Capítulo · Secção VI

Capítulo 33: Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

33
  • 0%–12,8%UE
  • 35%–200%Turquia
  • 0%–6%EUA
  • 0%–6%Reino Unido
  • 178,7 mM US$Comércio mundial em 2024

7 posições formam o capítulo 33, que faz parte da secção VI, produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 33 abrange 49 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 23 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 33 em 72 linhas pautais; a taxa legal varia entre 35% e 200% (média de 133,4%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 33 abrange 43 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 26 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 33 atingiu 178,7 mM US$ em 2024, mais 5,1% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 16,1% do total, à frente dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos foram o maior importador (21,9 mM US$).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 12,8% Direito de país terceiro 49 linhas pautais · média 2,5% · 2× direito específico ou misto Turquia 35% – 200% Taxa legal (Lei n.º 474) 72 linhas pautais · média 133,4% EUA Isento – 6% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 1,4% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 52 linhas pautais · média 0,9%

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Posições 7

Comércio mundial em 2024

33 · 178,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,8 M US$5,8 M US$+169,6 M US$+1,3 mM US$+> 9,7 mM US$

Exportações: 224
  1. França: 28,7 mM US$
  2. Estados Unidos: 15,3 mM US$
  3. Irlanda: 12,9 mM US$
  4. Alemanha: 11,8 mM US$
  5. Coreia do Sul: 9,9 mM US$
  6. Itália: 9,7 mM US$
  7. China: 9,7 mM US$
  8. Espanha: 9,2 mM US$
  9. Reino Unido: 5,9 mM US$
  10. Polónia: 5,5 mM US$
  11. Países Baixos: 5,1 mM US$
  12. Japão: 4,6 mM US$
  13. Singapura: 4,2 mM US$
  14. Suíça: 4,1 mM US$
  15. México: 3,7 mM US$
  16. Bélgica: 3,1 mM US$
  17. Tailândia: 2,7 mM US$
  18. Índia: 2,7 mM US$
  19. Canadá: 2,7 mM US$
  20. Emirados Árabes Unidos: 2,1 mM US$
  21. Chéquia: 2,1 mM US$
  22. Turquia: 1,8 mM US$
  23. Brasil: 1,3 mM US$
  24. Indonésia: 1,1 mM US$
  25. Hungria: 919,7 M US$
  26. Dinamarca: 901,5 M US$
  27. África do Sul: 836,5 M US$
  28. Colômbia: 824,2 M US$
  29. Egito: 790,2 M US$
  30. Austrália: 790 M US$
  31. Suécia: 762,4 M US$
  32. Taiwan: 680,7 M US$
  33. Áustria: 680,5 M US$
  34. Essuatíni: 633,5 M US$
  35. Eslováquia: 622,3 M US$
  36. Israel: 615,7 M US$
  37. Grécia: 561,4 M US$
  38. Argentina: 558,3 M US$
  39. Bulgária: 538,4 M US$
  40. Malásia: 511,7 M US$
  41. Eslovénia: 506,5 M US$
  42. Roménia: 389,7 M US$
  43. Rússia: 380,4 M US$
  44. Croácia: 359,9 M US$
  45. Hong Kong, RAE da China: 359,4 M US$
  46. Vietname: 345,2 M US$
  47. Arábia Saudita: 334,4 M US$
  48. Portugal: 326 M US$
  49. Luxemburgo: 289,4 M US$
  50. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 259,5 M US$
  51. Lituânia: 241,1 M US$
  52. Guatemala: 238,3 M US$
  53. Peru: 215 M US$
  54. Letónia: 181,3 M US$
  55. Uruguai: 178,7 M US$
  56. Chipre: 169,6 M US$
  57. Filipinas: 156,6 M US$
  58. Cazaquistão: 146,5 M US$
  59. Estónia: 141,9 M US$
  60. Finlândia: 130,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 28,7 mM US$ 16,1%
2 Estados Unidos 15,3 mM US$ 8,6%
3 Irlanda 12,9 mM US$ 7,2%
4 Alemanha 11,8 mM US$ 6,6%
5 Coreia do Sul 9,9 mM US$ 5,5%
6 Itália 9,7 mM US$ 5,4%
7 China 9,7 mM US$ 5,4%
8 Espanha 9,2 mM US$ 5,2%
9 Reino Unido 5,9 mM US$ 3,3%
10 Polónia 5,5 mM US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 21,9 mM US$ 12,3%
2 China 10,4 mM US$ 5,8%
3 Alemanha 9,7 mM US$ 5,4%
4 Reino Unido 8,1 mM US$ 4,5%
5 França 7,3 mM US$ 4,1%
6 Espanha 5,8 mM US$ 3,3%
7 Países Baixos 5,6 mM US$ 3,1%
8 Hong Kong, RAE da China 4,9 mM US$ 2,8%
9 México 4,9 mM US$ 2,7%
10 Canadá 4,8 mM US$ 2,7%

Notas de capítulo

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

  2. b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;

  3. c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Óleos essenciais e resinoides»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 33 do Sistema Harmonizado, na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (33)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 33?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 33?

A França, com 28,7 mM US$ em 2024 (16,1% das exportações mundiais).