Capítulo
Capítulo 08: Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões
14 posições formam o capítulo 08, que faz parte da secção II, produtos do reino vegetal.
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 20,8% Direito de país terceiro 128 linhas pautais · média 6,7% · 8× direito específico ou misto 
Turquia 2% – 86,4% Direito de país terceiro 157 linhas pautais · média 37,3% 
EUA Isento – 29,8% Geral (NMF) 133 linhas pautais · média 4,9% · 73× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 20% Direito de país terceiro 208 linhas pautais · média 7,4% · 14× direito específico ou misto Posições 14
- 0801Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
- 0802Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0803Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas
- 0804Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
- 0805Citrinos (citros), frescos ou secos
- 0806Uvas frescas ou secas (passas)
- 0807Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
- 0808Maçãs, peras e marmelos, frescos
- 0809Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
- 0810Outra fruta fresca
- 0811Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0812Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação neste estado
- 0813Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
- 0814Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44 M US$44 M US$+314,5 M US$+2,1 mM US$+> 6,8 mM US$
Exportações: 215
- Estados Unidos: 15,5 mM US$
- Espanha: 11,6 mM US$
- México: 10,6 mM US$
- Chile: 9,2 mM US$
- Vietname: 7,8 mM US$
- China: 7,8 mM US$
- Tailândia: 6,8 mM US$
- Peru: 6,7 mM US$
- Turquia: 6,3 mM US$
- África do Sul: 5,6 mM US$
- Países Baixos: 5,1 mM US$
- Equador: 4,7 mM US$
- Itália: 4,4 mM US$
- Costa Rica: 3,4 mM US$
- Nova Zelândia: 3,3 mM US$
- Egito: 2,9 mM US$
- Marrocos: 2,9 mM US$
- Alemanha: 2,7 mM US$
- Filipinas: 2,3 mM US$
- Colômbia: 2,2 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 mM US$
- Austrália: 2,1 mM US$
- Guatemala: 2 mM US$
- Índia: 1,8 mM US$
- Bélgica: 1,8 mM US$
- Polónia: 1,8 mM US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,7 mM US$
- Grécia: 1,7 mM US$
- França: 1,6 mM US$
- Brasil: 1,4 mM US$
- Irão: 1,3 mM US$
- Portugal: 1,2 mM US$
- Indonésia: 1 mM US$
- Argentina: 985,3 M US$
- Israel: 981 M US$
- Camboja: 832,4 M US$
- Sérvia: 812,4 M US$
- Canadá: 809,5 M US$
- Usbequistão: 803,2 M US$
- Tanzânia: 711,7 M US$
- Afeganistão: 593,3 M US$
- Arábia Saudita: 522,3 M US$
- Azerbaijão: 500,8 M US$
- República Dominicana: 497,1 M US$
- Honduras: 460,9 M US$
- Tunísia: 419,6 M US$
- Gana: 418,9 M US$
- Malásia: 412,3 M US$
- Quénia: 406 M US$
- Ucrânia: 403 M US$
- Paquistão: 388,5 M US$
- Áustria: 369,5 M US$
- Nigéria: 329,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 314,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 313,2 M US$
- Panamá: 302,8 M US$
- Moldávia: 288,8 M US$
- Japão: 286 M US$
- Togo: 230,2 M US$
- Chéquia: 229,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,9 M US$41,9 M US$+381,5 M US$+1,6 mM US$+> 5,7 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 22,3 mM US$
- China: 20,7 mM US$
- Alemanha: 12,2 mM US$
- Países Baixos: 9,3 mM US$
- Reino Unido: 6,8 mM US$
- França: 6,1 mM US$
- Canadá: 5,7 mM US$
- Vietname: 4,6 mM US$
- Índia: 4,6 mM US$
- Rússia: 4,4 mM US$
- Espanha: 4,4 mM US$
- Itália: 4,3 mM US$
- Bélgica: 3,1 mM US$
- Japão: 3 mM US$
- Polónia: 2,8 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 mM US$
- México: 1,8 mM US$
- Arábia Saudita: 1,8 mM US$
- Turquia: 1,6 mM US$
- Indonésia: 1,6 mM US$
- Áustria: 1,6 mM US$
- Tailândia: 1,6 mM US$
- Suíça: 1,5 mM US$
- Chéquia: 1,2 mM US$
- Portugal: 1,2 mM US$
- Roménia: 1,1 mM US$
- Brasil: 1,1 mM US$
- Taiwan: 1 mM US$
- Malásia: 1 mM US$
- Suécia: 1 mM US$
- Iraque: 955,7 M US$
- Noruega: 858,8 M US$
- Dinamarca: 848 M US$
- Austrália: 830,2 M US$
- Marrocos: 758,1 M US$
- Singapura: 741,7 M US$
- Filipinas: 714,5 M US$
- Eslováquia: 656,2 M US$
- Ucrânia: 655,5 M US$
- Irlanda: 608,3 M US$
- Hungria: 560,2 M US$
- Finlândia: 524,3 M US$
- Grécia: 524 M US$
- Quirguistão: 489,6 M US$
- Cazaquistão: 473,3 M US$
- Koweit: 465,4 M US$
- Bangladeche: 445 M US$
- Lituânia: 426,7 M US$
- Israel: 425,5 M US$
- Croácia: 424,4 M US$
- Bulgária: 413,5 M US$
- Egito: 410,4 M US$
- Chile: 398,2 M US$
- Sérvia: 381,5 M US$
- Argentina: 381,3 M US$
- Catar: 361,1 M US$
- Eslovénia: 358,7 M US$
- Argélia: 334,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 15,5 mM US$ | 9,5% |
| 2 |  Espanha | 11,6 mM US$ | 7,1% |
| 3 |  México | 10,6 mM US$ | 6,5% |
| 4 |  Chile | 9,2 mM US$ | 5,7% |
| 5 |  Vietname | 7,8 mM US$ | 4,8% |
| 6 |  China | 7,8 mM US$ | 4,7% |
| 7 |  Tailândia | 6,8 mM US$ | 4,2% |
| 8 |  Peru | 6,7 mM US$ | 4,1% |
| 9 | Turquia | 6,3 mM US$ | 3,9% |
| 10 |  África do Sul | 5,6 mM US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 22,3 mM US$ | 13,6% |
| 2 | China | 20,7 mM US$ | 12,6% |
| 3 |  Alemanha | 12,2 mM US$ | 7,5% |
| 4 |  Países Baixos | 9,3 mM US$ | 5,7% |
| 5 | Reino Unido | 6,8 mM US$ | 4,1% |
| 6 |  França | 6,1 mM US$ | 3,8% |
| 7 |  Canadá | 5,7 mM US$ | 3,5% |
| 8 | Vietname | 4,6 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  Índia | 4,6 mM US$ | 2,8% |
| 10 |  Rússia | 4,4 mM US$ | 2,7% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 08 abrange 128 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20,8%. Destas, 17 linhas estão isentas de direitos. 8 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 08 em 157 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 86,4% (média de 37,3%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 08 abrange 133 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 29,8%. Destas, 28 linhas estão isentas de direitos. 73 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 08 atingiu 163,4 mM US$ em 2024, mais 7,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 9,5% do total, à frente de Espanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (22,3 mM US$).
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2. A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.
3. A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:
a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b) Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),
desde que conservem as características de fruta seca.
4. A posição 0812 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação neste estado.
Notas complementares
1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.
2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.
3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 08 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (08)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 20,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 08?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 29,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 08?
Os Estados Unidos, com 15,5 mM US$ em 2024 (9,5% das exportações mundiais).