Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 07: Edible vegetables and certain roots and tubers
- 99Tariff lines
- 0%–35%Rate
Chapter 07 has 99 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 14 headings.
Rates run from 0% to 35%, averaging 7.4%; 20 lines are duty-free.
Heading 0713, dried leguminous vegetables, shelled, whether or not skinned or split, is divided furthest: 28 lines.
The most common rate is 9%, on 78 lines.
The highest is 35% on 0703.20.90 (cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos).
0701 Potatoes, fresh or chilled
0702 Tomatoes, fresh or chilled
0703 Onions, shallots, garlic, leeks and other alliaceous vegetables, fresh or chilled
- 0703.10.11Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, cebolas, para semeadura (sementeira)
- 0703.10.19Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, cebolas, outras
- 0703.10.21Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, chalotas, para semeadura (sementeira)
- 0703.10.29Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: cebolas e chalotas, chalotas, outras
- 0703.20.10Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: alhos, para semeadura (sementeira)
- 0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos: alhos, outros
- 0703.90.10Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: para semeadura (sementeira)
- 0703.90.90Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: outros
0704 Cabbages, cauliflowers, kohlrabi, kale and similar edible brassicas, fresh or chilled
0705 Lettuce (Lactuca sativa) and chicory (Cichorium spp.), fresh or chilled
0706 Carrots, turnips, salad beetroot, salsify, celeriac, radishes and similar edible roots, fresh or chilled
0707 Cucumbers and gherkins, fresh or chilled
0708 Leguminous vegetables, shelled or unshelled, fresh or chilled
0709 Other vegetables, fresh or chilled
- 0709.20.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aspargos
- 0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: berinjelas
- 0709.40.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aipo, exceto aipo-rábano
- 0709.51.00Cogumelos do gênero < i> Agaricus</i>
- 0709.52.00Cogumelos do gênero < i> Boletus</i>
- 0709.53.00Cogumelos do gênero < i> Cantharellus</i>
- 0709.54.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, shitake (< i> Lentinus edodes</i>)
- 0709.55.00Matsutake (< i> Tricholoma matsutake</i>, < i> Tricholoma magnivelare</i>, < i> Tricholoma anatolicum</i>, < i> Tricholoma dulciolens</i>, < i> Tricholoma caligatum</i>)
- 0709.56.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, trufas (< i> Tuber</i> spp.)
- 0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: cogumelos e trufas, outros
- 0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero < i> Capsicum</i> ou do gênero < i> Pimenta</i>
- 0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0709.91.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, alcachofras
- 0709.92.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, azeitonas
- 0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (< i> Cucurbita</i> spp.)
- 0709.99.11Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outros, milho doce, para semeadura (sementeira)
- 0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outros, milho doce, outros
- 0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: outros, outros, outros
0710 Vegetables (uncooked or cooked by steaming or boiling in water), frozen
- 0710.10.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: batatas
- 0710.21.00Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>)
- 0710.22.00Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.)
- 0710.29.00Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros
- 0710.30.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0710.40.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: milho doce
- 0710.80.00Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água: outros produtos hortícolas
- 0710.90.00Misturas de produtos hortícolas
0711 Vegetables provisionally preserved, but unsuitable in that state for immediate consumption
- 0711.20.10Produtos hortícolas conservados transitoriamente: azeitonas, com água salgada
- 0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
- 0711.20.90Produtos hortícolas conservados transitoriamente: azeitonas, outras
- 0711.40.00Pepinos e pepininhos (< i> cornichons</i>)
- 0711.51.00Cogumelos do gênero < i> Agaricus</i>
- 0711.59.00Produtos hortícolas conservados transitoriamente: cogumelos e trufas, outros
- 0711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712 Dried vegetables, whole, cut, sliced, broken or in powder, but not further prepared
- 0712.20.00Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços: cebolas
- 0712.31.00Cogumelos do gênero < i> Agaricus</i>
- 0712.32.00Cogumelos, orelhas-de-judas: orelhas-de-judas (< i> Auricularia</i> spp.)
- 0712.33.00Cogumelos, orelhas-de-judas: tremelas (< i> Tremella</i> spp.)
- 0712.34.00Cogumelos, orelhas-de-judas: shitake (< i> Lentinus edodes</i>)
- 0712.39.00Cogumelos, orelhas-de-judas: outros
- 0712.90.20Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: alho
- 0712.90.90Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: outros
0713 Dried leguminous vegetables, shelled, whether or not skinned or split
- 0713.10.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>), para semeadura (sementeira)
- 0713.10.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>), outras
- 0713.20.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: grão-de-bico, para semeadura (sementeira)
- 0713.20.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: grão-de-bico, outros
- 0713.31.10Feijões das espécies < i> Vigna mungo</i>: para semeadura (sementeira)
- 0713.31.90Feijões das espécies < i> Vigna mungo</i>: outros
- 0713.32.10Feijão-adzuki (< i> Phaseolus</i> ou < i> Vigna angularis</i>): para semeadura (sementeira)
- 0713.32.90Feijão-adzuki (< i> Phaseolus</i> ou < i> Vigna angularis</i>): outros
- 0713.33.11Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): preto, para semeadura (sementeira)
- 0713.33.19Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): preto, outros
- 0713.33.21Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): branco, para semeadura (sementeira)
- 0713.33.29Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): branco, outros
- 0713.33.91Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): outros, para semeadura (sementeira)
- 0713.33.99Feijão comum (< i> Phaseolus vulgaris</i>): outros, outros
- 0713.34.10Feijão-bambara: para semeadura (sementeira)
- 0713.34.90Feijão-bambara: outros
- 0713.35.10Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): feijão-fradinho (< i> Vigna unguiculata</i>), para semeadura (sementeira)
- 0713.35.90Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): feijão-fradinho (< i> Vigna unguiculata</i>), outros
- 0713.39.10Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): outros, para semeadura (sementeira)
- 0713.39.90Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): outros, outros
- 0713.40.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: lentilhas, para semeadura (sementeira)
- 0713.40.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: lentilhas, outras
- 0713.50.10Favas (< i> Vicia faba</i> var. < i> major</i>) e fava: para semeadura (sementeira)
- 0713.50.90Favas (< i> Vicia faba</i> var. < i> major</i>) e fava: outras
- 0713.60.10Feijão-guando (ervilha-de-angola) (< i> Cajanus cajan</i>): para semeadura (sementeira)
- 0713.60.90Feijão-guando (ervilha-de-angola) (< i> Cajanus cajan</i>): outros
- 0713.90.10Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: outros, para semeadura (sementeira)
- 0713.90.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos: outros, outros
0714 Manioc, arrowroot, salep, Jerusalem artichokes, sweet potatoes and similar roots and tubers with high starch or inulin content, fresh, chilled, frozen or dried, whether or not sliced or in the form of pellets; sago pith
- 0714.10.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: raízes de mandioca
- 0714.20.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: batatas-doces
- 0714.30.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: inhames (< i> Dioscorea</i> spp.)
- 0714.40.00Taros (inhames-brancos) (< i> Colocasia</i> spp.)
- 0714.50.00Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (< i> Xanthosoma</i> spp.)
- 0714.90.00Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos: outros