Subposição · Capítulo 27 · Posição 2701
2701.12: Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: hulha betuminosa
Hulha betuminosa
Descrição oficial Hulha betuminosa
A subposição SH 2701.12 – hulha betuminosa – pertence à posição 2701, no capítulo 27.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2701 12 Hulha betuminosa:
- 2701 12 10 Hulha de coque Isento—
- 2701 12 90 Outra Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Documentos
- Y033 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Austrália | 2,5 mM € | 37,5% | -10,7% |
 Estados Unidos | 2,4 mM € | 35,7% | -14,6% |
 Cazaquistão | 536,6 M € | 7,9% | +1,9% |
 Colômbia | 503,8 M € | 7,4% | -24,2% |
 África do Sul | 298,6 M € | 4,4% | -35% |
 Canadá | 285,6 M € | 4,2% | +11,6% |
 Moçambique | 65,7 M € | 1% | +136,7% |
 Indonésia | 63,3 M € | 0,9% | -43,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11,8 M US$11,8 M US$+79,2 M US$+5,1 mM US$+> 14,1 mM US$
Exportações: 78
- Austrália: 49,2 mM US$
- Rússia: 14,8 mM US$
- Estados Unidos: 14,1 mM US$
- Indonésia: 10,7 mM US$
- Mongólia: 8,2 mM US$
- Canadá: 7,3 mM US$
- Colômbia: 6,2 mM US$
- África do Sul: 5,1 mM US$
- Moçambique: 860,9 M US$
- Cazaquistão: 752,6 M US$
- Polónia: 664,7 M US$
- Chéquia: 225,7 M US$
- Países Baixos: 225 M US$
- Nova Zelândia: 202,7 M US$
- China: 197,5 M US$
- Reino Unido: 188,7 M US$
- Tanzânia: 82,2 M US$
- Espanha: 82,2 M US$
- Ucrânia: 79,2 M US$
- Alemanha: 72,6 M US$
- Filipinas: 54 M US$
- Venezuela: 53,8 M US$
- Quirguistão: 47,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 43,2 M US$
- Bélgica: 41,9 M US$
- Singapura: 36,9 M US$
- França: 35,4 M US$
- Turquia: 35,2 M US$
- Afeganistão: 32,5 M US$
- Botsuana: 30,2 M US$
- Irlanda: 28,8 M US$
- Noruega: 25 M US$
- Zimbabué: 21,1 M US$
- Índia: 18,1 M US$
- Zâmbia: 15,2 M US$
- Lituânia: 13,3 M US$
- Itália: 11,8 M US$
- Albânia: 11,7 M US$
- Áustria: 7,7 M US$
- Baamas: 5,4 M US$
- Letónia: 4,2 M US$
- Omã: 4 M US$
- Japão: 3 M US$
- Irão: 2,4 M US$
- Malta: 1,3 M US$
- Islândia: 1,3 M US$
- Dinamarca: 838,5 mil US$
- Tailândia: 612,1 mil US$
- Eslovénia: 494,5 mil US$
- Croácia: 215,7 mil US$
- Catar: 170,2 mil US$
- Brasil: 156,4 mil US$
- Roménia: 84,4 mil US$
- Argentina: 76 mil US$
- Malásia: 71,5 mil US$
- Essuatíni: 64,5 mil US$
- Taiwan: 18,4 mil US$
- Quénia: 9,7 mil US$
- Suécia: 5,8 mil US$
- Suíça: 3,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29,1 M US$29,1 M US$+391,7 M US$+1,3 mM US$+> 7,5 mM US$
Importações: 122
- China: 32,8 mM US$
- Japão: 24,7 mM US$
- Coreia do Sul: 13,7 mM US$
- Taiwan: 7,5 mM US$
- Turquia: 4,4 mM US$
- Índia: 4,3 mM US$
- Países Baixos: 4,3 mM US$
- Vietname: 3,2 mM US$
- Brasil: 2,9 mM US$
- Alemanha: 2,9 mM US$
- Indonésia: 2,7 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- França: 999,1 M US$
- Malásia: 754,7 M US$
- Itália: 727,1 M US$
- Chile: 690,9 M US$
- Bélgica: 684,4 M US$
- Espanha: 661,1 M US$
- Tailândia: 640,2 M US$
- Canadá: 640,1 M US$
- Marrocos: 606,9 M US$
- Eslováquia: 582,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 497,8 M US$
- Suécia: 490,8 M US$
- Egito: 465,3 M US$
- México: 462,3 M US$
- Paquistão: 460,6 M US$
- Áustria: 442,3 M US$
- Chéquia: 414,1 M US$
- Estados Unidos: 391,7 M US$
- Finlândia: 388,3 M US$
- República Dominicana: 366,5 M US$
- Israel: 328,8 M US$
- Ucrânia: 325,4 M US$
- Croácia: 222,5 M US$
- Reino Unido: 218,4 M US$
- Argentina: 207,1 M US$
- Noruega: 198,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 188,9 M US$
- Guatemala: 173,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 164,7 M US$
- Filipinas: 164,1 M US$
- África do Sul: 150,6 M US$
- Cazaquistão: 113,2 M US$
- Moçambique: 108,2 M US$
- Brunei: 84,8 M US$
- Maurícia: 80,5 M US$
- Eslovénia: 68,4 M US$
- Suíça: 67,6 M US$
- Bangladeche: 67,1 M US$
- Dinamarca: 47,7 M US$
- Madagáscar: 44,9 M US$
- Nova Caledónia: 42,6 M US$
- Usbequistão: 41 M US$
- Quénia: 38,6 M US$
- Rússia: 35 M US$
- Singapura: 34,5 M US$
