Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 15: Animal, vegetable or microbial fats and oils and their cleavage products; prepared edible fats; animal or vegetable waxes
- 81Tariff lines
- 0%–10.8%Rate
Chapter 15 has 81 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 21 headings.
Rates run from 0% to 10.8%, averaging 8.4%; 2 lines are duty-free.
The most detailed heading is 1515 (other fixed vegetable or microbial fats and oils) with 12 lines.
The most common rate is 9%, on 56 lines.
The highest is 10.8% on 1507.90.11 (em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l).
1501 Pig fat (including lard) and poultry fat, other than that of heading 0209 or 1503
1502 Fats of bovine animals, sheep or goats, other than those of heading 1503
- 1502.10.11Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: sebo, bovino, em bruto
- 1502.10.12Fundido (incluindo o < i> premier jus</i>)
- 1502.10.19Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: sebo, bovino, outros
- 1502.10.90Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: sebo, outros
- 1502.90.00Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: outras
1503 Lard stearin, lard oil, oleostearin, oleo-oil and tallow oil, not emulsified or mixed or otherwise prepared
1504 Fats and oils and their fractions, of fish or marine mammals, whether or not refined, but not chemically modified
- 1504.10.11Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: de bacalhau, óleo em bruto
- 1504.10.19Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: de bacalhau, outros
- 1504.10.90Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: outros
- 1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
- 1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505 Wool grease and fatty substances derived therefrom (including lanolin)
1506 Other animal fats and oils and their fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1507 Soya-bean oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1508 Groundnut oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1509 Olive oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1510 Other oils and their fractions, obtained solely from olives, whether or not refined, but not chemically modified, including blends of these oils or fractions with oils or fractions of heading 1509
1511 Palm oil and its fractions, whether or not refined, but not chemically modified
1512 Sunflower-seed, safflower or cotton-seed oil and fractions thereof, whether or not refined, but not chemically modified
- 1512.11.10Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: óleos em bruto, de girassol
- 1512.11.20Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: óleos em bruto, de cártamo
- 1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1512.19.19Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: outros, de girassol, outros
- 1512.19.20Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: outros, de cártamo
- 1512.21.00Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
- 1512.29.10Óleo de algodão e respectivas frações: outros, refinado
- 1512.29.90Óleo de algodão e respectivas frações: outros, outros
1513 Coconut (copra), palm kernel or babassu oil and fractions thereof, whether or not refined, but not chemically modified
- 1513.11.00Óleo de coco (copra) e respectivas frações: óleo em bruto
- 1513.19.00Óleo de coco (copra) e respectivas frações: outros
- 1513.21.11De coco < i> mbocaya</i> (< i> Acrocomia</i>< i> </i>< i> totai</i>)
- 1513.21.19De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
- 1513.21.20Óleos de amêndoa de palma: óleos em bruto, de babaçu
- 1513.29.11De coco < i> mbocaya</i> (< i> Acrocomia</i>< i> </i>< i> totai</i>)
- 1513.29.19De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
- 1513.29.20Óleos de amêndoa de palma: outros, de babaçu
1514 Rape, colza or mustard oil and fractions thereof, whether or not refined, but not chemically modified
- 1514.11.00Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: óleos em bruto
- 1514.19.10Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros, refinados
- 1514.19.90Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros, outros
- 1514.91.00Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda: outros, óleos em bruto
- 1514.99.10Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda: outros, outros, refinados
- 1514.99.90Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda: outros, outros, outros
1515 Other fixed vegetable or microbial fats and oils (including jojoba oil) and their fractions, whether or not refined, but not chemically modified
- 1515.11.00Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: óleo em bruto
- 1515.19.00Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: outros
- 1515.21.00Óleo de milho e respectivas frações: óleo em bruto
- 1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1515.29.90Óleo de milho e respectivas frações: outros, outros
- 1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
- 1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
- 1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
- 1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
- 1515.90.21Outras gorduras e óleos vegetais: outros, óleo de tungue, em bruto
- 1515.90.22Outras gorduras e óleos vegetais: outros, óleo de tungue, refinado
- 1515.90.90Outras gorduras e óleos vegetais: outros, outros