Capítulo
Capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
O capítulo 09 do Sistema Harmonizado tem 10 posições e pertence à secção II (produtos do reino vegetal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 12,5% Direito de país terceiro 50 linhas pautais · média 2,8% 
Turquia Isento – 75% Direito de país terceiro 60 linhas pautais · média 27,2% 
EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 57 linhas pautais · média 0,6% · 9× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 54 linhas pautais · média 1,6% Posições 10
- 0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
- 0902Chá, mesmo aromatizado
- 0903Mate
- 0904Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó
- 0905Baunilha
- 0906Canela e flores de caneleira
- 0907Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
- 0908Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
- 0909Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
- 0910Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15,3 M US$15,3 M US$+134,1 M US$+958,3 M US$+> 3,5 mM US$
Exportações: 212
- Brasil: 12,2 mM US$
- Vietname: 5,8 mM US$
- Índia: 5,4 mM US$
- Alemanha: 4,1 mM US$
- Suíça: 3,8 mM US$
- Colômbia: 3,6 mM US$
- China: 3,5 mM US$
- Itália: 2,8 mM US$
- Indonésia: 2,8 mM US$
- Sri Lanca: 1,8 mM US$
- Quénia: 1,7 mM US$
- Uganda: 1,6 mM US$
- Países Baixos: 1,5 mM US$
- Guatemala: 1,5 mM US$
- Peru: 1,5 mM US$
- Etiópia: 1,5 mM US$
- Honduras: 1,4 mM US$
- França: 1,3 mM US$
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- Espanha: 1 mM US$
- Polónia: 969,7 M US$
- Bélgica: 958,3 M US$
- México: 823,9 M US$
- Canadá: 727,1 M US$
- Nicarágua: 599,1 M US$
- Madagáscar: 562,8 M US$
- Reino Unido: 507,8 M US$
- Costa Rica: 464,9 M US$
- Tanzânia: 411,9 M US$
- Turquia: 373,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 325,7 M US$
- Japão: 309 M US$
- Papua-Nova Guiné: 257,5 M US$
- Chéquia: 251,7 M US$
- Suécia: 225,8 M US$
- Áustria: 213,8 M US$
- Malásia: 206,2 M US$
- Dinamarca: 197,2 M US$
- Egito: 190,1 M US$
- Argentina: 185,3 M US$
- Tailândia: 183,1 M US$
- Bulgária: 170,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 159,1 M US$
- África do Sul: 156,1 M US$
- Ruanda: 155,9 M US$
- Salvador: 154,1 M US$
- Eslováquia: 147,9 M US$
- Singapura: 146,2 M US$
- Portugal: 144,5 M US$
- Irão: 140,4 M US$
- Lituânia: 137 M US$
- Mianmar (Birmânia): 134,7 M US$
- Arábia Saudita: 134,1 M US$
- Paquistão: 130,1 M US$
- Afeganistão: 109 M US$
- Eslovénia: 108,2 M US$
- Taiwan: 106,4 M US$
- Nepal: 105,8 M US$
- Rússia: 100,7 M US$
- Síria: 86,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24,4 M US$24,4 M US$+221,7 M US$+735,5 M US$+> 2,3 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 11,5 mM US$
- Alemanha: 6,2 mM US$
- França: 3,4 mM US$
- Itália: 3,2 mM US$
- Bélgica: 3,1 mM US$
- Espanha: 2,4 mM US$
- Países Baixos: 2,3 mM US$
- Japão: 2,3 mM US$
- Canadá: 2,2 mM US$
- Reino Unido: 2,2 mM US$
- China: 2 mM US$
- Polónia: 1,7 mM US$
- Arábia Saudita: 1,5 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,4 mM US$
- Coreia do Sul: 1,3 mM US$
- Suíça: 1,2 mM US$
- Índia: 1,2 mM US$
- Rússia: 1,2 mM US$
- Austrália: 919,9 M US$
- Paquistão: 878 M US$
- Malásia: 877 M US$
- México: 755,9 M US$
- Áustria: 735,5 M US$
- Turquia: 715,6 M US$
- Suécia: 702,9 M US$
- Vietname: 690,7 M US$
- Egito: 670,8 M US$
- Marrocos: 647,2 M US$
- Tailândia: 638,7 M US$
- Portugal: 539 M US$
- Roménia: 534,7 M US$
- Chéquia: 515,5 M US$
- Grécia: 509,5 M US$
- Bangladeche: 480,3 M US$
- Indonésia: 457,5 M US$
- Taiwan: 418,3 M US$
- Dinamarca: 400,7 M US$
- Finlândia: 375,3 M US$
- Argélia: 352,2 M US$
- Ucrânia: 344,4 M US$
- Israel: 328,4 M US$
- Filipinas: 325,5 M US$
- Singapura: 314,5 M US$
- Iraque: 293,2 M US$
- África do Sul: 276,4 M US$
- Jordânia: 276 M US$
- Noruega: 267,6 M US$
- Lituânia: 267,5 M US$
- Hungria: 264,8 M US$
- Eslováquia: 257,2 M US$
- Koweit: 243,3 M US$
- Irlanda: 241,3 M US$
- Bulgária: 239,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 236,8 M US$
- Eslovénia: 233,7 M US$
- Irão: 221,7 M US$
- Líbia: 214,1 M US$
- Argentina: 206,2 M US$
- Síria: 203,9 M US$
- Gana: 203 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Brasil | 12,2 mM US$ | 16,7% |
| 2 |  Vietname | 5,8 mM US$ | 7,9% |
| 3 |  Índia | 5,4 mM US$ | 7,4% |
| 4 |  Alemanha | 4,1 mM US$ | 5,6% |
| 5 |  Suíça | 3,8 mM US$ | 5,2% |
| 6 |  Colômbia | 3,6 mM US$ | 4,9% |
| 7 |  China | 3,5 mM US$ | 4,8% |
| 8 |  Itália | 2,8 mM US$ | 3,8% |
| 9 |  Indonésia | 2,8 mM US$ | 3,8% |
| 10 |  Sri Lanca | 1,8 mM US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 11,5 mM US$ | 15,7% |
| 2 | Alemanha | 6,2 mM US$ | 8,4% |
| 3 |  França | 3,4 mM US$ | 4,6% |
| 4 | Itália | 3,2 mM US$ | 4,3% |
| 5 |  Bélgica | 3,1 mM US$ | 4,2% |
| 6 |  Espanha | 2,4 mM US$ | 3,2% |
| 7 |  Países Baixos | 2,3 mM US$ | 3,2% |
| 8 |  Japão | 2,3 mM US$ | 3,1% |
| 9 |  Canadá | 2,2 mM US$ | 3% |
| 10 | Reino Unido | 2,2 mM US$ | 3% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 09 em 50 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,5% (média de 2,8%). Destas, 32 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 09 abrange 60 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 75%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 09 em 57 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 0,6%). Destas, 41 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 09 somaram 73,5 mM US$ (+13,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Brasil (12,2 mM US$), seguido do Vietname.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 11,5 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
Nota complementar
1. O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Café, chá, mate e especiarias»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 09 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (09)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 09?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 09?
O Brasil, com 12,2 mM US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).