Posição · Capítulo 76
7616: Outras obras de alumínio
3 subposições compõem a posição 7616, no capítulo 76 (alumínio e suas obras).
Direitos aduaneiros comparados
UE 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Turquia 6% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
EUA Isento – 6% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 4,1% 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 4,6% 
México Isento – 35% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 17,1% 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 3,1% 
Japão 3% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 3,9% 
CCG 5% Geral (NMF) 32 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais Subposições 3
- 7616.10Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes
- 7616.91Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
- 7616.99Outras obras de alumínio: outras, outrasOutras obras de alumínio
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 250 mil US$250 mil US$+25 M US$+285 M US$+> 718 M US$
Exportações: 208
- China: 6,9 mM US$
- Alemanha: 1,8 mM US$
- Itália: 1,7 mM US$
- Estados Unidos: 1,7 mM US$
- Polónia: 893 M US$
- Malásia: 769 M US$
- França: 718 M US$
- Áustria: 697 M US$
- México: 623 M US$
- Chéquia: 590 M US$
- Espanha: 542 M US$
- Japão: 534 M US$
- Coreia do Sul: 446 M US$
- Índia: 445 M US$
- Taiwan: 443 M US$
- Países Baixos: 430 M US$
- Turquia: 429 M US$
- Vietname: 424 M US$
- Canadá: 412 M US$
- Reino Unido: 306 M US$
- Hungria: 285 M US$
- Tailândia: 250 M US$
- Eslováquia: 237 M US$
- Suíça: 227 M US$
- Bélgica: 183 M US$
- Roménia: 168 M US$
- Sérvia: 155 M US$
- Portugal: 153 M US$
- Eslovénia: 145 M US$
- Dinamarca: 144 M US$
- Suécia: 132 M US$
- Finlândia: 99 M US$
- Singapura: 84 M US$
- Paraguai: 72 M US$
- Croácia: 65 M US$
- Argentina: 56 M US$
- África do Sul: 54 M US$
- Tunísia: 52 M US$
- Camboja: 50 M US$
- Bulgária: 43 M US$
- Rússia: 41 M US$
- Brasil: 40 M US$
- Grécia: 40 M US$
- Indonésia: 40 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 35 M US$
- Filipinas: 31 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 31 M US$
- Lituânia: 30 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 28 M US$
- Austrália: 28 M US$
- Israel: 25 M US$
- Luxemburgo: 24 M US$
- Noruega: 24 M US$
- Irlanda: 19 M US$
- Estónia: 13 M US$
- Nova Zelândia: 12 M US$
- Colômbia: 11 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Barém: 11 M US$
- Letónia: 11 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+40 M US$+353 M US$+> 670 M US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 3,4 mM US$
- Alemanha: 3,1 mM US$
- México: 1,2 mM US$
- França: 1,2 mM US$
- China: 866 M US$
- Tailândia: 774 M US$
- Polónia: 670 M US$
- Chéquia: 610 M US$
- Reino Unido: 598 M US$
- Singapura: 578 M US$
- Coreia do Sul: 559 M US$
- Itália: 514 M US$
- Índia: 512 M US$
- Hungria: 510 M US$
- Países Baixos: 498 M US$
- Áustria: 467 M US$
- Japão: 441 M US$
- Vietname: 431 M US$
- Canadá: 418 M US$
- Malásia: 400 M US$
- Espanha: 386 M US$
- Taiwan: 360 M US$
- Austrália: 353 M US$
- Suíça: 335 M US$
- Bélgica: 326 M US$
- Roménia: 312 M US$
- Brasil: 308 M US$
- Eslováquia: 303 M US$
- Rússia: 225 M US$
- Suécia: 201 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 168 M US$
- Turquia: 165 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 154 M US$
- Indonésia: 147 M US$
- Dinamarca: 142 M US$
- Sérvia: 125 M US$
- Arábia Saudita: 123 M US$
- Noruega: 118 M US$
- Israel: 101 M US$
- Portugal: 97 M US$
- Filipinas: 91 M US$
- Marrocos: 89 M US$
- Bulgária: 78 M US$
- Finlândia: 75 M US$
- Cazaquistão: 72 M US$
- Irlanda: 69 M US$
- Eslovénia: 66 M US$
- Nova Zelândia: 48 M US$
- Argélia: 47 M US$
- Ucrânia: 46 M US$
- Chile: 44 M US$
- Quirguistão: 43 M US$
- Lituânia: 42 M US$
- Croácia: 42 M US$
- Tunísia: 42 M US$
- Grécia: 40 M US$
- Colômbia: 40 M US$
- Estónia: 32 M US$
- África do Sul: 30 M US$
- Peru: 27 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 6,9 mM US$ | 28,7% |
| 2 |  Alemanha | 1,8 mM US$ | 7,6% |
| 3 |  Itália | 1,7 mM US$ | 7,1% |
| 4 | Estados Unidos | 1,7 mM US$ | 7% |
| 5 |  Polónia | 893 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Malásia | 769 M US$ | 3,2% |
| 7 |  França | 718 M US$ | 3% |
| 8 |  Áustria | 697 M US$ | 2,9% |
| 9 | México | 623 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Chéquia | 590 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,4 mM US$ | 14,3% |
| 2 | Alemanha | 3,1 mM US$ | 12,9% |
| 3 | México | 1,2 mM US$ | 5% |
| 4 | França | 1,2 mM US$ | 4,9% |
| 5 | China | 866 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Tailândia | 774 M US$ | 3,2% |
| 7 | Polónia | 670 M US$ | 2,8% |
| 8 | Chéquia | 610 M US$ | 2,5% |
| 9 | Reino Unido | 598 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Singapura | 578 M US$ | 2,4% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 7616 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 7616 em 9 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 7616 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 7616 em 16 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 7616 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 7616 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 35% (média de 17,1%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 7616 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 12,6%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 7616 em 11 linhas pautais; o direito é de 12,6%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 7616 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 7616 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,1%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 7616 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 3%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 7616 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,9%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 7616 abrange 32 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 7616 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 7616 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 7616 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 7616 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 7616 atingiu 24,1 mM US$ em 2024, mais 6,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 28,7% do total, à frente da Alemanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (3,4 mM US$).
Portugal ocupou o 28.º lugar entre 208 exportadores, com 153 M US$.
Portugal importou 97 M US$.
Notas legais
Notas de subposições
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Alumínio não ligado:
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
Elemento Teor limite % em peso Fe + Si (total de ferro e silício) 1 Outros elementos, cada um 0,1 b) Ligas de alumínio:
As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
2. Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 761691, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras obras de alumínio»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 7616 do Sistema Harmonizado (capítulo 76), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7616)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7616?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 7616?
A China, com 6,9 mM US$ em 2024 (28,7% das exportações mundiais).