024: 420,3 M €09/2024: 476,2 M €10/2024: 459,3 M €11/2024: 397,3 M €12/2024: 366,5 M €01/2025: 451,9 M €02/2025: 461,5 M €03/2025: 475,1 M €04/2025: 469,3 M €05/2025: 440,1 M €06/2025: 411,1 M €07/2025: 399,5 M €08/2025: 345,7 M €09/2025: 412,2 M €10/2025: 403,5 M €11/2025: 391,2 M €12/2025: 360,6 M €01/2026: 432,1 M €02/2026: 425 M €03/2026: 474,3 M €04/2026: 430,9 M €05/2026: 357,6 M €06/2026: 471,4 M €07/2026: 422,7 M €08/2026: 416,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

75 · 43,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+49,2 M US$+669,5 M US$+> 2,2 mM US$

Exportações: 157
  1. Indonésia: 8,5 mM US$
  2. Estados Unidos: 4,5 mM US$
  3. Canadá: 3,5 mM US$
  4. Noruega: 2,2 mM US$
  5. China: 2,2 mM US$
  6. Austrália: 2,1 mM US$
  7. Rússia: 2,1 mM US$
  8. Reino Unido: 2,1 mM US$
  9. Alemanha: 2,1 mM US$
  10. Finlândia: 1,5 mM US$
  11. Japão: 1,5 mM US$
  12. França: 1,3 mM US$
  13. Zimbabué: 986,2 M US$
  14. Países Baixos: 976,1 M US$
  15. Itália: 848,8 M US$
  16. África do Sul: 669,5 M US$
  17. Filipinas: 589,1 M US$
  18. Áustria: 556,7 M US$
  19. Madagáscar: 474,5 M US$
  20. Suécia: 464,8 M US$
  21. Papua-Nova Guiné: 421,7 M US$
  22. Taiwan: 401,5 M US$
  23. México: 328,3 M US$
  24. Bélgica: 296,9 M US$
  25. Nova Caledónia: 285,5 M US$
  26. Singapura: 257,7 M US$
  27. Coreia do Sul: 241,1 M US$
  28. Índia: 232,2 M US$
  29. Suíça: 229,5 M US$
  30. Turquia: 228,5 M US$
  31. Malásia: 155,3 M US$
  32. Espanha: 153,6 M US$
  33. Chéquia: 122,2 M US$
  34. Brasil: 112,7 M US$
  35. Cuba: 97,4 M US$
  36. Arábia Saudita: 70,3 M US$
  37. Polónia: 66,5 M US$
  38. Costa Rica: 49,2 M US$
  39. Luxemburgo: 45,8 M US$
  40. Hong Kong, RAE da China: 40,1 M US$
  41. Dinamarca: 37 M US$
  42. Emirados Árabes Unidos: 36,8 M US$
  43. Estónia: 35 M US$
  44. Tailândia: 34,2 M US$
  45. Irlanda: 30,8 M US$
  46. Israel: 30,7 M US$
  47. Usbequistão: 27,1 M US$
  48. Marrocos: 19,1 M US$
  49. Cazaquistão: 15,6 M US$
  50. Eslovénia: 14,9 M US$
  51. Hungria: 13,9 M US$
  52. Bulgária: 13,9 M US$
  53. Roménia: 11,6 M US$
  54. Tunísia: 8,3 M US$
  55. Barém: 8 M US$
  56. Eslováquia: 7,2 M US$
  57. Vietname: 7,2 M US$
  58. Congo-Kinshasa: 6,5 M US$
  59. Sérvia: 6,5 M US$
  60. Laos: 5,7 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 8,5 mM US$ 19,7%
2 Estados Unidos 4,5 mM US$ 10,4%
3 Canadá 3,5 mM US$ 8,1%
4 Noruega 2,2 mM US$ 5,1%
5 China 2,2 mM US$ 5%
6 Austrália 2,1 mM US$ 4,9%
7 Rússia 2,1 mM US$ 4,9%
8 Reino Unido 2,1 mM US$ 4,9%
9 Alemanha 2,1 mM US$ 4,8%
10 Finlândia 1,5 mM US$ 3,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 10,5 mM US$ 24,3%
2 Estados Unidos 3,6 mM US$ 8,4%
3 Japão 3,3 mM US$ 7,5%
4 Países Baixos 2,2 mM US$ 5,2%
5 Alemanha 2,1 mM US$ 4,9%
6 Noruega 1,8 mM US$ 4,2%
7 Reino Unido 1,8 mM US$ 4,1%
8 França 1,6 mM US$ 3,8%
9 Coreia do Sul 1,4 mM US$ 3,3%
10 Itália 1,3 mM US$ 2,9%

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 75 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,3%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 75 em 30 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,3% (média de 0,7%). Destas, 23 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 75 abrange 28 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 75 atingiu 43,4 mM US$ em 2024, menos 10% do que em 2023.

A Indonésia foi o maior exportador, com 19,7% do total, à frente dos Estados Unidos.

A China foi o maior importador (10,5 mM US$).

Notas de capítulo

Notas de subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

  1. a) Níquel não ligado:

    O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

    1. 1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e

    2. 2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

      ElementoTeor limite % em peso
      FeFerro0,5
      OOxigénio0,4
      Outros elementos, cada um0,3

  2. b) Ligas de níquel:

    As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

    1. 1) O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso,

    2. 2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

    3. 3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2. Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 750810, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Níquel e suas obras»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 75 do Sistema Harmonizado, na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (75)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 75?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 75?

A Indonésia, com 8,5 mM US$ em 2024 (19,7% das exportações mundiais).