Capítulo

76

Capítulo 76: Alumínio e suas obras

O capítulo 76 do Sistema Harmonizado tem 16 posições e pertence à secção XV (outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 10% Direito de país terceiro 65 linhas pautais · média 6,6% Turquia Isento – 10% Direito de país terceiro 83 linhas pautais · média 6% EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 65 linhas pautais · média 3,7% Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 194 linhas pautais · média 5,5% Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 71 linhas pautais · média 2% México Isento – 35% Geral (NMF) 89 linhas pautais · média 15,7% Brasil Isento – 20% Geral (NMF) 57 linhas pautais · média 9,3% Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 159 linhas pautais · média 11,4% Peru Isento Geral (NMF) 49 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 108 linhas pautais · média 3,8% Japão Isento – 7,5% Geral (NMF) 44 linhas pautais · média 3,5% · 2× direito específico ou misto Taiwan Isento – 10% Geral (NMF) 64 linhas pautais · média 4,2% CCG 5% Geral (NMF) 139 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 35 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 48 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 20% Geral (NMF) 66 linhas pautais · média 2,4% Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 47 linhas pautais · média 13,4%

Posições 16

UE: importações mensais

últimos 12 meses33,1 mM €+7,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,56 € por kg
01/2024: 2,5 mM €02/2024: 2,3 mM €03/2024: 2,2 mM €04/2024: 2,5 mM €05/2024: 2,7 mM €06/2024: 2,5 mM €07/2024: 2,7 mM €08/2024: 2,4 mM €09/2024: 2,6 mM €10/2024: 2,6 mM €11/2024: 2,5 mM €12/2024: 2,1 mM €01/2025: 2,8 mM €02/2025: 2,6 mM €03/2025: 2,8 mM €04/2025: 2,6 mM €05/2025: 2,7 mM €06/2025: 2,7 mM €07/2025: 2,7 mM €08/2025: 2,2 mM €09/2025: 2,7 mM €10/2025: 2,7 mM €11/2025: 2,7 mM €12/2025: 3,3 mM €01/2026: 2 mM €02/2026: 2,3 mM €03/2026: 2,9 mM €04/2026: 2,8 mM €05/2026: 2,8 mM €06/2026: 3,1 mM €07/2026: 3,2 mM €08/2026: 2,7 mM € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

76 · 250 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16 M US$16 M US$+504 M US$+3 mM US$+> 8 mM US$

Exportações: 222
  1. China: 39 mM US$
  2. Alemanha: 18 mM US$
  3. Estados Unidos: 14 mM US$
  4. Canadá: 13 mM US$
  5. Emirados Árabes Unidos: 9 mM US$
  6. Itália: 8 mM US$
  7. Rússia: 8 mM US$
  8. Países Baixos: 7 mM US$
  9. Índia: 7 mM US$
  10. França: 7 mM US$
  11. Malásia: 7 mM US$
  12. Noruega: 6 mM US$
  13. Espanha: 5 mM US$
  14. Turquia: 5 mM US$
  15. Coreia do Sul: 5 mM US$
  16. Polónia: 5 mM US$
  17. Barém: 5 mM US$
  18. Áustria: 5 mM US$
  19. Austrália: 5 mM US$
  20. Reino Unido: 4 mM US$
  21. Tailândia: 3 mM US$
  22. Bélgica: 3 mM US$
  23. África do Sul: 3 mM US$
  24. Japão: 3 mM US$
  25. Grécia: 3 mM US$
  26. Islândia: 3 mM US$
  27. Arábia Saudita: 3 mM US$
  28. Chéquia: 3 mM US$
  29. México: 2 mM US$
  30. Suíça: 2 mM US$
  31. Moçambique: 2 mM US$
  32. Vietname: 2 mM US$
  33. Suécia: 2 mM US$
  34. Brasil: 2 mM US$
  35. Roménia: 2 mM US$
  36. Taiwan: 2 mM US$
  37. Eslovénia: 2 mM US$
  38. Catar: 2 mM US$
  39. Hungria: 2 mM US$
  40. Dinamarca: 2 mM US$
  41. Indonésia: 1 mM US$
  42. Eslováquia: 1 mM US$
  43. Argentina: 1 mM US$
  44. Omã: 1 mM US$
  45. Egito: 974 M US$
  46. Portugal: 962 M US$
  47. Nova Zelândia: 935 M US$
  48. Cazaquistão: 865 M US$
  49. Colômbia: 836 M US$
  50. Croácia: 795 M US$
  51. Sérvia: 741 M US$
  52. Irão: 664 M US$
  53. Bulgária: 656 M US$
  54. Singapura: 612 M US$
  55. Finlândia: 504 M US$
  56. Bósnia e Herzegovina: 476 M US$
  57. Luxemburgo: 455 M US$
  58. Nigéria: 357 M US$
  59. Hong Kong, RAE da China: 357 M US$
  60. Israel: 344 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 39 mM US$ 15,7%
2 Alemanha 18 mM US$ 7,1%
3 Estados Unidos 14 mM US$ 5,6%
4 Canadá 13 mM US$ 5,1%
5 Emirados Árabes Unidos 9 mM US$ 3,4%
6 Itália 8 mM US$ 3,4%
7 Rússia 8 mM US$ 3,2%
8 Países Baixos 7 mM US$ 2,9%
9 Índia 7 mM US$ 2,9%
10 França 7 mM US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 30 mM US$ 11,9%
2 Alemanha 22 mM US$ 8,6%
3 China 13 mM US$ 5,3%
4 México 10 mM US$ 4,1%
5 França 9 mM US$ 3,5%
6 Países Baixos 9 mM US$ 3,5%
7 Coreia do Sul 9 mM US$ 3,5%
8 Itália 8 mM US$ 3,3%
9 Japão 8 mM US$ 3,3%
10 Índia 8 mM US$ 3%

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 76 em 65 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 6,6%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 76 abrange 83 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 76 em 65 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,7%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 76 somaram 250 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (39 mM US$), seguido da Alemanha.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 30 mM US$.

Notas de capítulo

Notas de subposições

1. Neste Capítulo consideram-se:

  1. a) Alumínio não ligado:

    O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

    ElementoTeor limite % em peso
    Fe + Si (total de ferro e silício)1
    Outros elementos, cada um0,1

  2. b) Ligas de alumínio:

    As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

    1. 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou

    2. 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2. Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 761691, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Notas complementares

1. Na aceção das subposições 76011010, 76012030 e 76012040, considera-se:

  • “Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados;

  • “Billets”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm.

2. Na aceção das subposições 76061211 e 76061219, considera-se:

  • «Matéria-prima para corpos de latas para bebidas» Chapas ou tiras em rolos, laminadas, tendo como principais elementos da liga o manganês e o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 262 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,4 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para corpos de latas para bebidas é pré-lubrificada, com uma superfície brilhante;

  • «Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas»: Chapas ou tiras em rolos, tendo como principal elemento da liga o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 345 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 2000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,35 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para tampas e bases de latas para bebidas é envernizada em ambos os lados. A matéria-prima para anéis de latas para bebidas é desengordurada e oleada.

Estes produtos destinam-se a ser utilizados na fabricação de latas rígidas para bebidas, incluindo as tampas, bases e os anéis.

3. Na aceção das subposições 76061130, 76061230 e 76072091, considera-se:

  • “Painel compósito de alumínio”: as mercadorias laminadas constituídas por duas folhas ou tiras de alumínio laminadas planas, mesmo ligadas, cada uma com espessura igual ou superior a 0,08 mm mas não superior a 0,55 mm, e uma alma contínua de matéria mineral ou polímero não poroso, ligadas entre si por um adesivo, todas elas de espessura igual ou superior a 1,0 mm, mas não superior a 6,1 mm. As duas folhas ou tiras de alumínio de cobertura exterior podem ter acabamentos diferentes. Estas mercadorias não podem ser enroladas.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Alumínio e suas obras»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 76 do Sistema Harmonizado, na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (76)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 76?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 76?

A China, com 39 mM US$ em 2024 (15,7% das exportações mundiais).