Capítulo
Capítulo 83: Obras diversas de metais comuns
O capítulo 83 do Sistema Harmonizado tem 11 posições e pertence à secção XV (outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 3,7% Direito de país terceiro 42 linhas pautais · média 2,5% 
Turquia Isento – 3,7% Direito de país terceiro 67 linhas pautais · média 2,6% 
EUA Isento – 7,5% Geral (NMF) 59 linhas pautais · média 3% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 71 linhas pautais · média 0,8% Posições 11
- 8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns
- 8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns
- 8303Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns
- 8304Classificadores, ficheiros (fichários), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403
- 8305Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, molas (prendedores) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; agrafos (grampos) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns
- 8306Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
- 8307Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios
- 8308Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalharia, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confeções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns
- 8309Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns
- 8310Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405
- 8311Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 743,4 mil US$743,4 mil US$+52,7 M US$+688,7 M US$+> 2,7 mM US$
Exportações: 223
- China: 28,1 mM US$
- Alemanha: 8,2 mM US$
- Estados Unidos: 5,5 mM US$
- Itália: 3,8 mM US$
- México: 3,5 mM US$
- Polónia: 2,9 mM US$
- Áustria: 2,7 mM US$
- Taiwan: 2,4 mM US$
- França: 2,2 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Chéquia: 1,9 mM US$
- Coreia do Sul: 1,8 mM US$
- Canadá: 1,8 mM US$
- Reino Unido: 1,8 mM US$
- Turquia: 1,5 mM US$
- Índia: 1,3 mM US$
- Japão: 1,2 mM US$
- Vietname: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 1,1 mM US$
- Tailândia: 844 M US$
- Roménia: 758,5 M US$
- Suécia: 722,8 M US$
- Eslováquia: 688,7 M US$
- Portugal: 589,8 M US$
- Dinamarca: 581,2 M US$
- Bélgica: 540,5 M US$
- Hungria: 539,3 M US$
- Malásia: 525,8 M US$
- Suíça: 479,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 396,2 M US$
- Eslovénia: 329,1 M US$
- Singapura: 327,5 M US$
- Irlanda: 284,8 M US$
- Bulgária: 282,7 M US$
- Finlândia: 234,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 230,7 M US$
- Filipinas: 228,7 M US$
- Brasil: 221,4 M US$
- Grécia: 187,1 M US$
- Sérvia: 173,2 M US$
- Lituânia: 161,5 M US$
- Ucrânia: 157,5 M US$
- África do Sul: 144 M US$
- Indonésia: 142,9 M US$
- Israel: 133,5 M US$
- Austrália: 124,9 M US$
- Estónia: 114,7 M US$
- Arábia Saudita: 111 M US$
- Marrocos: 110,8 M US$
- Rússia: 110,7 M US$
- República Dominicana: 74,7 M US$
- Paraguai: 64,9 M US$
- Tunísia: 64,4 M US$
- Croácia: 57,4 M US$
- Camboja: 56,6 M US$
- Colômbia: 52,7 M US$
- Noruega: 51,9 M US$
- Letónia: 51,9 M US$
- Peru: 51,1 M US$
- Albânia: 49,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48,3 M US$48,3 M US$+278,7 M US$+1 mM US$+> 2,7 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 15,7 mM US$
- Alemanha: 5,8 mM US$
- França: 3,7 mM US$
- México: 3,5 mM US$
- Reino Unido: 3,1 mM US$
- Canadá: 3 mM US$
- Polónia: 2,7 mM US$
- Espanha: 2,1 mM US$
- Itália: 2,1 mM US$
- Países Baixos: 1,9 mM US$
- Vietname: 1,9 mM US$
- China: 1,8 mM US$
- Japão: 1,5 mM US$
- Chéquia: 1,5 mM US$
- Rússia: 1,4 mM US$
- Índia: 1,3 mM US$
- Áustria: 1,2 mM US$
- Brasil: 1,1 mM US$
- Austrália: 1,1 mM US$
- Bélgica: 1,1 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 mM US$
- Malásia: 1,1 mM US$
- Tailândia: 1 mM US$
- Indonésia: 988,5 M US$
- Roménia: 976,6 M US$
- Turquia: 968,1 M US$
- Coreia do Sul: 939,2 M US$
- Eslováquia: 921,6 M US$
- Arábia Saudita: 887,2 M US$
- Suíça: 844 M US$
- Hungria: 806,6 M US$
- Suécia: 793,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 705,9 M US$
- Portugal: 669,4 M US$
- Singapura: 629,2 M US$
- Marrocos: 568,3 M US$
- Dinamarca: 562,2 M US$
- Filipinas: 463,9 M US$
- Taiwan: 433,8 M US$
- Camboja: 426,1 M US$
- Egito: 387,5 M US$
- Grécia: 371,7 M US$
- Noruega: 370,9 M US$
- Irlanda: 366,1 M US$
- Israel: 362,8 M US$
- África do Sul: 362 M US$
- Nigéria: 353,7 M US$
- Argentina: 318,6 M US$
- Ucrânia: 307,7 M US$
- Chile: 297,1 M US$
- Iraque: 293,1 M US$
- Cazaquistão: 292,2 M US$
- Lituânia: 286,6 M US$
- Finlândia: 283,6 M US$
- Colômbia: 279,9 M US$
- Argélia: 278,7 M US$
- Bangladeche: 256,9 M US$
- Nova Zelândia: 231,7 M US$
- Angola: 229,6 M US$
- Bulgária: 228,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 28,1 mM US$ | 32,5% |
| 2 |  Alemanha | 8,2 mM US$ | 9,4% |
| 3 | Estados Unidos | 5,5 mM US$ | 6,3% |
| 4 |  Itália | 3,8 mM US$ | 4,4% |
| 5 |  México | 3,5 mM US$ | 4,1% |
| 6 |  Polónia | 2,9 mM US$ | 3,3% |
| 7 |  Áustria | 2,7 mM US$ | 3,1% |
| 8 |  Taiwan | 2,4 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  França | 2,2 mM US$ | 2,6% |
| 10 |  Espanha | 2 mM US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 15,7 mM US$ | 18,1% |
| 2 | Alemanha | 5,8 mM US$ | 6,7% |
| 3 | França | 3,7 mM US$ | 4,3% |
| 4 | México | 3,5 mM US$ | 4,1% |
| 5 | Reino Unido | 3,1 mM US$ | 3,6% |
| 6 |  Canadá | 3 mM US$ | 3,4% |
| 7 | Polónia | 2,7 mM US$ | 3,1% |
| 8 | Espanha | 2,1 mM US$ | 2,5% |
| 9 | Itália | 2,1 mM US$ | 2,4% |
| 10 |  Países Baixos | 1,9 mM US$ | 2,2% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 83 em 42 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,7% (média de 2,5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 83 abrange 67 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,7%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 83 em 59 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,5% (média de 3%). Destas, 15 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 83 somaram 86,5 mM US$ (+3,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (28,1 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 15,7 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. Na aceção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).
2. Na aceção da posição 8302, consideram-se “rodízios” os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras diversas de metais comuns»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 83 do Sistema Harmonizado, na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (83)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 83?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 7,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 83?
A China, com 28,1 mM US$ em 2024 (32,5% das exportações mundiais).