Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 27: Mineral fuels, mineral oils and products of their distillation; bituminous substances; mineral waxes
- 73Tariff lines
- 0%–5.4%Rate
Chapter 27 has 73 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 16 headings.
Rates run from 0% to 5.4%, averaging 0.3%; 67 lines are duty-free.
Heading 2710, petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, is divided furthest: 27 lines.
The most common rate is zero, on 67 lines.
The highest is 5.4% on 2710.19.32 (óleos de petróleo ou de minerais betuminosos).
2701 Coal; briquettes, ovoids and similar solid fuels manufactured from coal
2702 Lignite, whether or not agglomerated, excluding jet
2703 Peat (including peat litter), whether or not agglomerated
2704 Coke and semi-coke of coal, of lignite or of peat, whether or not agglomerated; retort carbon
2705 Coal gas, water gas, producer gas and similar gases, other than petroleum gases and other gaseous hydrocarbons
2706 Tar distilled from coal, from lignite or from peat, and other mineral tars, whether or not dehydrated or partially distilled, including reconstituted tars
2707 Oils and other products of the distillation of high temperature coal tar; similar products in which the weight of the aromatic constituents exceeds that of the non-aromatic constituents
- 2707.10.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: benzol (benzeno)
- 2707.20.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: toluol (tolueno)
- 2707.30.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: xilol (xilenos)
- 2707.40.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: naftaleno
- 2707.50.10Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 2707.50.90Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem: outras
- 2707.91.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, óleos de creosoto
- 2707.99.10Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, outros, cresóis
- 2707.99.90Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, outros, outros
2708 Pitch and pitch coke, obtained from coal tar or from other mineral tars
2709 Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, crude
2710 Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, other than crude; preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70 % or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the basic constituents of the preparations; waste oils
- 2710.12.10Óleos leves e preparações: hexano comercial
- 2710.12.21Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, di-isobutileno
- 2710.12.29Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, outras
- 2710.12.30Aguarrás mineral (< i> white spirit</i>)
- 2710.12.41Óleos leves e preparações: naftas, para petroquímica
- 2710.12.49Óleos leves e preparações: naftas, outras
- 2710.12.51Óleos leves e preparações: gasolinas, de aviação
- 2710.12.59Óleos leves e preparações: gasolinas, outras
- 2710.12.60Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
- 2710.12.90Óleos leves e preparações: outros
- 2710.19.11Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, de aviação
- 2710.19.19Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, outros
- 2710.19.21Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, " Gasóleo" (óleo diesel)
- 2710.19.22Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, < i> Fuel-oil</i>
- 2710.19.29Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, outros
- 2710.19.31Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, sem aditivos
- 2710.19.32Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, com aditivos
- 2710.19.91Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
- 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicas
- 2710.19.93Óleos para isolamento elétrico
- 2710.19.94Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
- 2710.19.99Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros, outros
- 2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
- 2710.91.10Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710.91.20Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710.91.90Que contenham bifenilas policloradas: outros
- 2710.99.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos: resíduos de óleos, outros
2711 Petroleum gases and other gaseous hydrocarbons
- 2711.11.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, gás natural
- 2711.12.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, bruto
- 2711.12.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, outros
- 2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, butanos
- 2711.14.00Etileno, propileno, butileno e butadieno
- 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 2711.19.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, outros, outros
- 2711.21.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, gás natural
- 2711.29.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros, butanos
- 2711.29.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros, outros
2712 Petroleum jelly; paraffin wax, microcrystalline petroleum wax, slack wax, ozokerite, lignite wax, peat wax, other mineral waxes, and similar products obtained by synthesis or by other processes, whether or not coloured
2713 Petroleum coke, petroleum bitumen and other residues of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals
- 2713.11.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, não calcinado
- 2713.12.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, calcinado
- 2713.20.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: betume de petróleo
- 2713.90.00Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos