Capítulo · Secção XV
Capítulo 73: Obras de ferro fundido, ferro ou aço
- 0%–3,7%UE
- 15%–60%Turquia
- 0%–12,5%EUA
- 0%–50%Reino Unido
- 370,7 mM US$Comércio mundial em 2024
26 posições formam o capítulo 73, que faz parte da secção XV, outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 73 abrange 234 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,7%. Destas, 104 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 73 em 336 linhas pautais; a taxa legal varia entre 15% e 60% (média de 38,3%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 73 abrange 250 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,5%. Destas, 192 linhas estão isentas de direitos.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 73 atingiu 370,7 mM US$ em 2024, menos 2,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 27,6% do total, à frente da Alemanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (52,9 mM US$).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 3,7% Direito de país terceiro 234 linhas pautais · média 1,7% 
Turquia 15% – 60% Taxa legal (Lei n.º 474) 336 linhas pautais · média 38,3% 
EUA Isento – 12,5% Geral (NMF) 250 linhas pautais · média 1,1% 
Reino Unido Isento – 50% Direito de país terceiro 437 linhas pautais · média 4,2% A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.
Posições 26
- 7301Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
- 7302Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos)
- 7303Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
- 7304Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
- 7305Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
- 7306Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço
- 7307Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de ferro fundido, ferro ou aço
- 7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
- 7309Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
- 7310Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
- 7311Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7312Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
- 7313Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas
- 7314Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem-fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço
- 7315Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7316Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7317Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
- 7318Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7319Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 7320Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
- 7321Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7322Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7323Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço
- 7324Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7325Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
- 7326Outras obras de ferro ou aço
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9 M US$9 M US$+398 M US$+3 mM US$+> 10,4 mM US$
Exportações: 225
- China: 102,3 mM US$
- Alemanha: 32,9 mM US$
- Estados Unidos: 22,7 mM US$
- Itália: 20,2 mM US$
- Japão: 11,3 mM US$
- Polónia: 10,7 mM US$
- Turquia: 10,4 mM US$
- Índia: 10,2 mM US$
- Coreia do Sul: 10,1 mM US$
- México: 9,4 mM US$
- Espanha: 9,2 mM US$
- França: 8,7 mM US$
- Taiwan: 8,1 mM US$
- Chéquia: 7,1 mM US$
- Áustria: 6,8 mM US$
- Países Baixos: 6,8 mM US$
- Reino Unido: 6,7 mM US$
- Canadá: 6,3 mM US$
- Tailândia: 4,8 mM US$
- Bélgica: 4,4 mM US$
- Vietname: 4,4 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,2 mM US$
- Suécia: 3 mM US$
- Rússia: 3 mM US$
- Suíça: 2,9 mM US$
- Indonésia: 2,8 mM US$
- Malásia: 2,8 mM US$
- Roménia: 2,8 mM US$
