Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 17: Sugars and sugar confectionery
- 23Tariff lines
- 0%–18%Rate
Chapter 17 has 23 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 4 headings.
Rates run from 0% to 18%, averaging 14.4%; 1 line is duty-free.
The most detailed heading is 1702 (other sugars) with 12 lines.
The most common rate is 14.4%, on 18 lines.
The highest is 18% on 1704.10.00 (gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar).
1701 Cane or beet sugar and chemically pure sucrose, in solid form
- 1701.12.00Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: de beterraba
- 1701.13.00Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
- 1701.14.00Outros açúcares de cana
- 1701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes
- 1701.99.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente: outros, outros
1702 Other sugars, including chemically pure lactose, maltose, glucose and fructose, in solid form; sugar syrups not containing added flavouring or colouring matter; artificial honey, whether or not mixed with natural honey; caramel
- 1702.11.00Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
- 1702.19.00Lactose e xarope de lactose: outros
- 1702.20.00Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
- 1702.30.11Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose: glicose, quimicamente pura
- 1702.30.19Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose: glicose, outra
- 1702.30.20Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose: xarope de glicose
- 1702.40.10Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso: glicose
- 1702.40.20Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso: xarope de glicose
- 1702.50.00Frutose (levulose) quimicamente pura
- 1702.60.10Outra frutose: frutose (levulose)
- 1702.60.20Xarope de frutose (levulose)
- 1702.90.00Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)