Capítulo
Capítulo 35: Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
7 posições formam o capítulo 35, que faz parte da secção VI, produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 9% Direito de país terceiro 33 linhas pautais · média 4,5% · 10× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 15,6% Direito de país terceiro 54 linhas pautais · média 8,3% 
EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 2% · 10× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 41 linhas pautais · média 2,4% · 7× direito específico ou misto Posições 7
- 3501Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
- 3502Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
- 3503Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501
- 3504Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
- 3505Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
- 3506Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
- 3507Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 959,7 mil US$959,7 mil US$+45,2 M US$+540,1 M US$+> 2,3 mM US$
Exportações: 199
- Alemanha: 4,9 mM US$
- Estados Unidos: 4,9 mM US$
- China: 4,9 mM US$
- Países Baixos: 2,9 mM US$
- Dinamarca: 2,8 mM US$
- França: 2,3 mM US$
- Nova Zelândia: 1,3 mM US$
- Japão: 1,2 mM US$
- Bélgica: 1,2 mM US$
- Itália: 1,1 mM US$
- Tailândia: 1,1 mM US$
- Coreia do Sul: 963,7 M US$
- Reino Unido: 859,8 M US$
- Irlanda: 851,8 M US$
- Polónia: 781,9 M US$
- Brasil: 754,4 M US$
- Taiwan: 599,8 M US$
- Finlândia: 571,5 M US$
- Turquia: 540,1 M US$
- Espanha: 535,8 M US$
- Suíça: 522,5 M US$
- Áustria: 469,8 M US$
- Índia: 402,7 M US$
- Canadá: 371,5 M US$
- Suécia: 365 M US$
- Lituânia: 348,7 M US$
- Vietname: 330,1 M US$
- Austrália: 319,8 M US$
- Singapura: 304,3 M US$
- México: 295,8 M US$
- Malásia: 199,8 M US$
- Argentina: 174,4 M US$
- Portugal: 141,6 M US$
- Hungria: 136,6 M US$
- Bulgária: 120,3 M US$
- Eslováquia: 107 M US$
- África do Sul: 100,7 M US$
- Chéquia: 100,5 M US$
- Arábia Saudita: 80 M US$
- Indonésia: 76,7 M US$
- Colômbia: 75,3 M US$
- Ucrânia: 67,6 M US$
- Egito: 65 M US$
- Israel: 58,8 M US$
- Eslovénia: 53,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 50,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 45,2 M US$
- Noruega: 44,3 M US$
- Roménia: 40 M US$
- Chile: 36,9 M US$
- Grécia: 34,6 M US$
- Rússia: 32,7 M US$
- Paquistão: 30,4 M US$
- Paraguai: 29,6 M US$
- Equador: 26,2 M US$
- Estónia: 25 M US$
- Sérvia: 24,5 M US$
- Letónia: 22,1 M US$
- Cazaquistão: 21,9 M US$
- Costa Rica: 20,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,8 M US$14,8 M US$+122,3 M US$+503 M US$+> 1,3 mM US$
Importações: 223
- Estados Unidos: 3,8 mM US$
- China: 3,4 mM US$
- Alemanha: 2,9 mM US$
- Países Baixos: 2,1 mM US$
- Japão: 1,4 mM US$
- França: 1,3 mM US$
- México: 1,3 mM US$
- Canadá: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,2 mM US$
- Vietname: 1,2 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Espanha: 983,8 M US$
- Índia: 969 M US$
- Coreia do Sul: 957,6 M US$
- Brasil: 863,7 M US$
- Itália: 848,2 M US$
- Rússia: 740,4 M US$
- Bélgica: 670,5 M US$
- Indonésia: 612,6 M US$
- Taiwan: 588,9 M US$
- Turquia: 583,3 M US$
- Dinamarca: 513,5 M US$
- Tailândia: 503 M US$
- Suíça: 398 M US$
- Austrália: 397,1 M US$
- Malásia: 389,6 M US$
- Singapura: 385,1 M US$
- Chéquia: 367 M US$
- Suécia: 363,2 M US$
- Filipinas: 355,3 M US$
- África do Sul: 327,5 M US$
- Áustria: 327,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 315,4 M US$
- Hungria: 299,7 M US$
- Irlanda: 294,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 283,4 M US$
- Arábia Saudita: 276,3 M US$
- Roménia: 247,6 M US$
- Colômbia: 201,1 M US$
- Argentina: 197,8 M US$
- Egito: 194,9 M US$
- Finlândia: 189,4 M US$
- Marrocos: 187,4 M US$
- Portugal: 184 M US$
- Eslováquia: 183 M US$
- Chile: 176,8 M US$
- Grécia: 176,6 M US$
- Luxemburgo: 172 M US$
- Israel: 171,3 M US$
- Peru: 150,2 M US$
- Bangladeche: 149,6 M US$
- Ucrânia: 143,3 M US$
- Argélia: 143 M US$
- Nova Zelândia: 140,5 M US$
- Croácia: 134,1 M US$
- Irão: 122,3 M US$
- Nigéria: 109,5 M US$
- Lituânia: 104,7 M US$
- Camboja: 102,7 M US$
- Cazaquistão: 102,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 4,9 mM US$ | 12% |
| 2 | Estados Unidos | 4,9 mM US$ | 11,9% |
| 3 |  China | 4,9 mM US$ | 11,8% |
| 4 |  Países Baixos | 2,9 mM US$ | 7,1% |
| 5 |  Dinamarca | 2,8 mM US$ | 6,8% |
| 6 |  França | 2,3 mM US$ | 5,6% |
| 7 |  Nova Zelândia | 1,3 mM US$ | 3,2% |
| 8 |  Japão | 1,2 mM US$ | 3% |
| 9 |  Bélgica | 1,2 mM US$ | 2,9% |
| 10 |  Itália | 1,1 mM US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,8 mM US$ | 9,3% |
| 2 | China | 3,4 mM US$ | 8,2% |
| 3 | Alemanha | 2,9 mM US$ | 7,1% |
| 4 | Países Baixos | 2,1 mM US$ | 5,1% |
| 5 | Japão | 1,4 mM US$ | 3,5% |
| 6 | França | 1,3 mM US$ | 3,3% |
| 7 |  México | 1,3 mM US$ | 3,2% |
| 8 |  Canadá | 1,3 mM US$ | 3,1% |
| 9 |  Polónia | 1,2 mM US$ | 3% |
| 10 |  Vietname | 1,2 mM US$ | 3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 35 abrange 33 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 10 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 35 em 54 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15,6% (média de 8,3%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 35 abrange 24 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 10 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 35 atingiu 41,1 mM US$ em 2024, mais 0,2% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 12% do total, à frente dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos foram o maior importador (3,8 mM US$).
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As leveduras (posição 2102);
b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);
d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) As proteínas endurecidas (posição 3913);
f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2. O termo “dextrina”, utilizado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.
Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.
Nota complementar
1. A subposição 35040010 compreende os concentrados de proteínas do leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Matérias albuminoides»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 35 do Sistema Harmonizado, na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (35)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 35?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 35?
A Alemanha, com 4,9 mM US$ em 2024 (12% das exportações mundiais).