Subposição · Capítulo 46 · Posição 4601
4601.21: Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: de bambu
Descrição oficial De bambu
4601.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 4601 (tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar), capítulo 46.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4601 21 De bambu:
- 4601 21 10 Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar 3,7%—
- 4601 21 90 Outras 2,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,2% – 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 14,9 M € | 91,6% | -15,5% | |
| 678 mil € | 4,2% | +5,8% | |
| 207 mil € | 1,3% | +259,5% | |
| 196 mil € | 1,2% | -42,4% | |
| 115 mil € | 0,7% | +202,3% | |
| 45 mil € | 0,3% | +111,5% | |
| 29 mil € | 0,2% | -18,8% | |
| 23 mil € | 0,1% | -77,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 34,3 mil US$34,3 mil US$+182,4 mil US$+602,3 mil US$+> 1,5 M US$
Exportações: 91
- China: 52 M US$
- Grécia: 3,6 M US$
- Alemanha: 1,5 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Indonésia: 867,4 mil US$
- Espanha: 821,8 mil US$
- Vietname: 695,7 mil US$
- França: 636,9 mil US$
- Polónia: 602,3 mil US$
- Estados Unidos: 523 mil US$
- Colômbia: 511 mil US$
- Bélgica: 510,6 mil US$
- Áustria: 482,6 mil US$
- Índia: 482,4 mil US$
- Itália: 444,1 mil US$
- Japão: 418,6 mil US$
- Hungria: 357,6 mil US$
- Paquistão: 308,8 mil US$
- Quénia: 200,2 mil US$
- Malásia: 199,8 mil US$
- Egito: 182,4 mil US$
- Reino Unido: 136,3 mil US$
- Marrocos: 128,8 mil US$
- Dinamarca: 117,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 115,6 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 110 mil US$
- Suécia: 105,2 mil US$
- Taiwan: 100,8 mil US$
- África do Sul: 92,3 mil US$
- Chéquia: 87,1 mil US$
- Letónia: 78,5 mil US$
- Eslováquia: 62,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 61,6 mil US$
- Burquina Faso: 59,7 mil US$
- Tailândia: 55,5 mil US$
- Filipinas: 50 mil US$
- Irlanda: 42,5 mil US$
- Rússia: 41,9 mil US$
- Madagáscar: 41 mil US$
- Singapura: 39,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 35,7 mil US$
- Turquia: 34,3 mil US$
- México: 33,6 mil US$
- Barém: 31,4 mil US$
- Croácia: 22,6 mil US$
- Coreia do Sul: 22,5 mil US$
- Sri Lanca: 18,3 mil US$
- Lituânia: 16,1 mil US$
- Bulgária: 13,7 mil US$
- Estónia: 13,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 9,7 mil US$
- Ucrânia: 9,4 mil US$
- Finlândia: 6,9 mil US$
- Suíça: 6,4 mil US$
- Israel: 6,3 mil US$
- Arábia Saudita: 6,3 mil US$
- Síria: 6,1 mil US$
- Eslovénia: 3,6 mil US$
- Roménia: 3,4 mil US$
- Tanzânia: 3,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29,2 mil US$29,2 mil US$+152,2 mil US$+872,5 mil US$+> 3,2 M US$
Importações: 169
- Vietname: 17,7 M US$
- França: 4,8 M US$
- Itália: 4,7 M US$
- Espanha: 3,3 M US$
- Japão: 3,2 M US$
- Coreia do Sul: 2,6 M US$
- Alemanha: 2,3 M US$
- Países Baixos: 2,3 M US$
- Israel: 2,1 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Taiwan: 1,6 M US$
- Reino Unido: 1,5 M US$
- Estados Unidos: 1,4 M US$
- México: 1,3 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Áustria: 959,6 mil US$
- Austrália: 872,5 mil US$
- Bélgica: 853,9 mil US$
- Canadá: 818,6 mil US$
- Grécia: 767,8 mil US$
- Turquia: 767,5 mil US$
- Arábia Saudita: 757,2 mil US$
- Bulgária: 720,3 mil US$
- Dinamarca: 633,8 mil US$
- Chéquia: 573,1 mil US$
- Panamá: 525,5 mil US$
- Portugal: 493,9 mil US$
- Suíça: 440,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 428 mil US$
- Índia: 399 mil US$
- Irlanda: 388,6 mil US$
- Hungria: 356,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 319,1 mil US$
- Rússia: 296,2 mil US$
- Malásia: 259,7 mil US$
- Croácia: 253,6 mil US$
- Suécia: 244,9 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 199,7 mil US$
- Ucrânia: 198 mil US$
- Indonésia: 195,8 mil US$
- Tailândia: 161,3 mil US$
- Roménia: 152,2 mil US$
- Lituânia: 145,2 mil US$
- Catar: 142,8 mil US$
- Luxemburgo: 129,4 mil US$
- Chile: 129,2 mil US$
- África do Sul: 127,9 mil US$
- Singapura: 127,7 mil US$
- Noruega: 127,5 mil US$
- Coreia do Norte: 116,7 mil US$
- Mauritânia: 116,6 mil US$
- Eslovénia: 110,1 mil US$
- Nova Zelândia: 105,8 mil US$
- Brasil: 102,1 mil US$
- Iraque: 99,8 mil US$
- Maldivas: 91,1 mil US$
- Letónia: 90,8 mil US$
- Cazaquistão: 78,8 mil US$
- China: 74,7 mil US$
- Estónia: 70,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 52 M US$ | 75,7% | |
| 2 | 3,6 M US$ | 5,2% | |
| 3 | 1,5 M US$ | 2,2% | |
| 4 | 1,5 M US$ | 2,1% | |
| 5 | 867,4 mil US$ | 1,3% | |
| 6 | 821,8 mil US$ | 1,2% | |
| 7 | 695,7 mil US$ | 1% | |
| 8 | 636,9 mil US$ | 0,9% | |
| 9 | 602,3 mil US$ | 0,9% | |
| 10 | 523 mil US$ | 0,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 17,7 M US$ | 25,8% | |
| 2 | 4,8 M US$ | 7% | |
| 3 | 4,7 M US$ | 6,8% | |
| 4 | 3,3 M US$ | 4,9% | |
| 5 | 3,2 M US$ | 4,6% | |
| 6 | 2,6 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 2,3 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 2,3 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 2,1 M US$ | 3,1% | |
| 10 | 2 M US$ | 2,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N287088 U.S. CBP
The classification of bamboo fence panels
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4601.21 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 2,2% e 3,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4601.21 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 2,2% e 3,7% (média de 3%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,2% – 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4601.21 no valor de 16,3 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,08 € por quilo; a China forneceu 92%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 68,7 M US$ em 2024, menos 16,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 75,7% do total, à frente da Grécia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: de bambu»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4601.21 do Sistema Harmonizado (posição 4601), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4601.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,2% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4601.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4601.21?
A China, com 52 M US$ em 2024 (75,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4601.21?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,2% – 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4601.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (92%), a Indonésia (4%) e o Japão (1%), num total de importações de 16,3 M €.