Capítulo
Capítulo 36: Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
O capítulo 36 do Sistema Harmonizado tem 6 posições e pertence à secção VI (produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas).
Direitos aduaneiros comparados
UE 5,7% – 6,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 6,3% 
Turquia 5,7% – 6,5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 6,3% 
EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 2,5% 
Reino Unido Isento – 6,5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 0,4% 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
México Isento – 15% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 5% 
Brasil 3,6% – 12,6% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 10,9% 
Argentina 3,6% – 20% Geral (NMF) 38 linhas pautais · média 13,2% 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 4,3% 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 1% · 1× direito específico ou misto 
Japão Isento – 6,4% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 5% 
Taiwan Isento – 6,5% Geral (NMF) 31 linhas pautais · média 3,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 22 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 6,5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 2,7% 
Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 10,4% Posições 6
- 3601Pólvoras propulsivas
- 3602Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas
- 3603Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos
- 3604Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
- 3605Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604
- 3606Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+51 M US$+119 M US$+> 419 M US$
Exportações: 138
- China: 1,4 mM US$
- Estados Unidos: 1 mM US$
- França: 431 M US$
- Canadá: 419 M US$
- Chéquia: 398 M US$
- Índia: 379 M US$
- Alemanha: 355 M US$
- África do Sul: 192 M US$
- Polónia: 176 M US$
- Espanha: 152 M US$
- Suécia: 149 M US$
- México: 142 M US$
- Reino Unido: 120 M US$
- Itália: 119 M US$
- Países Baixos: 116 M US$
- Rússia: 111 M US$
- Suíça: 109 M US$
- Turquia: 107 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 105 M US$
- Tailândia: 103 M US$
- Austrália: 102 M US$
- Peru: 95 M US$
- Eslováquia: 89 M US$
- Áustria: 87 M US$
- Sérvia: 87 M US$
- Filipinas: 82 M US$
- Coreia do Sul: 81 M US$
- Egito: 80 M US$
- Chile: 79 M US$
- Brasil: 75 M US$
- Noruega: 66 M US$
- Bélgica: 65 M US$
- Finlândia: 51 M US$
- Malásia: 33 M US$
- Zâmbia: 32 M US$
- Bulgária: 32 M US$
- Croácia: 31 M US$
- Ucrânia: 28 M US$
- Roménia: 26 M US$
- Costa Rica: 25 M US$
- Irlanda: 25 M US$
- Paquistão: 19 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Japão: 16 M US$
- Quénia: 15 M US$
- Singapura: 15 M US$
- Montenegro: 14 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13 M US$
- Dinamarca: 12 M US$
- Indonésia: 12 M US$
- Hungria: 11 M US$
- Argentina: 11 M US$
- Bolívia: 10 M US$
- Israel: 10 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Guatemala: 8 M US$
- Albânia: 8 M US$
- Barém: 7 M US$
- Uganda: 7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6 M US$6 M US$+30 M US$+101 M US$+> 201 M US$
Importações: 218
- Estados Unidos: 1,3 mM US$
- Alemanha: 425 M US$
- Turquia: 280 M US$
- Canadá: 258 M US$
- Polónia: 224 M US$
- Austrália: 222 M US$
- França: 201 M US$
- Itália: 195 M US$
- Chéquia: 189 M US$
- China: 181 M US$
- Reino Unido: 166 M US$
- Ucrânia: 161 M US$
- México: 161 M US$
- Espanha: 157 M US$
- Japão: 152 M US$
- Indonésia: 131 M US$
- Bulgária: 131 M US$
- Países Baixos: 121 M US$
- Peru: 117 M US$
- Noruega: 113 M US$
- Suécia: 102 M US$
- Roménia: 101 M US$
- África do Sul: 95 M US$
- Eslováquia: 93 M US$
- Chile: 83 M US$
- Arábia Saudita: 78 M US$
- Brasil: 67 M US$
- Sérvia: 67 M US$
- Coreia do Sul: 67 M US$
- Bélgica: 64 M US$
- Tailândia: 63 M US$
- Malásia: 61 M US$
- Zimbabué: 60 M US$
- Suíça: 59 M US$
- Hungria: 58 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 58 M US$
- Israel: 54 M US$
- Áustria: 49 M US$
- Nigéria: 48 M US$
- Zâmbia: 48 M US$
- Finlândia: 46 M US$
- Cazaquistão: 44 M US$
- Filipinas: 43 M US$
- Usbequistão: 42 M US$
- Portugal: 39 M US$
- Singapura: 39 M US$
- Índia: 39 M US$
- Rússia: 36 M US$
- Taiwan: 35 M US$
- Congo-Kinshasa: 34 M US$
- Tanzânia: 34 M US$
- Gana: 33 M US$
- Bolívia: 32 M US$
- Colômbia: 31 M US$
- Egito: 30 M US$
- Burquina Faso: 30 M US$
- Nicarágua: 30 M US$
- Croácia: 28 M US$
- Dinamarca: 27 M US$
- Equador: 26 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 1,4 mM US$ | 18,2% |
| 2 | Estados Unidos | 1 mM US$ | 13,1% |
| 3 |  França | 431 M US$ | 5,6% |
| 4 | Canadá | 419 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Chéquia | 398 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Índia | 379 M US$ | 5% |
| 7 |  Alemanha | 355 M US$ | 4,6% |
| 8 |  África do Sul | 192 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Polónia | 176 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Espanha | 152 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,3 mM US$ | 16,4% |
| 2 | Alemanha | 425 M US$ | 5,6% |
| 3 | Turquia | 280 M US$ | 3,7% |
| 4 | Canadá | 258 M US$ | 3,4% |
| 5 | Polónia | 224 M US$ | 2,9% |
| 6 |  Austrália | 222 M US$ | 2,9% |
| 7 | França | 201 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Itália | 195 M US$ | 2,5% |
| 9 | Chéquia | 189 M US$ | 2,5% |
| 10 | China | 181 M US$ | 2,4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 36 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 5,7% e 6,5% (média de 6,3%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 36 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 5,7% e 6,5%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 36 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 2,5%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 36 somaram 7,7 mM US$ (+12,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,4 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 1,3 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo.
2. Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pólvoras e explosivos»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 36 do Sistema Harmonizado, na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (36)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,7% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 36?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 36?
A China, com 1,4 mM US$ em 2024 (18,2% das exportações mundiais).