Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 20: Preparations of vegetables, fruit, nuts or other parts of plants
- 73Tariff lines
- 12.6%–35%Rate
Chapter 20 has 73 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 9 headings.
Rates run from 12.6% to 35%, averaging 13.5%.
The most detailed heading is 2009 (fruit or nut juices) with 23 lines.
The most common rate is 12.6%, on 70 lines.
The highest is 35% on 2008.70.10 (em água edulcorada, incluindo os xaropes).
2001 Vegetables, fruit, nuts and other edible parts of plants, prepared or preserved by vinegar or acetic acid
2002 Tomatoes prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid
2003 Mushrooms and truffles, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid
2004 Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, frozen, other than products of heading 2006
2005 Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 2006
- 2005.10.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: produtos hortícolas homogeneizados
- 2005.20.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: batatas
- 2005.40.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>)
- 2005.51.00Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): feijões em grãos
- 2005.59.00Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): outros
- 2005.60.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: aspargos
- 2005.70.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: azeitonas
- 2005.80.00Milho doce (< i> Zea mays</i> var. < i> saccharata</i>)
- 2005.91.00Brotos (rebentos) de bambu
- 2005.99.00Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: outros
2006 Vegetables, fruit, nuts, fruit-peel and other parts of plants, preserved by sugar (drained, glacé or crystallised)
2007 Jams, fruit jellies, marmalades, fruit or nut purée and fruit or nut pastes, obtained by cooking, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
- 2007.10.00Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: preparações homogeneizadas
- 2007.91.00Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, de citros (citrinos)
- 2007.99.10Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, outros, geleias e < i> marmelades</i>
- 2007.99.21De açaí (< i> Euterpe oleracea</i>)
- 2007.99.22De acerola (< i> Malpighia</i> spp.)
- 2007.99.23De banana (< i> Musa</i> spp.)
- 2007.99.24De goiaba (< i> Psidium guajava</i>)
- 2007.99.25De manga (< i> Mangifera indica</i>)
- 2007.99.26De cupuaçu (< i> Theobroma grandiflorum</i>)
- 2007.99.27De mamão (papaia) (< i> Carica papaya L.</i>)
- 2007.99.29Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, outros, purês, outros
- 2007.99.90Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, outros, outros
2008 Fruit, nuts and other edible parts of plants, otherwise prepared or preserved, whether or not containing added sugar or other sweetening matter or spirit, not elsewhere specified or included
- 2008.11.00Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo: amendoins
- 2008.19.00Outros, incluindo as misturas
- 2008.20.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.20.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: abacaxis (ananases), outros
- 2008.30.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: citros (citrinos)
- 2008.40.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.40.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: peras, outras
- 2008.50.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: damascos
- 2008.60.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.60.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: cerejas, outras
- 2008.70.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.70.20Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
- 2008.70.90Pêssegos, incluindo as nectarinas: outros
- 2008.80.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: morangos
- 2008.91.00Outras, incluindo as misturas, com exclusão: palmitos
- 2008.93.00Arandos vermelhos (< i> cranberries</i>) (< i> Vaccinium macrocarpon</i>, < i> Vaccinium oxycoccos</i>); airela vermelha (< i> Vaccinium vitis-idaea</i>)
- 2008.97.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.97.90Outras, incluindo as misturas, com exclusão: misturas, outras
- 2008.99.00Outras, incluindo as misturas, com exclusão: outras
2009 Fruit or nut juices (including grape must and coconut water) and vegetable juices, unfermented and not containing added spirit, whether or not containing added sugar or other sweetening matter
- 2009.11.00Suco (sumo) de laranja: congelado
- 2009.12.00Não congelado, com valor Brix não superior a 20
- 2009.19.00Suco (sumo) de laranja: outros
- 2009.21.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.29.00Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: outros
- 2009.31.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.39.00Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): outros
- 2009.41.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.49.00Suco (sumo) de abacaxi (ananás): outros
- 2009.50.00Suco (sumo) de tomate
- 2009.61.00Com valor Brix não superior a 30
- 2009.69.00Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): outros
- 2009.71.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.79.00Suco (sumo) de maçã: outros
- 2009.81.00Suco (sumo) de arando vermelho (< i> cranberry</i>) (< i> Vaccinium macrocarpon</i>, < i> Vaccinium oxycoccos</i>); suco (sumo) de airela vermelha (< i> Vaccinium vitis-idaea</i>)
- 2009.89.11De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
- 2009.89.12De acerola (< i> Malpighia</i> spp.)
- 2009.89.13De maracujá (< i> Passiflora edulis</i>)
- 2009.89.19Suco (sumo) de pêssego, de acerola (< i> Malpighia</i> spp.): outros
- 2009.89.21Com valor Brix não superior a 7,4
- 2009.89.22Com valor Brix superior a 7,4
- 2009.89.90Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: outros, outros
- 2009.90.00Misturas de sucos (sumos)