Brazilian Tariff (NCM/TEC)
Brazilian Tariff (NCM/TEC), chapter 32: Tanning or dyeing extracts; tannins and their derivatives; dyes, pigments and other colouring matter; paints and varnishes; putty and other mastics; inks
- 102Tariff lines
- 0%–12.6%Rate
Chapter 32 has 102 lines in the Brazilian Tariff (NCM/TEC), spread over 15 headings.
Rates run from 0% to 12.6%, averaging 9.2%; 20 lines are duty-free.
Heading 3204, synthetic organic colouring matter, is divided furthest: 22 lines.
The most common rate is 12.6%, on 45 lines.
The highest is 12.6% on 3204.12.10 (corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses…).
3201 Tanning extracts of vegetable origin; tannins and their salts, ethers, esters and other derivatives
- 3201.10.00Extratos tanantes de origem vegetal: extrato de quebracho
- 3201.20.00Extratos tanantes de origem vegetal: extrato de mimosa
- 3201.90.11Extratos tanantes de origem vegetal: outros, extratos, de gambir
- 3201.90.12De carvalho ou de castanheiro
- 3201.90.19Extratos tanantes de origem vegetal: outros, extratos, outros
- 3201.90.20Extratos tanantes de origem vegetal: outros, taninos
- 3201.90.90Extratos tanantes de origem vegetal: outros, outros
3202 Synthetic organic tanning substances; inorganic tanning substances; tanning preparations, whether or not containing natural tanning substances; enzymatic preparations for pre-tanning
- 3202.10.00Produtos tanantes orgânicos sintéticos
- 3202.90.11À base de sais de cromo
- 3202.90.12À base de sais de titânio
- 3202.90.13À base de sais de zircônio
- 3202.90.19Produtos tanantes orgânicos sintéticos: outros, produtos tanantes inorgânicos, outros
- 3202.90.21À base de compostos de cromo
- 3202.90.29Produtos tanantes orgânicos sintéticos: outros, preparações tanantes, outros
- 3202.90.30Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
3203 Colouring matter of vegetable or animal origin (including dyeing extracts but excluding animal black), whether or not chemically defined; preparations as specified in note 3 to this chapter based on colouring matter of vegetable or animal origin
- 3203.00.11Matérias corantes de origem vegetal: hemateína
- 3203.00.12Matérias corantes de origem vegetal: fisetina
- 3203.00.13Matérias corantes de origem vegetal: morina
- 3203.00.19Matérias corantes de origem vegetal: outras
- 3203.00.21Matérias corantes de origem animal: carmim de cochonilha
- 3203.00.29Matérias corantes de origem animal: outras
- 3203.00.30Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
3204 Synthetic organic colouring matter, whether or not chemically defined; preparations as specified in note 3 to this chapter based on synthetic organic colouring matter; synthetic organic products of a kind used as fluorescent brightening agents or as luminophores, whether or not chemically defined
- 3204.11.00Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
- 3204.12.10Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes
- 3204.12.20Corantes mordentes e preparações à base desses corantes
- 3204.13.00Corantes básicos e preparações à base desses corantes
- 3204.14.00Corantes diretos e preparações à base desses corantes
- 3204.15.10< i> Indigo blue</i> segundo Colour Index 73000
- 3204.15.20Corantes de cuba: dibenzantrona
- 3204.15.30Corantes de cuba: 12,12-Dimetoxidibenzantrona
- 3204.15.90Corantes de cuba: outros
- 3204.16.00Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
- 3204.17.00Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
- 3204.18.10Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas: carotenoides
- 3204.18.20Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos
- 3204.18.30Outras preparações próprias para colorir alimentos
- 3204.18.90Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas: outras
- 3204.19.20Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)
- 3204.19.30Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas: corantes azoicos
- 3204.19.90Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas: outras
- 3204.20.11Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico
- 3204.20.19Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como: derivados do estilbeno, outros
- 3204.20.90Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como: outros
- 3204.90.00Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo: outros
3205 Colour lakes; preparations as specified in note 3 to this chapter based on colour lakes
3206 Other colouring matter; preparations as specified in note 3 to this chapter, other than those of heading 3203, 3204 or 3205; inorganic products of a kind used as luminophores, whether or not chemically defined
- 3206.11.10Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio: pigmentos tipo rutilo
- 3206.11.20Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio: outros pigmentos
- 3206.11.30Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio: preparações
- 3206.19.10Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio
- 3206.19.90Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: outros, outros
- 3206.20.00Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo
- 3206.41.00Ultramar e suas preparações
- 3206.42.10Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto: litopônio
- 3206.42.90Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto: outros
- 3206.49.10Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio
- 3206.49.20Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)
- 3206.49.90Outras matérias corantes e outras preparações: outras, outras
- 3206.50.11Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio
- 3206.50.19Com substâncias radioativas de radioatividade específica: outros
- 3206.50.21Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio
- 3206.50.29Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos: sem substâncias radioativas, outros
3207 Prepared pigments, prepared opacifiers and prepared colours, vitrifiable enamels and glazes, engobes (slips), liquid lustres and similar preparations, of a kind used in the ceramic, enamelling or glass industry; glass frit and other glass, in the form of powder, granules or flakes
- 3207.10.20Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta para decoração de superfícies cerâmicas por cozimento
- 3207.10.30Outros, à base de zircônio ou de seus sais
- 3207.10.90Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações: outros
- 3207.20.10Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes: engobos
- 3207.20.91Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos impressos
- 3207.20.99Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes: outras, outras
- 3207.30.00Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes
- 3207.40.10Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos: fritas de vidro
- 3207.40.90Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos: outros
3208 Paints and varnishes (including enamels and lacquers) based on synthetic polymers or chemically modified natural polymers, dispersed or dissolved in a non-aqueous medium; solutions as defined in note 4 to this chapter
- 3208.10.10À base de poliésteres: tintas
- 3208.10.20À base de poliésteres: vernizes
- 3208.10.30Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
- 3208.20.11À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos
- 3208.20.19À base de polímeros acrílicos ou vinílicos: tintas, outras
- 3208.20.20À base de polímeros acrílicos ou vinílicos: vernizes
- 3208.20.30Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
- 3208.90.10Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos: outros, tintas
- 3208.90.21À base de derivados de celulose
- 3208.90.29Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos: outros, vernizes, outros
- 3208.90.31Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: de silicones
- 3208.90.39Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo: outras
3209 Paints and varnishes (including enamels and lacquers) based on synthetic polymers or chemically modified natural polymers, dispersed or dissolved in an aqueous medium
- 3209.10.10À base de polímeros acrílicos ou vinílicos: tintas
- 3209.10.20À base de polímeros acrílicos ou vinílicos: vernizes
- 3209.90.11À base de politetrafluoretileno
- 3209.90.19Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos: outros, tintas, outras
- 3209.90.20Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos: outros, vernizes