- Dinamarca: 2,5 mM US$
- Eslováquia: 2,4 mM US$
- Brasil: 2,3 mM US$
- Portugal: 2,3 mM US$
- Singapura: 2 mM US$
- Hungria: 1,8 mM US$
- Finlândia: 1,4 mM US$
- África do Sul: 1,3 mM US$
- Noruega: 1,1 mM US$
- Luxemburgo: 1,1 mM US$
- Eslovénia: 1 mM US$
- Grécia: 1 mM US$
- Ucrânia: 996,9 M US$
- Lituânia: 863,6 M US$
- Arábia Saudita: 838,2 M US$
- Bulgária: 835,8 M US$
- Sérvia: 798 M US$
- Irlanda: 722,1 M US$
- Austrália: 714,2 M US$
- Estónia: 672,7 M US$
- Croácia: 658,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 643,3 M US$
- Letónia: 573,1 M US$
- Egito: 568,1 M US$
- Argentina: 559,7 M US$
- Barém: 470,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 468,4 M US$
- Colômbia: 419,4 M US$
- Israel: 398 M US$
- Tunísia: 393,5 M US$
- Cazaquistão: 370,8 M US$
- Filipinas: 351,8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 239,5 M US$239,5 M US$+1,2 mM US$+5 mM US$+> 9,4 mM US$
Importações: 225
- Estados Unidos: 52,9 mM US$
- Alemanha: 27,5 mM US$
- França: 14,6 mM US$
- México: 12,4 mM US$
- Canadá: 11,8 mM US$
- Reino Unido: 11,2 mM US$
- Países Baixos: 9,4 mM US$
- Polónia: 8,5 mM US$
- Itália: 8,3 mM US$
- China: 8,1 mM US$
- Arábia Saudita: 8 mM US$
- Coreia do Sul: 7,9 mM US$
- Tailândia: 7,6 mM US$
- Japão: 7,4 mM US$
- Austrália: 7,1 mM US$
- Espanha: 6,8 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,9 mM US$
- Áustria: 5,8 mM US$
- Bélgica: 5,6 mM US$
- Indonésia: 5,3 mM US$
- Chéquia: 5,2 mM US$
- Índia: 5 mM US$
- Vietname: 5 mM US$
- Singapura: 4,7 mM US$
- Malásia: 4,7 mM US$
- Brasil: 4,6 mM US$
- Noruega: 4,6 mM US$
- Suíça: 4,4 mM US$
- Roménia: 4,4 mM US$
- Suécia: 4,1 mM US$
- Turquia: 4 mM US$
- Rússia: 3,5 mM US$
- Dinamarca: 3,5 mM US$
- Hungria: 3,3 mM US$
- Eslováquia: 2,9 mM US$
- Filipinas: 2,9 mM US$
- Taiwan: 2,8 mM US$
- Cazaquistão: 2,5 mM US$
- Finlândia: 2,3 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 mM US$
- Iraque: 2,1 mM US$
- Egito: 2 mM US$
- Israel: 1,9 mM US$
- Portugal: 1,9 mM US$
- Catar: 1,9 mM US$
- Marrocos: 1,8 mM US$
- Irlanda: 1,8 mM US$
- Chile: 1,7 mM US$
- Argélia: 1,3 mM US$
- Nigéria: 1,3 mM US$
- África do Sul: 1,3 mM US$
- Usbequistão: 1,2 mM US$
- Omã: 1,2 mM US$
- Grécia: 1,2 mM US$
- Peru: 1,2 mM US$
- Sérvia: 1,2 mM US$
- Koweit: 1,2 mM US$
- Argentina: 1,1 mM US$
- Croácia: 1,1 mM US$
- Eslovénia: 1,1 mM US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 102,3 mM US$ | 27,6% |
| 2 |  Alemanha | 32,9 mM US$ | 8,9% |
| 3 | Estados Unidos | 22,7 mM US$ | 6,1% |
| 4 |  Itália | 20,2 mM US$ | 5,5% |
| 5 |  Japão | 11,3 mM US$ | 3% |
| 6 |  Polónia | 10,7 mM US$ | 2,9% |
| 7 | Turquia | 10,4 mM US$ | 2,8% |
| 8 |  Índia | 10,2 mM US$ | 2,7% |
| 9 |  Coreia do Sul | 10,1 mM US$ | 2,7% |
| 10 |  México | 9,4 mM US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 52,9 mM US$ | 14,3% |
| 2 | Alemanha | 27,5 mM US$ | 7,4% |
| 3 |  França | 14,6 mM US$ | 3,9% |
| 4 | México | 12,4 mM US$ | 3,3% |
| 5 |  Canadá | 11,8 mM US$ | 3,2% |
| 6 | Reino Unido | 11,2 mM US$ | 3% |
| 7 |  Países Baixos | 9,4 mM US$ | 2,5% |
| 8 | Polónia | 8,5 mM US$ | 2,3% |
| 9 | Itália | 8,3 mM US$ | 2,3% |
| 10 | China | 8,1 mM US$ | 2,2% |
Notas de capítulo
Notas
1. Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
2. Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras de ferro fundido, ferro ou aço»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 73 do Sistema Harmonizado, na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (73)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 73?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 12,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 73?
A China, com 102,3 mM US$ em 2024 (27,6% das exportações mundiais).