Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 08: Edible fruit and nuts; peel of citrus fruit or melons
- 84Tariff lines
- 0%–55%Rate
Chapter 08 has 84 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 14 headings.
Rates run from 0% to 55%, averaging 9.4%; 1 line is duty-free.
The most detailed heading is 0802 (other nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled) with 17 lines.
The most common rate is 9%, on 81 lines.
The highest is 55% on 0801.11.00 (cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados).
0801 Coconuts, Brazil nuts and cashew nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled
- 0801.11.00Cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados
- 0801.12.00Na casca interna (endocarpo)
- 0801.19.00Cocos, castanha-do-brasil: cocos, outros
- 0801.21.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), com casca
- 0801.22.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), sem casca
- 0801.31.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca
- 0801.32.00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, sem casca
0802 Other nuts, fresh or dried, whether or not shelled or peeled
- 0802.11.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, com casca
- 0802.12.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, sem casca
- 0802.21.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (< i> Corylus</i> spp.), com casca
- 0802.22.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (< i> Corylus</i> spp.), sem casca
- 0802.31.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, com casca
- 0802.32.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, sem casca
- 0802.41.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (< i> Castanea</i> spp.), com casca
- 0802.42.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (< i> Castanea</i> spp.), sem casca
- 0802.51.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, com casca
- 0802.52.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, sem casca
- 0802.61.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, com casca
- 0802.62.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, sem casca
- 0802.70.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-de-cola (< i> Cola</i> spp.)
- 0802.80.00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
- 0802.91.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, com casca
- 0802.92.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, sem casca
- 0802.99.00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, outra
0803 Bananas, including plantains, fresh or dried
0804 Dates, figs, pineapples, avocados, guavas, mangoes and mangosteens, fresh or dried
- 0804.10.10Tâmaras, figos, abacaxis: tâmaras, frescas
- 0804.10.20Tâmaras, figos, abacaxis: tâmaras, secas
- 0804.20.10Tâmaras, figos, abacaxis: figos, frescos
- 0804.20.20Tâmaras, figos, abacaxis: figos, secos
- 0804.30.00Tâmaras, figos, abacaxis: abacaxis (ananases)
- 0804.40.00Tâmaras, figos, abacaxis: abacates
- 0804.50.10Goiabas, mangas e mangostões: goiabas
- 0804.50.20Goiabas, mangas e mangostões: mangas
- 0804.50.30Goiabas, mangas e mangostões: mangostões
0805 Citrus fruit, fresh or dried
- 0805.10.00Citros (citrinos), frescos ou secos: laranjas
- 0805.21.00Mandarinas (incluindo as tangerinas e as < i> satsumas</i>)
- 0805.22.00Mandarinas: clementinas
- 0805.29.00Mandarinas: outros
- 0805.40.00Citros (citrinos), frescos ou secos: toranjas e pomelos
- 0805.50.00Limões (< i> Citrus limon, Citrus limonum</i>) e limas (< i> Citrus aurantifolia, Citrus latifolia</i>)
- 0805.90.00Citros (citrinos), frescos ou secos: outros
0806 Grapes, fresh or dried
0807 Melons (including watermelons) and papaws (papayas), fresh
0808 Apples, pears and quinces, fresh
0809 Apricots, cherries, peaches (including nectarines), plums and sloes, fresh
- 0809.10.00Damascos, cerejas, pêssegos: damascos
- 0809.21.00Damascos, cerejas, pêssegos: cerejas, ginjas (< i> Prunus cerasus</i>)
- 0809.29.00Damascos, cerejas, pêssegos: cerejas, outras
- 0809.30.10Pêssegos, excluindo as nectarinas
- 0809.30.20Pêssegos, incluindo as nectarinas: nectarinas
- 0809.40.00Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos
0810 Other fruit, fresh
- 0810.10.00Outra fruta fresca, morangos
- 0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
- 0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
- 0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero < i> Vaccinium</i>
- 0810.50.00Outra fruta fresca, kiwis (quivis)
- 0810.60.00Outra fruta fresca, duriões (duriangos)
- 0810.70.00Outra fruta fresca, caquis (dióspiros)
- 0810.90.11Carambolas: carambolas (< i> Averrhoa carambola</i>)
- 0810.90.12Anonas e outras frutas do gênero Annona
- 0810.90.13Carambolas: jacas (< i> Artocarpus heterophyllus</i>)
- 0810.90.14Carambolas: lechias (< i> Litchi chinensis</i>)
- 0810.90.15Carambolas: maracujás (< i> Passiflora edulis</i>)
- 0810.90.16Pitaias (< i> Hylocereus</i> spp., < i> Selenicereus undatus</i>)
- 0810.90.17Carambolas: tamarindos (< i> Tamarindus indica</i>)
- 0810.90.90Outra fruta fresca, outra, outra
0811 Fruit and nuts, uncooked or cooked by steaming or boiling in water, frozen, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
0812 Fruit and nuts provisionally preserved, but unsuitable in that state for immediate consumption
0813 Fruit, dried, other than that of headings 0801 to 0806; mixtures of nuts or dried fruits of this chapter
- 0813.10.00Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: damascos
- 0813.20.10Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: ameixas, com caroço
- 0813.20.20Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: ameixas, sem caroço
- 0813.30.00Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: maçãs
- 0813.40.10Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: outra fruta, peras
- 0813.40.90Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06: outra fruta, outra
- 0813.50.00Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo