Posição · Secção VI

3302: Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas

3302
  • 0%–12,8%UE
  • 75%–150%Turquia
  • IsentoEUA
  • IsentoReino Unido
  • 34,7 mM US$Comércio mundial em 2024

2 subposições compõem a posição 3302, no capítulo 33 (óleos essenciais e resinoides).

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 3302 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 3302 em 8 linhas pautais; a taxa legal varia entre 75% e 150% (média de 118,1%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 3302 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 3302 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 3302 atingiu 34,7 mM US$ em 2024, mais 12,3% do que em 2023.

A Irlanda foi o maior exportador, com 35,2% do total, à frente de França.

Os Estados Unidos foram o maior importador (4,5 mM US$).

Portugal ocupou o 50.º lugar entre 185 exportadores, com 18,4 M US$.

Portugal importou 134,3 M US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 12,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 2,6% · 2× direito específico ou misto Turquia 75% – 150% Taxa legal (Lei n.º 474) 8 linhas pautais · média 118,1% EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Subposições 2

Comércio mundial em 2024

3302 · 34,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 785,4 mil US$785,4 mil US$+25,9 M US$+272,9 M US$+> 1,9 mM US$

Exportações: 185
  1. Irlanda: 12,2 mM US$
  2. França: 3,1 mM US$
  3. Estados Unidos: 2,7 mM US$
  4. Alemanha: 2,6 mM US$
  5. Singapura: 2,3 mM US$
  6. Suíça: 1,9 mM US$
  7. Países Baixos: 1,4 mM US$
  8. Espanha: 931,3 M US$
  9. Reino Unido: 853 M US$
  10. Essuatíni: 630,6 M US$
  11. China: 603,9 M US$
  12. Índia: 525,5 M US$
  13. Egito: 428,6 M US$
  14. Turquia: 375,1 M US$
  15. Indonésia: 352,3 M US$
  16. Itália: 351,4 M US$
  17. México: 323,7 M US$
  18. Japão: 272,9 M US$
  19. Tailândia: 216,9 M US$
  20. Bélgica: 194,7 M US$
  21. Uruguai: 146,5 M US$
  22. Chipre: 130,3 M US$
  23. Eslovénia: 125,2 M US$
  24. África do Sul: 122,3 M US$
  25. Malásia: 120,1 M US$
  26. Hungria: 115,6 M US$
  27. Hong Kong, RAE da China: 112,5 M US$
  28. Áustria: 107,7 M US$
  29. Brasil: 94,6 M US$
  30. Polónia: 93,5 M US$
  31. Argentina: 87,4 M US$
  32. Honduras: 83,2 M US$
  33. Colômbia: 79,7 M US$
  34. Dinamarca: 76,4 M US$
  35. Canadá: 68,2 M US$
  36. Taiwan: 63,1 M US$
  37. Guatemala: 60,7 M US$
  38. Emirados Árabes Unidos: 59,4 M US$
  39. Austrália: 54,1 M US$
  40. Bulgária: 46 M US$
  41. República Dominicana: 39,8 M US$
  42. Coreia do Sul: 34,8 M US$
  43. Costa Rica: 26,7 M US$
  44. Suécia: 25,9 M US$
  45. Chile: 24,9 M US$
  46. Chéquia: 23,1 M US$
  47. Roménia: 22 M US$
  48. Grécia: 18,9 M US$
  49. Letónia: 18,4 M US$
  50. Portugal: 18,4 M US$
  51. Lituânia: 16,9 M US$
  52. Rússia: 15,8 M US$
  53. Senegal: 14,9 M US$
  54. Panamá: 14,5 M US$
  55. Israel: 13,1 M US$
  56. Marrocos: 11,3 M US$
  57. Finlândia: 10,4 M US$
  58. Arábia Saudita: 10 M US$
  59. Noruega: 9,6 M US$
  60. Nova Zelândia: 9,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Irlanda 12,2 mM US$ 35,2%
2 França 3,1 mM US$ 9,1%
3 Estados Unidos 2,7 mM US$ 7,9%
4 Alemanha 2,6 mM US$ 7,6%
5 Singapura 2,3 mM US$ 6,6%
6 Suíça 1,9 mM US$ 5,5%
7 Países Baixos 1,4 mM US$ 3,9%
8 Espanha 931,3 M US$ 2,7%
9 Reino Unido 853 M US$ 2,5%
10 Essuatíni 630,6 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 4,5 mM US$ 13,1%
2 México 2,8 mM US$ 8%
3 França 2,1 mM US$ 5,9%
4 Reino Unido 1,4 mM US$ 4%
5 Alemanha 1,4 mM US$ 3,9%
6 Espanha 1,3 mM US$ 3,7%
7 Emirados Árabes Unidos 924,4 M US$ 2,7%
8 Itália 916,5 M US$ 2,6%
9 Canadá 813,2 M US$ 2,3%
10 Polónia 812,7 M US$ 2,3%

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

  2. b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;

  3. c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Misturas de substâncias odoríferas e misturas»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 3302 do Sistema Harmonizado (capítulo 33), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3302)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3302?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3302?

A Irlanda, com 12,2 mM US$ em 2024 (35,2% das exportações mundiais).