Posição · Capítulo 36
3606: Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
A posição 3606 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 36 (pólvoras e explosivos).
Direitos aduaneiros comparados
UE 6% – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,3% 
Turquia 6% – 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 6,3% 
EUA Isento – 5,9% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,7% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4% 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2,5% · 1× direito específico ou misto 
Japão 3,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 6,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 321 mil US$321 mil US$+2 M US$+13 M US$+> 34 M US$
Exportações: 106
- Alemanha: 44 M US$
- China: 36 M US$
- Países Baixos: 34 M US$
- Reino Unido: 33 M US$
- Estados Unidos: 25 M US$
- Irlanda: 24 M US$
- Polónia: 20 M US$
- Sérvia: 16 M US$
- Turquia: 15 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Áustria: 9 M US$
- Filipinas: 9 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Barém: 7 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Roménia: 5 M US$
- França: 5 M US$
- Índia: 5 M US$
- Ucrânia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Eslovénia: 928 mil US$
- Eslováquia: 918 mil US$
- Hungria: 849 mil US$
- Albânia: 831 mil US$
- Lituânia: 663 mil US$
- Suíça: 657 mil US$
- Austrália: 567 mil US$
- Koweit: 504 mil US$
- Finlândia: 500 mil US$
- Grécia: 465 mil US$
- Irão: 376 mil US$
- Portugal: 347 mil US$
- Guatemala: 344 mil US$
- Taiwan: 321 mil US$
- Egito: 270 mil US$
- Rússia: 266 mil US$
- Chipre: 232 mil US$
- Indonésia: 231 mil US$
- Singapura: 200 mil US$
- Estónia: 163 mil US$
- Malta: 138 mil US$
- Letónia: 134 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 92 mil US$
- Vietname: 86 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 142 mil US$142 mil US$+1 M US$+5 M US$+> 21 M US$
Importações: 196
- França: 39 M US$
- Estados Unidos: 35 M US$
- Alemanha: 26 M US$
- Países Baixos: 25 M US$
- Reino Unido: 24 M US$
- Itália: 21 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Noruega: 8 M US$
- Austrália: 8 M US$
- Roménia: 7 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Suécia: 6 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Polónia: 6 M US$
- China: 5 M US$
- Finlândia: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Chile: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Quénia: 3 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Koweit: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- México: 1 M US$
- República Dominicana: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Chipre: 972 mil US$
- Senegal: 912 mil US$
- Letónia: 845 mil US$
- Jordânia: 843 mil US$
- Estónia: 824 mil US$
- Rússia: 785 mil US$
- Lituânia: 749 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 44 M US$ | 11,6% |
| 2 |  China | 36 M US$ | 9,5% |
| 3 |  Países Baixos | 34 M US$ | 9,1% |
| 4 | Reino Unido | 33 M US$ | 8,7% |
| 5 | Estados Unidos | 25 M US$ | 6,5% |
| 6 |  Irlanda | 24 M US$ | 6,4% |
| 7 |  Polónia | 20 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Sérvia | 16 M US$ | 4,2% |
| 9 | Turquia | 15 M US$ | 4,1% |
| 10 |  Bélgica | 13 M US$ | 3,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 39 M US$ | 10,3% |
| 2 | Estados Unidos | 35 M US$ | 9,4% |
| 3 | Alemanha | 26 M US$ | 7% |
| 4 | Países Baixos | 25 M US$ | 6,5% |
| 5 | Reino Unido | 24 M US$ | 6,4% |
| 6 |  Itália | 21 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Espanha | 12 M US$ | 3,2% |
| 8 | Bélgica | 10 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Portugal | 9 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Arábia Saudita | 8 M US$ | 2,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 3606 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 6,5% (média de 6,3%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 3606 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 6,5%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 3606 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,9% (média de 2,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 3606 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 3606 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 3606 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 3606 em 2 linhas pautais; o direito é de 12,6%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 3606 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 12,6%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 3606 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 3606 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 3606 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,3%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 3606 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 3606 em 3 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 3606 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 3606 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 3606 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 3606 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 3606 somaram 377 M US$ (−2,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (44 M US$), seguido da China.
O maior comprador foi a França, com importações de 39 M US$.
As exportações de Portugal somaram 347 mil US$, o 48.º lugar entre 106 países exportadores.
Portugal importou 9 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo.
2. Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 3606 do Sistema Harmonizado (capítulo 36), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3606)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3606?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3606?
A Alemanha, com 44 M US$ em 2024 (11,6% das exportações mundiais).