- Colômbia: 29,7 M US$
- Iémen: 29,4 M US$
- Congo-Kinshasa: 29,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Austrália | 49,2 mM US$ | 41,1% |
| 2 |  Rússia | 14,8 mM US$ | 12,3% |
| 3 | Estados Unidos | 14,1 mM US$ | 11,8% |
| 4 | Indonésia | 10,7 mM US$ | 9% |
| 5 |  Mongólia | 8,2 mM US$ | 6,8% |
| 6 | Canadá | 7,3 mM US$ | 6,1% |
| 7 | Colômbia | 6,2 mM US$ | 5,2% |
| 8 | África do Sul | 5,1 mM US$ | 4,3% |
| 9 | Moçambique | 860,9 M US$ | 0,7% |
| 10 | Cazaquistão | 752,6 M US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 32,8 mM US$ | 27,4% |
| 2 | Japão | 24,7 mM US$ | 20,6% |
| 3 |  Coreia do Sul | 13,7 mM US$ | 11,4% |
| 4 | Taiwan | 7,5 mM US$ | 6,3% |
| 5 | Turquia | 4,4 mM US$ | 3,7% |
| 6 |  Índia | 4,3 mM US$ | 3,6% |
| 7 |  Países Baixos | 4,3 mM US$ | 3,6% |
| 8 |  Vietname | 3,2 mM US$ | 2,7% |
| 9 | Brasil | 2,9 mM US$ | 2,4% |
| 10 |  Alemanha | 2,9 mM US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 2,5%direito mediano
- 70número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Caimão, Comores
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2% – 10% | 2023 |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4,5% | 3% – 6% | 2023 |
| Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3,5% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 1% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
| Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0,3%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 2% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 32121 Bituminous coal, whether/not pulverized, but not agglomerated
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 2111
- Produto CPC 2.1
- 11010 Hard coal
- Atividade CITA Rev. 4
- 0510 Mining of hard coal
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2701.12 | inalterado |
| 2012 | 2701.12 | inalterado |
| 2007 | 2701.12 | inalterado |
| 2002 | 2701.12 | inalterado |
| 1996 | 2701.12 | inalterado |
| 1992 | 2701.12 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1794 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1857 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-13663 · 91 FR 41619 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-10627 · 91 FR 31701 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0913 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0916 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2701.12 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2701.12 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2701.12 na UE somaram 6,8 mM € (−13% face aos 12 meses anteriores); a Austrália forneceu 38%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 119,8 mM US$ (−19,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Austrália (49,2 mM US$), seguido da Rússia.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 270111, considera-se “antracite” a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
2. Na aceção da subposição 270112, considera-se “hulha betuminosa” a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5833 kcal/kg.
3. Na aceção das subposições 270710, 270720, 270730 e 270740, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respetivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno.
4. Na aceção da subposição 271012, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).
5. Na aceção das subposições da posição 2710, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: hulha betuminosa»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2701.12 do Sistema Harmonizado (posição 2701), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2701.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2701.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2701.12?
A Austrália, com 49,2 mM US$ em 2024 (41,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «hulha betuminosa»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Austrália (38%), os Estados Unidos (36%) e o Cazaquistão (8%), num total de importações de 6,8 mM €.