Subposição · Capítulo 84 · Posição 8403
8403.10: Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição: caldeiras
Caldeiras para aquecimento central
Descrição oficial Caldeiras
A subposição SH 8403.10 – caldeiras para aquecimento central – pertence à posição 8403, no capítulo 84.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8403 10 Caldeiras:
- 8403 10 10 De ferro fundido 2,7%—
- 8403 10 90 Outras 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Requisitos de importação 3
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 237,5 M € | 61,4% | -17% |
 Suíça | 40,5 M € | 10,5% | -11,6% |
 Reino Unido | 30,3 M € | 7,8% | +13,2% |
 Sérvia | 17,5 M € | 4,5% | +48,2% |
 Listenstaine | 17 M € | 4,4% | -18,7% |
 Bósnia e Herzegovina | 13 M € | 3,3% | -25,9% |
 Noruega | 8,7 M € | 2,2% | +15,8% |
 China | 6,8 M € | 1,8% | +9,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 326,4 mil US$326,4 mil US$+17,3 M US$+119,8 M US$+> 481,8 M US$
Exportações: 111
- Alemanha: 696,9 M US$
- Itália: 605,8 M US$
- Turquia: 518,4 M US$
- Eslováquia: 481,8 M US$
- Áustria: 413,8 M US$
- Coreia do Sul: 213,9 M US$
- China: 208,4 M US$
- Polónia: 169,5 M US$
- Países Baixos: 153,3 M US$
- Canadá: 132,6 M US$
- Suíça: 119,8 M US$
- França: 104,1 M US$
- Estados Unidos: 80,5 M US$
- Portugal: 74,2 M US$
- Irlanda: 59,6 M US$
- Reino Unido: 55,1 M US$
- Chéquia: 48,2 M US$
- Hungria: 25,4 M US$
- Rússia: 25,2 M US$
- Dinamarca: 24,1 M US$
- Japão: 23,3 M US$
- Cazaquistão: 22,5 M US$
- Suécia: 22 M US$
- Croácia: 21,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 20,4 M US$
- Bélgica: 19,7 M US$
- Sérvia: 19,6 M US$
- Espanha: 17,3 M US$
- Bulgária: 9,8 M US$
- Roménia: 8,8 M US$
- Lituânia: 8,8 M US$
- Ucrânia: 6,8 M US$
- Noruega: 6 M US$
- Índia: 4,7 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- Letónia: 3,9 M US$
- Grécia: 3,1 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Usbequistão: 2,9 M US$
- México: 2,9 M US$
- Estónia: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Irão: 960,3 mil US$
- Egito: 690,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 690,3 mil US$
- Moldávia: 536,7 mil US$
- Geórgia: 467,8 mil US$
- Austrália: 430,5 mil US$
- Macedónia do Norte: 424,3 mil US$
- Arménia: 330 mil US$
- Taiwan: 327 mil US$
- Bielorrússia: 326,4 mil US$
- Argentina: 271,2 mil US$
- Tailândia: 234,5 mil US$
- África do Sul: 222,3 mil US$
- Costa Rica: 216,9 mil US$
- Jordânia: 201,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 616,3 mil US$616,3 mil US$+9,3 M US$+71,2 M US$+> 224,4 M US$
Importações: 174
- Alemanha: 651,1 M US$
- Estados Unidos: 378,3 M US$
- Reino Unido: 343,1 M US$
- Itália: 316,8 M US$
- Rússia: 276,5 M US$
- França: 224,4 M US$
- Polónia: 196,8 M US$
- Espanha: 183 M US$
- Roménia: 179 M US$
- Bélgica: 160,6 M US$
- Canadá: 137,4 M US$
- China: 112,9 M US$
- Áustria: 112,1 M US$
- Países Baixos: 100,7 M US$
- Chéquia: 90,5 M US$
- Eslováquia: 88,7 M US$
- Cazaquistão: 85 M US$
- Turquia: 71,2 M US$
- Hungria: 54,3 M US$
- Suíça: 49,4 M US$
- Usbequistão: 46,8 M US$
- Ucrânia: 44,6 M US$
- Azerbaijão: 34,7 M US$
- Croácia: 31,5 M US$
- Irlanda: 31,2 M US$
- Grécia: 29,4 M US$
- Sérvia: 25,2 M US$
- Geórgia: 23,8 M US$
- Noruega: 18,5 M US$
- Bielorrússia: 17,2 M US$
- Suécia: 16,7 M US$
- Arménia: 16,4 M US$
- Moldávia: 16 M US$
- Eslovénia: 15,7 M US$
- Lituânia: 15,2 M US$
- Argélia: 15,1 M US$
- Letónia: 15 M US$
- Coreia do Sul: 13,5 M US$
- Quirguistão: 11,8 M US$
- Dinamarca: 10,8 M US$
- Portugal: 10,7 M US$
- Luxemburgo: 10 M US$
- Argentina: 10 M US$
- Austrália: 9,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8,7 M US$
- Finlândia: 8,7 M US$
- Bulgária: 8,6 M US$
- Chile: 8,1 M US$
- Tunísia: 7,2 M US$
- Mauritânia: 6,3 M US$
- Estónia: 6,2 M US$
- Mongólia: 6,2 M US$
- Zimbabué: 5,8 M US$
- Turquemenistão: 5,6 M US$
- Irão: 5,3 M US$
- Singapura: 5,2 M US$
- Japão: 4,8 M US$
- Marrocos: 4,1 M US$
- Jordânia: 3,8 M US$
- Iraque: 3,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 696,9 M US$ | 15,6% |
| 2 |  Itália | 605,8 M US$ | 13,6% |
| 3 | Turquia | 518,4 M US$ | 11,6% |
| 4 |  Eslováquia | 481,8 M US$ | 10,8% |
| 5 |  Áustria | 413,8 M US$ | 9,3% |
| 6 |  Coreia do Sul | 213,9 M US$ | 4,8% |
| 7 | China | 208,4 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Polónia | 169,5 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Países Baixos | 153,3 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Canadá | 132,6 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 651,1 M US$ | 14,6% |
| 2 |  Estados Unidos | 378,3 M US$ | 8,5% |
| 3 | Reino Unido | 343,1 M US$ | 7,7% |
| 4 | Itália | 316,8 M US$ | 7,1% |
| 5 |  Rússia | 276,5 M US$ | 6,2% |
| 6 |  França | 224,4 M US$ | 5% |
| 7 | Polónia | 196,8 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Espanha | 183 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Roménia | 179 M US$ | 4% |
| 10 |  Bélgica | 160,6 M US$ | 3,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8403.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8403.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8403.10 no valor de 386,7 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,76 € por quilo; a Turquia forneceu 61%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,5 mM US$ em 2024, menos 13% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 15,6% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição: caldeiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8403.10 do Sistema Harmonizado (posição 8403), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8403.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8403.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8403.10?
A Alemanha, com 696,9 M US$ em 2024 (15,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «caldeiras para aquecimento central»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «caldeiras para aquecimento central»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (61%), a Suíça (11%) e o Reino Unido (8%), num total de importações de 386,7 M €.