Posição · Capítulo 76
7601: Alumínio em formas brutas
2 subposições compõem a posição 7601, no capítulo 76 (alumínio e suas obras).
Direitos aduaneiros comparados
UE 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Turquia 3% – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4,8% 
EUA Isento – 2,6% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1,5% 
Reino Unido 2% – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4,4% 
Canadá Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil 5,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 5,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento – 1% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 0,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12 M US$12 M US$+313 M US$+1,3 mM US$+> 4,5 mM US$
Exportações: 160
- Canadá: 8,3 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,4 mM US$
- Rússia: 7,3 mM US$
- Índia: 4,7 mM US$
- Malásia: 4,5 mM US$
- Noruega: 4,3 mM US$
- Austrália: 3,8 mM US$
- Países Baixos: 3,6 mM US$
- Barém: 3,6 mM US$
- Islândia: 2,5 mM US$
- África do Sul: 2,2 mM US$
- Moçambique: 1,9 mM US$
- Estados Unidos: 1,7 mM US$
- Catar: 1,6 mM US$
- Itália: 1,6 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Brasil: 1 mM US$
- Indonésia: 965 M US$
- França: 943 M US$
- Argentina: 936 M US$
- Arábia Saudita: 815 M US$
- Coreia do Sul: 775 M US$
- Espanha: 751 M US$
- Cazaquistão: 745 M US$
- Nova Zelândia: 742 M US$
- Omã: 723 M US$
- Reino Unido: 711 M US$
- China: 688 M US$
- Irão: 616 M US$
- Áustria: 573 M US$
- Polónia: 529 M US$
- Suécia: 473 M US$
- Tailândia: 454 M US$
- Egito: 426 M US$
- Vietname: 424 M US$
- Turquia: 374 M US$
- Grécia: 361 M US$
- Taiwan: 336 M US$
- Roménia: 329 M US$
- Nigéria: 313 M US$
- Eslovénia: 311 M US$
- Dinamarca: 305 M US$
- Luxemburgo: 277 M US$
- Venezuela: 258 M US$
- Japão: 258 M US$
- Suíça: 256 M US$
- Chéquia: 242 M US$
- Tajiquistão: 227 M US$
- Hungria: 178 M US$
- Bélgica: 146 M US$
- Gana: 129 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 126 M US$
- Singapura: 124 M US$
- Eslováquia: 116 M US$
- Montenegro: 101 M US$
- Ucrânia: 85 M US$
- Camarões: 81 M US$
- Azerbaijão: 81 M US$
- México: 76 M US$
- Marrocos: 68 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+112 M US$+1 mM US$+> 4 mM US$
Importações: 185
- Estados Unidos: 11,1 mM US$
- China: 7,8 mM US$
- Alemanha: 5,8 mM US$
- Japão: 5 mM US$
- Países Baixos: 4,2 mM US$
- Coreia do Sul: 4 mM US$
- Turquia: 3,7 mM US$
- Itália: 3,4 mM US$
- México: 3 mM US$
- Malásia: 2,6 mM US$
- Espanha: 2,1 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- Tailândia: 1,6 mM US$
- Vietname: 1,6 mM US$
- Taiwan: 1,5 mM US$
- Áustria: 1,4 mM US$
- França: 1,4 mM US$
- Grécia: 1,3 mM US$
- Índia: 1 mM US$
- Reino Unido: 871 M US$
- Chéquia: 805 M US$
- Hungria: 803 M US$
- Bélgica: 795 M US$
- Marrocos: 750 M US$
- Dinamarca: 644 M US$
- Noruega: 644 M US$
- Brasil: 624 M US$
- Indonésia: 617 M US$
- Suíça: 616 M US$
- Eslovénia: 603 M US$
- Roménia: 564 M US$
- Portugal: 537 M US$
- Suécia: 493 M US$
- Arábia Saudita: 445 M US$
- Singapura: 439 M US$
- Croácia: 438 M US$
- Eslováquia: 437 M US$
- Canadá: 420 M US$
- Bulgária: 368 M US$
- Sérvia: 276 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 186 M US$
- Azerbaijão: 168 M US$
- Usbequistão: 163 M US$
- Bangladeche: 157 M US$
- Austrália: 152 M US$
- Luxemburgo: 112 M US$
- Finlândia: 103 M US$
- Montenegro: 98 M US$
- Egito: 95 M US$
- Israel: 86 M US$
- Rússia: 74 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 68 M US$
- Tunísia: 67 M US$
- Colômbia: 65 M US$
- África do Sul: 62 M US$
- Barém: 60 M US$
- Filipinas: 51 M US$
- República Dominicana: 51 M US$
- Paquistão: 49 M US$
- Arménia: 48 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 8,3 mM US$ | 10,4% |
| 2 |  Emirados Árabes Unidos | 7,4 mM US$ | 9,3% |
| 3 |  Rússia | 7,3 mM US$ | 9,1% |
| 4 |  Índia | 4,7 mM US$ | 5,9% |
| 5 |  Malásia | 4,5 mM US$ | 5,6% |
| 6 | Noruega | 4,3 mM US$ | 5,4% |
| 7 |  Austrália | 3,8 mM US$ | 4,8% |
| 8 |  Países Baixos | 3,6 mM US$ | 4,6% |
| 9 |  Barém | 3,6 mM US$ | 4,6% |
| 10 |  Islândia | 2,5 mM US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 11,1 mM US$ | 14,1% |
| 2 |  China | 7,8 mM US$ | 9,8% |
| 3 |  Alemanha | 5,8 mM US$ | 7,3% |
| 4 | Japão | 5 mM US$ | 6,4% |
| 5 | Países Baixos | 4,2 mM US$ | 5,3% |
| 6 |  Coreia do Sul | 4 mM US$ | 5,1% |
| 7 | Turquia | 3,7 mM US$ | 4,6% |
| 8 |  Itália | 3,4 mM US$ | 4,3% |
| 9 | México | 3 mM US$ | 3,8% |
| 10 | Malásia | 2,6 mM US$ | 3,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 7601 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 7601 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 3% e 6% (média de 4,8%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 7601 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,6%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 7601 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 6% (média de 4,4%).
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 7601 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 7601 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 7601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5,4%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 7601 em 3 linhas pautais; o direito é de 5,4%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 7601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 7601 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 7601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 7601 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1% (média de 0,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 7601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 7601 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 7601 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 7601 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 7601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 7601 atingiu 79,3 mM US$ em 2024, mais 1,7% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 10,4% do total, à frente dos Emirados Árabes Unidos.
Os Estados Unidos foram o maior importador (11,1 mM US$).
Portugal ocupou o 69.º lugar entre 160 exportadores, com 27 M US$.
Portugal importou 537 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. Na aceção das subposições 76011010, 76012030 e 76012040, considera-se:
“Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados;
“Billets”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm.
2. Na aceção das subposições 76061211 e 76061219, considera-se:
«Matéria-prima para corpos de latas para bebidas» Chapas ou tiras em rolos, laminadas, tendo como principais elementos da liga o manganês e o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 262 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,4 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para corpos de latas para bebidas é pré-lubrificada, com uma superfície brilhante;
«Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas»: Chapas ou tiras em rolos, tendo como principal elemento da liga o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 345 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 2000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,35 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para tampas e bases de latas para bebidas é envernizada em ambos os lados. A matéria-prima para anéis de latas para bebidas é desengordurada e oleada.
Estes produtos destinam-se a ser utilizados na fabricação de latas rígidas para bebidas, incluindo as tampas, bases e os anéis.
3. Na aceção das subposições 76061130, 76061230 e 76072091, considera-se:
“Painel compósito de alumínio”: as mercadorias laminadas constituídas por duas folhas ou tiras de alumínio laminadas planas, mesmo ligadas, cada uma com espessura igual ou superior a 0,08 mm mas não superior a 0,55 mm, e uma alma contínua de matéria mineral ou polímero não poroso, ligadas entre si por um adesivo, todas elas de espessura igual ou superior a 1,0 mm, mas não superior a 6,1 mm. As duas folhas ou tiras de alumínio de cobertura exterior podem ter acabamentos diferentes. Estas mercadorias não podem ser enroladas.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alumínio em formas brutas»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 7601 do Sistema Harmonizado (capítulo 76), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7601)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7601?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 7601?
O Canadá, com 8,3 mM US$ em 2024 (10,4% das exportações mundiais).