Códigos de documentos
Y-033 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
O código de documento Y-033 corresponde a «Derrogação à proibição de importação por força do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho». As medidas aplicáveis a 11 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 11
- 2701 11 00Antracite – Antracite
- 2701 12 10Hulha betuminosa – Hulha de coque
- 2701 12 90Hulha betuminosa – Outra
- 2701 19 00Outras hulhas (exceto antracite e betuminosa) – Outras hulhas
- 2701 20 00Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
- 2702 10 00Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas
- 2702 20 00Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche: linhites aglomeradas – Linhites aglomeradas
- 2703 00 00Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
- 2704 00 10Coque e semicoque de hulha, linhite ou turfa – Coques e semicoques, de hulha
- 2704 00 30Coque e semicoque de hulha, linhite ou turfa – Coques e semicoques, de linhite
- 2704 00 90Coque e semicoque de hulha, linhite ou turfa – Outros