Capítulo 36 do SH: Pólvoras e explosivos

Direitos aduaneiros comparados

UE 5,7% – 6,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 6,3%

Turquia 5,7% – 6,5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 6,3%

EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 2,5%

Reino Unido Isento – 6,5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 0,4%

Posições 6

3601Pólvoras propulsivas UE 5,7% · Turquia 5,7% · EUA 3,3% · Reino Unido Isento
3602Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas UE 6,5% · Turquia 6,5% · EUA Isento · Reino Unido 0%–6,5%
3603Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos UE 6%–6,5% · Turquia 6%–6,5% · EUA 0,2%–4,2% · Reino Unido Isento
3604Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia UE 6,5% · Turquia 6,5% · EUA 2,4%–6,5% · Reino Unido Isento
3605Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604 UE 6,5% · Turquia 6,5% · EUA Isento
3606Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo UE 6%–6,5% · Turquia 6%–6,5% · EUA 0%–5,9% · Reino Unido Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €+2,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação8,05 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

36 · 7,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,2 M US$4,2 M US$+51,3 M US$+119,4 M US$+> 418,8 M US$

Exportações: 138

China: 1,4 mM US$
Estados Unidos: 1 mM US$
França: 431,1 M US$
Canadá: 418,8 M US$
Chéquia: 398,3 M US$
Índia: 379,1 M US$
Alemanha: 355,5 M US$
África do Sul: 191,5 M US$
Polónia: 176 M US$
Espanha: 151,7 M US$
Suécia: 149,1 M US$
México: 141,6 M US$
Reino Unido: 119,9 M US$
Itália: 119,4 M US$
Países Baixos: 116,4 M US$
Rússia: 111,4 M US$
Suíça: 109,3 M US$
Turquia: 107,1 M US$
Bósnia e Herzegovina: 105,4 M US$
Tailândia: 103,5 M US$
Austrália: 102,3 M US$
Peru: 95,1 M US$
Eslováquia: 89,1 M US$
Áustria: 87,4 M US$
Sérvia: 87,3 M US$
Filipinas: 82,2 M US$
Coreia do Sul: 81,4 M US$
Egito: 79,6 M US$
Chile: 79,3 M US$
Brasil: 75,3 M US$
Noruega: 66,3 M US$
Bélgica: 64,9 M US$
Finlândia: 51,3 M US$
Malásia: 32,8 M US$
Zâmbia: 32,2 M US$
Bulgária: 32 M US$
Croácia: 30,9 M US$
Ucrânia: 28 M US$
Roménia: 26,2 M US$
Costa Rica: 25,2 M US$
Irlanda: 24,6 M US$
Paquistão: 18,8 M US$
Vietname: 16,9 M US$
Japão: 16,4 M US$
Quénia: 15,1 M US$
Singapura: 14,8 M US$
Montenegro: 13,7 M US$
Hong Kong, RAE da China: 12,7 M US$
Dinamarca: 12,1 M US$
Indonésia: 12 M US$
Hungria: 11,1 M US$
Argentina: 10,6 M US$
Bolívia: 9,9 M US$
Israel: 9,8 M US$
Grécia: 9,3 M US$
Portugal: 9 M US$
Guatemala: 7,9 M US$
Albânia: 7,6 M US$
Barém: 7,4 M US$
Uganda: 7,4 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	1,4 mM US$	18,2%
2	Estados Unidos	1 mM US$	13,1%
3	França	431,1 M US$	5,6%
4	Canadá	418,8 M US$	5,5%
5	Chéquia	398,3 M US$	5,2%
6	Índia	379,1 M US$	5%
7	Alemanha	355,5 M US$	4,6%
8	África do Sul	191,5 M US$	2,5%
9	Polónia	176 M US$	2,3%
10	Espanha	151,7 M US$	2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	1,3 mM US$	16,4%
2	Alemanha	425,4 M US$	5,6%
3	Turquia	280,1 M US$	3,7%
4	Canadá	257,7 M US$	3,4%
5	Polónia	223,9 M US$	2,9%
6	Austrália	222,1 M US$	2,9%
7	França	201,2 M US$	2,6%
8	Itália	194,7 M US$	2,5%
9	Chéquia	189,3 M US$	2,5%
10	China	180,6 M US$	2,4%

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 36 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 5,7% e 6,5% (média de 6,3%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 36 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 5,7% e 6,5%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 36 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 2,5%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 36 somaram 7,7 mM US$ (+12,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (1,4 mM US$), seguido dos Estados Unidos.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 1,3 mM US$.

Notas de capítulo

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo.

2. Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:

a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm³;
c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Pólvoras e explosivos»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 36 do Sistema Harmonizado, na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (36)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,7% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 36?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 36?

A China, com 1,4 mM US$ em 2024 (18,2% das exportações mundiais).