Capítulo 70: Vidro e suas obras

1. O presente Capítulo não compreende:

1. a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

2. b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);

3. c) Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

4. d) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, emoldurados, para veículos dos Capítulos 86 a 88;

5. e) Os para-brisas, vidros traseiros e outros vidros, mesmo emoldurados, que incorporem dispositivos de aquecimento ou outros dispositivos elétricos ou eletrónicos, para veículos dos Capítulos 86 a 88;

6. f) As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

7. g) As luminárias e aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;

8. h) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;

9. ij) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.

2. Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005:

1. a) Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

2. b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

3. c) Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3. Os produtos indicados na posição 7006 permanecem classificados nesta posição, mesmo que apresentem a característica de artigos.

4. Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”:

1. a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO₂) seja igual ou superior a 60 %, em peso;

2. b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO₂), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K₂O ou Na₂O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B₂O₃) seja superior a 2 %, em peso.

As lãs minerais que não satisfaçam estas condições incluem-se na posição 6806.

5. Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”.

1. Na aceção das subposições 701322, 701333, 701341 e 701391, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.