Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 09: Coffee, tea, maté and spices
- 45Tariff lines
- 0%–9%Rate
Chapter 09 has 45 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 10 headings.
Rates run from 0% to 9%, averaging 8.8%; 1 line is duty-free.
Heading 0909, seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin or caraway, is divided furthest: 10 lines.
The most common rate is 9%, on 44 lines.
The highest is 9% on 0901.11.90 (café, mesmo torrado ou descafeinado).
0901 Coffee, whether or not roasted or decaffeinated; coffee husks and skins; coffee substitutes containing coffee in any proportion
- 0901.11.10Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, não descafeinado, em grão
- 0901.11.90Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, não descafeinado, outros
- 0901.12.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, descafeinado
- 0901.21.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, não descafeinado
- 0901.22.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, descafeinado
- 0901.90.00Café, mesmo torrado ou descafeinado: outros
0902 Tea, whether or not flavoured
- 0902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
- 0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902.40.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903 Maté
0904 Pepper of the genus Piper; dried or crushed or ground fruit of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
0905 Vanilla
0906 Cinnamon and cinnamon-tree flowers
0907 Cloves (whole fruit, cloves and stems)
0908 Nutmeg, mace and cardamoms
0909 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin or caraway; juniper berries
- 0909.21.00Não trituradas nem em pó
- 0909.22.00Trituradas ou em pó
- 0909.31.00Não trituradas nem em pó
- 0909.32.00Trituradas ou em pó
- 0909.61.10Não trituradas nem em pó: de anis (erva-doce)
- 0909.61.20Não trituradas nem em pó: de badiana (anis-estrelado)
- 0909.61.90Não trituradas nem em pó: outras
- 0909.62.10Trituradas ou em pó: de anis (erva-doce)
- 0909.62.20Trituradas ou em pó: de badiana (anis-estrelado)
- 0909.62.90Trituradas ou em pó: outras
0910 Ginger, saffron, turmeric (curcuma), thyme, bay leaves, curry and other spices
- 0910.11.00Não triturado nem em pó
- 0910.12.00Triturado ou em pó
- 0910.20.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras: açafrão
- 0910.30.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras: cúrcuma
- 0910.91.00Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
- 0910.99.00Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras